Banco de Questões de Concursos

A respeito de ética no serviço público, julgue o item a seguir. Servidor público que se apresenta habitualmente embriagado no serviço ou até mesmo fora dele poderá ser submetido à Comissão de Ética, a qual poderá aplicar-lhe a pena de censu…

A respeito de ética no serviço público, julgue o item a seguir. Na administração pública, moralidade restringe-se à distinção entre o bem e o mal: o servidor público nunca poderá desprezar o elemento ético de sua conduta.

Uma unidade da PRF interceptou, durante vários meses, lotes de mercadorias vendidas por uma empresa com a emissão de notas fiscais falsas. A sequência dos números das notas fiscais apreendidas, ordenados pela data de interceptação, é a segu…

Julgue o seguinte item, a respeito das ideias e das construções linguísticas do texto apresentado. Caso o advérbio “praticamente” (ℓ.23) fosse isolado por vírgulas, a correção gramatical do trecho seria alterada.

Julgue o seguinte item, a respeito das ideias e das construções linguísticas do texto apresentado. Com o emprego da expressão “assim como” (ℓ.12), estabelece-se uma relação de comparação entre ideias expressas no período.

No que se refere aos sentidos e às construções linguísticas do texto precedente, julgue o item a seguir. A substituição da locução “a cidade toda” (ℓ.30) por toda cidade preservaria os sentidos e a correção gramatical do período.

A respeito do tratamento constitucional dos tratados internacionais de direitos humanos, julgue o item que se segue. A hierarquia constitucional dos tratados internacionais de direitos humanos depende de sua aprovação por três quintos dos m…

A respeito do tratamento constitucional dos tratados internacionais de direitos humanos, julgue o item que se segue. Conforme a maneira como são internalizados, os tratados internacionais sobre direitos humanos podem receber status normativ…

Acerca de aspectos da teoria geral dos direitos humanos, da sua afirmação histórica e da sua relação com a responsabilidade do Estado, julgue o próximo item. Todos os direitos humanos foram afirmados em um único momento histórico.

Acerca de aspectos da teoria geral dos direitos humanos, da sua afirmação histórica e da sua relação com a responsabilidade do Estado, julgue o próximo item. Apenas por atos de seus agentes o Estado pode ser responsabilizado por violação de…

Acerca de aspectos da teoria geral dos direitos humanos, da sua afirmação histórica e da sua relação com a responsabilidade do Estado, julgue o próximo item. As pessoas naturais que violam direitos humanos continuam a gozar da proteção prev…

No que se refere à Lei dos Crimes contra o Meio Ambiente e à legislação nacional acerca do tráfico de pessoas, julgue o próximo item. A Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas é coordenada por vários órgãos da Presidência d…

No item a seguir é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada considerando-se o Estatuto do Desarmamento, o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas. Um pol…

No item a seguir é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada considerando-se o Estatuto do Desarmamento, o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas. João f…

No item a seguir é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada considerando-se o Estatuto do Desarmamento, o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas. Em uma…

Com relação aos meios de prova e os procedimentos inerentes a sua colheita, no âmbito da investigação criminal, julgue o próximo item. A entrada forçada em determinado domicílio é lícita, mesmo sem mandado judicial e ainda que durante a noi…

Com relação aos meios de prova e os procedimentos inerentes a sua colheita, no âmbito da investigação criminal, julgue o próximo item. A boleia de um caminhão, utilizada pelo motorista, ainda que provisoriamente, como dormitório e local de…

Abordado determinado veículo em região de fronteira internacional, os policiais rodoviários federais suspeitaram da conduta do motorista: ele conduzia duas adolescentes com as quais não tinha nenhum grau de parentesco. Ao ser questionado, o…

Considerando esse dispositivo legal, bem como os princípios e as repercussões jurídicas dele decorrentes, julgue o item que se segue. O presidente da República, em caso de extrema relevância e urgência, pode editar medida provisória para ag…

Considerando esse dispositivo legal, bem como os princípios e as repercussões jurídicas dele decorrentes, julgue o item que se segue. A norma penal deve ser instituída por lei em sentido estrito, razão por que é proibida, em caráter absolut…