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São 2.699 questões do órgão PM SP de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

2.699 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

2.699 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalInelegibilidades (Direitos Políticos)VUNESPPM SP2023Média

    Considere que Amauri é Governador do Estado X, mas deseja candidatar-se ao cargo de Presidente da República. Com base na situação hipotética e no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que Amauri

  2. Direito ConstitucionalSoberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa Popular), Alistamento e ElegibilidadeVUNESPPM SP2023Média

    De acordo com a Constituição Federal, o mandato eletivo poderá ser impugnado ante à

  3. Direito ConstitucionalDisposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988)VUNESPPM SP2023Média

    A respeito da Administração Pública, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.

  4. Direito ConstitucionalMandado de InjunçãoVUNESPPM SP2023Média

    Reconhecendo a ausência de regulamentação do benefício previsto na Lei nº 10.835/2004 (Institui a renda básica de cidadania e dá outras providências), em 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou ao governo federal implementar, a pa…

  5. Direito ConstitucionalDisposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988)VUNESPPM SP2023Média

    Um exemplo de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público é a admissão, nos termos de regulamento, de Guarda-Vidas, para a execução de atividades de prevenção a afogamentos e salv…

  6. Direito ConstitucionalDos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)VUNESPPM SP2023Média

    Com relação aos direitos fundamentais, previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

  7. Direito ConstitucionalSegurança Pública (art. 144 da CF/1988)VUNESPPM SP2023Média

    De acordo com a Constituição Federal, exercer as funções de polícia marítima é competência

  8. Direito ConstitucionalJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Simetria ConstitucionalVUNESPPM SP2023Média

    Em junho de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu sobre recurso interposto, pelos advogados de defesa, contra decisão do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJM-SP), que decretou a perda da graduação de praça de um…

  9. Direito ConstitucionalSegurança Pública (art. 144 da CF/1988)VUNESPPM SP2023Média

    Os quatro nigerianos que chegaram, nesta segunda- -feira, à costa brasileira escondidos sobre o leme de um navio mercante tinham comida para apenas três dias [...]. A viagem, que teve início em Lagos, na Nigéria, durou mais do que triplo di…

  10. Direito ConstitucionalForças Armadas (arts. 142 e 143 da CF/1988)VUNESPPM SP2023Média

    Com relação às Forças Armadas, nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

  11. Direito ConstitucionalSegurança Pública (art. 144 da CF/1988)VUNESPPM SP2023Média

    Acerca da segurança pública, nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

  12. Direito ConstitucionalDo Poder Judiciário (arts. 54 a 90 da CE-SP)VUNESPPM SP2023Média

    Um policial militar foi acusado de praticar crime doloso contra civil. Considerando-se as disposições previstas na Constituição do Estado de São Paulo sobre a Justiça Militar, é correto afirmar que o policial será submetido a julgamento

  13. Direito ConstitucionalDa Administração Pública (arts. 111 a 123 da CE-SP)VUNESPPM SP2023Média

    Assinale a alternativa que apresenta uma situação correta, nos termos da Constituição do Estado de São Paulo.

  14. Direito da Criança e do AdolescenteDos Direitos Individuais (arts. 106 a 109 da Lei nº 8.069/1990 - ECA)VUNESPPM SP2023Média

    Segóvio é adolescente e foi flagrado cometendo ato infracional. Nessa situação hipotética, considerando o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que Segóvio

  15. Direito Penal MilitarAplicação da Lei Penal Militar (arts. 1º a 28 do CPM)VUNESPPM SP2023Média

    Nos termos do Código Penal Militar, é correto afirmar que nos crimes dolosos contra a vida e cometidos por militares das Forças Armadas, em serviço ou atuando em razão da função, contra civil, praticados no contexto do cumprimento de atribu…

  16. Direito Penal MilitarDo Desrespeito a Superior e a Símbolo Nacional ou a Farda (arts. 160 a 162 do CPM)VUNESPPM SP2023Média

    Nos termos do Código Penal Militar, assinale a alternativa que, corretamente, contenha um crime militar que possui causa de aumento de pena se o fato é praticado diante da tropa ou em público.

  17. Direito Processual Penal MilitarDo Inquérito Policial Militar (arts. 9º a 28 do CPPM)VUNESPPM SP2023Média

    Nos termos do Código de Processo Penal Militar, é correto afirmar que o Inquérito Policial Militar poderá ser dispensado, sem prejuízo de diligência requisitada pelo Ministério Público, entre outras hipóteses,

  18. Direito Processual Penal MilitarDa Ação Penal Militar e da Denúncia (arts. 29 a 33 e 77 a 81 do CPPM)VUNESPPM SP2023Média

    Nos termos do Código de Processo Penal Militar, é correto afirmar que a ação penal militar

  19. Direito Processual Penal MilitarDa Prisão e da Liberdade Provisória (arts. 220 a 276 do CPPM)VUNESPPM SP2023Média

    Com relação à prisão em flagrante prevista no Código de Processo Penal Militar, é correto afirmar que

  20. Direitos HumanosGeralVUNESPPM SP2023Média

    Assinale a alternativa que está de acordo com a Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica, 1969).

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