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- Legislação EstadualDecreto nº 534 de 2020 - Pregão EletrônicoINSTITUTO AOCPPC-PA2021Média
Assinale a alternativa correta conforme o Decreto Estadual nº 534/2020 (pregão eletrônico).
- Legislação EstadualLegislação do Estado do ParáINSTITUTO AOCPPC-PA2021Média
Sobre a Lei Complementar Estadual nº 22/1994 (Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado do Pará), assinale a alternativa correta.
- Legislação EstadualLei Complementar nº 22 de 1994 - organização, competências, garantias, direitos e deveres da Polícia Civil do Estado do ParáINSTITUTO AOCPPC-PA2021Média
Assinale a alternativa correta segundo a Lei Complementar Estadual nº 22/1994 (Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado do Pará).
- Legislação EstadualLegislação do Estado do ParáINSTITUTO AOCPPC-PA2021Média
Em relação ao Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará (Lei Estadual nº 5.810/1994), assinale a alternativa correta.
- Legislação EstadualLei Complementar nº 22 de 1994 - organização, competências, garantias, direitos e deveres da Polícia Civil do Estado do ParáINSTITUTO AOCPPC-PA2021Média
De acordo com a Lei Complementar Estadual nº 22/1994 (Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado do Pará), assinale a alternativa correta.
- Legislação EstadualLei Complementar nº 22 de 1994 - organização, competências, garantias, direitos e deveres da Polícia Civil do Estado do ParáINSTITUTO AOCPPC-PA2021Média
Analise a seguinte situação hipotética com base na Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado do Pará: Francisco é servidor público efetivo do Estado do Pará ocupante do cargo de delegado. Objetivando o aperfeiçoamento de seus conhecimentos na…
- Legislação EstadualLei nº 8.972 de 2020 - Processo Administrativo EstadualINSTITUTO AOCPPC-PA2021Média
Acerca da Seção IV – Do Procedimento Sancionatório, estabelecido pela Lei Estadual nº 8.972/2020, assinale a alternativa correta.
- Legislação EstadualLei nº 5.810 de 1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do ParáINSTITUTO AOCPPC-PA2021Média
Analise a seguinte situação hipotética e assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Estadual n° 5.810/1994: José é servidor público efetivo do Estado do Pará, ocupando o cargo de técnico administrativo. Maria, também servidora públi…
- História e Geografia de Estados e MunicípiosHistória e Geografia do Estado do ParáINSTITUTO AOCPPC-PA2021Média
O Art. 18 da Constituição do Estado do Pará define que compete ao Estado, concorrentemente com a União, legislar sobre os itens a seguir, EXCETO
- História e Geografia de Estados e MunicípiosHistória e Geografia do Estado do ParáINSTITUTO AOCPPC-PA2021Média
Conforme o Art. 7° da Resolução nº 185, de 19 fevereiro de 2012, os representantes dos órgãos que atuam nas Regiões Integradas de Segurança Pública e Defesa Social (RISP) terão, cumulativamente às atribuições que já exercem em suas Institui…
- História e Geografia de Estados e MunicípiosHistória e Geografia do Estado do ParáINSTITUTO AOCPPC-PA2021Média
No ano de 2019, o estado do Pará alcançou a maior taxa de geração de empregos formais na Região Norte do Brasil. O destaque se deveu ao setor de
- História e Geografia de Estados e MunicípiosHistória e Geografia do Estado do ParáINSTITUTO AOCPPC-PA2021Média
No cenário econômico nacional, o estado do Pará se apresenta com uma economia forte, diversificada e multissetorial, figurando, assim, nas primeiras posições de vários setores produtivos. Nos anos de 2019 e 2020, o grande destaque foi
- História e Geografia de Estados e MunicípiosHistória e Geografia do Estado do ParáINSTITUTO AOCPPC-PA2021Média
Dentre as revoltas populares e sociais que ocorreram no Norte do Brasil, uma delas envolveu diretamente a província do Grão-Pará. Como essa revolta ficou conhecida?
- História e Geografia de Estados e MunicípiosHistória e Geografia do Estado do ParáINSTITUTO AOCPPC-PA2021Média
De acordo com o IBGE, o estado do Pará é oficialmente dividido e subdivido em
- Direitos HumanosConvenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José)INSTITUTO AOCPPC-PA2021Média
O Juízo da 5ª Vara Cível de Ananindeua expediu mandado de prisão contra Roberto da Silva, em razão deste ter se recusado a restituir ao Juízo, quando intimado, um veículo que havia sido, após penhorado e removido, depositado em sua confianç…
- Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosINSTITUTO AOCPPC-PA2021Média
A Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) prevê, em seu art. 5º, que “Ninguém será submetido a tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante”. Da mesma forma, o art. 5º, III, da Constituição Federal Brasileira…
- Direitos HumanosSistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: InstituiçõesINSTITUTO AOCPPC-PA2021Média
Principalmente a partir da segunda metade do Século XX, as relações internacionais entre os países geraram inúmeros tratados protetivos e afirmativos dos Direitos Humanos. Referido sistema estabelece um perene diálogo entre os tratados e en…
- Direitos HumanosDeclaração Universal dos Direitos HumanosINSTITUTO AOCPPC-PA2021Média
A Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 surge no pós-guerra como reação aos horrores vivenciados pelo mundo com as experiências nazi-fascistas. Dentre as seguintes alternativas, assinale a que NÃO representa uma garantia previst…
- Direitos HumanosDeclaração Universal dos Direitos HumanosINSTITUTO AOCPPC-PA2021Média
Os direitos humanos constituem matéria cuja tutela não se reserva unicamente ao âmbito doméstico dos Estados nacionais, mas também ocupa lugar na agenda da comunidade internacional. Sobre a teoria contemporânea dos direitos humanos, assinal…
- QuímicaSubstâncias Inorgânicas: dissociação iônica e ionização, conceitos de ácido-base.INSTITUTO AOCPPC-PA2021Média
Em relação à acidez e à basicidade dos compostos orgânicos e inorgânicos, assinale a alternativa correta.
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