Banco de Questões de Concursos

Considere-se que o soldado Quércia, aproveitando-se das férias de um colega de alojamento, o qual havia deixado seu mais novo e caro par de coturnos debaixo da cama — de fácil acesso, portanto —, teria dele feito uso, sem ciência do colega,…

Considerando-se a situação hipotética 1A06-II, após diligências diversas, inclusive o cumprimento de mandados de busca e apreensão tanto no alojamento de cabos e soldados como também nas residências dos envolvidos, ficou constatado que o gr…

Ainda com base nos fatos na situação hipotética 1A06-II, considerando-se que o cabo Loureiro, ao saber que a investigação se teria iniciado a partir da informação do tenente Nilson, a quem o cabo inicialmente confiava, resolveu desacatá-lo…

Levando em conta a situação hipotética 1A06-II e considerando, ainda, que, em determinado dia, durante a patrulha ostensiva, o grupo tenha flagrado um de seus informantes com porção significativa de drogas, situação em que o cabo Moura tenh…

Acerca do inquérito policial militar, da ação penal militar e da denúncia, assinale a opção correta.

Em relação aos sujeitos do processo penal militar, assinale a opção correta.

No tocante às medidas preventivas e assecuratórias, bem como ao incidente de insanidade mental do acusado, assinale a opção correta.

No que concerne à prisão, à menagem e à liberdade provisória, assinale a opção correta.

A respeito do interrogatório, da confissão e das testemunhas no processo penal militar, assinale a opção correta.

Acerca dos processos especiais dispostos no Código de Processo Penal Militar, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta acerca das nulidades e dos recursos.

No que diz respeito à execução da sentença e a seus incidentes, assinale a opção correta.

Considere os seguintes dispositivos da CF. I “Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturai…

Conforme a CF, um dos princípios que regem a República Federativa do Brasil em suas relações internacionais é o princípio da não intervenção. Essa previsão de abstenção estatal abrange intervenções

No que se refere a associação criada por policiais militares, a Constituição Federal de 1988 (CF) prevê que

Em determinado estado da Federação, entraram em vigor três leis estaduais, de iniciativa de um deputado estadual: a primeira prevê a concessão de anistia a servidores públicos que foram punidos por terem participado de movimentos reivindica…

O presidente da República publicou três decretos federais: o decreto A dispõe sobre a organização e o funcionamento da administração federal, sem implicar aumento de despesa nem criação ou extinção de órgãos públicos; o decreto B dispõe sob…

Um membro de tribunal de contas de estado que cometer crime de responsabilidade será processado e julgado, originariamente,

Os membros do Ministério Público da União e os do Ministério Público do estado X divergiram quanto a quem deveria atuar em um caso relativo ao cometimento de infrações penais durante uma operação policial no estado X. Nessa situação hipotét…