Banco de Questões de Concursos

A Necropsia psicológica pode ser útil no esclarecimento de qualquer uma das mortes abaixo. Mas ela pode ser especialmente mais valiosa e informativa no seguinte contexto:

Conforme FRANÇA, Genival Veloso de. Medicina Legal. 11. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2018, as perícias médico-legais apresentam as seguintes considerações: I. São um conjunto de procedimentos médicos e técnicos que têm, como finali…

Conforme o “Lexicon for Alcohol and Drug Terms”, da Organização Mundial de Saúde (OMS), o termo “substância psicoativa” é a substância

A genética das populações estuda a frequência gênica, genotípica e fenotípica de um grupo de indivíduos que pode se intercruzar. A base da genética das populações é a lei de Hardy-Weinberg, que pode ser corretamente expressa da seguinte for…

Embora não seja definidor do diagnóstico de gestação pretérita, o fenômeno de Arias-Stella, é um indício útil na perícia maternofetal em casos de aborto. Tal fenômeno morfológico endometrial é corretamente descrito como

A questão do tempo de sobrevivência da vítima após a agressão que evolui para seu óbito sempre foi, e ainda é, um grande desafio à Medicina Legal. Conhecer se a morte foi fulminante ou com agonia interessa muito ao legista. Os métodos princ…

Após ampla mobilização da categoria dos policiais civis do Estado Alfa, foi aprovada a Lei nº X, que dispôs sobre o regime jurídico da categoria. Apesar dos avanços promovidos, diversas decisões do Poder Judiciário, tanto em litígios indivi…

De acordo com o artigo 129 da Constituição Federal, estão entre as funções institucionais do Ministério Público: a) promover, privativamente, a ação penal pública, na forma da lei; b) exercer o controle externo da atividade policial, na for…

A República Federativa do Brasil celebrou convenção internacional de proteção aos direitos humanos no âmbito da Organização das Nações Unidas, que veio a ser aprovada pelo Congresso Nacional e incorporada à ordem interna. Em momento posteri…

A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) é relevante ação do sistema de controle de constitucionalidade brasileiro, possuindo seus contornos próprios. Considerando essa temática, analise as assertivas a seguir: I. A ADPF…

A Supremacia da Constituição e o Bloco de Constitucionalidade são temas que suscitam diversos debates no âmbito do direito constitucional. Acerca dessa temática, assinale a opção correta.

José é delegado de polícia civil no Estado Alfa. Na delegacia em que José atua, há um inquérito policial em tramitação que tem como indiciados Luís e Maria, ambos servidores públicos do Estado Alfa. O referido inquérito apura a prática dos…

O Presidente da República, em observância às formalidades legais, indicou João para ocupar uma vaga de Ministro do Supremo Tribunal Federal, após a aposentadoria compulsória de um dos magistrados que integravam a Corte. Nesse cenário, consi…

João é brasileiro nato, mas entusiasta da cultura equatoriana. Em determinada fase de sua vida, decidiu que iria tentar viver no Equador, obtendo a respectiva nacionalidade. Decidiu, ainda, que iria se desprender do seu passado antes de ini…

O Presidente da República editou decreto regulamentando determinado direito previsto em lei, afeto aos policiais civis. No âmbito do Congresso Nacional, um grupo de parlamentares argumentou que o decreto não se restringiu a regulamentar o b…

Com base na Lei nº 11.445/2027, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, assinale (V) para afirmativa verdadeira e (F) para falsa. ( ) Os reajustes de tarifas de serviços públicos de saneamento básico serão realizado…

Após tomar posse no cargo de Delegado de Polícia, Lucas participou, na qualidade de ouvinte, de palestra versando sobre as investigações criminais conduzidas pela Polícia Civil. Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 12.830/20…

Conforme a Lei nº 9.434/1997, que dispõe sobre transplante de órgãos, é correto afirmar que

Maria, após regular aprovação em concurso público de provas e títulos, tomou posse no cargo de Delegada de Polícia do Estado Delta. Ao completar 2 (dois) anos de exercício funcional, refletiu sobre distintos aspectos referentes à carreira,…

Um Delegado de Polícia do Estado Alfa entendia que a existência de uma cooperação institucional da Polícia Civil com o Ministério Público seria muito proveitosa para ambas as estruturas, que poderiam compartilhar expertise em temas específi…