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- Direito AdministrativoEstabilidade e Estágio Probatório (Servidores Municipais)VUNESPPref Sorocaba2025Média
Em relação ao estágio probatório, assinale a alternativa correta de acordo com o Decreto Municipal no 22.120/2015 de Sorocaba.
- Direito AdministrativoLicenças, Afastamentos e Concessões (Servidores Municipais)VUNESPPref Sorocaba2025Média
Um dos aspectos tratados na Lei Ordinária nº 3.800/1991 (Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba e dá outras providências) são as regras de concessão de licenças. De acordo com o art. 80, é correto afirmar:
- Direito AdministrativoTópicos Mesclados de Estatuto de Servidores MunicipaisVUNESPPref Sorocaba2024Média
A Lei Municipal nº 3.800/91 estabelece a regra de que é proibido aos servidores públicos municipais o exercício de atividades que sejam incompatíveis com o exercício do cargo ou função e com o horário de trabalho. Todavia, a mesma lei traz…
- Direito AdministrativoDireitos e Vantagens (Servidores Municipais)VUNESPPref Sorocaba2025Média
Conforme o art. 106 da Lei Municipal nº 3.800/1991 (que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Municipais de Sorocaba e dá outras providências), o funcionário público municipal de Sorocaba tem direito a
- Direito AdministrativoLegislação Municipal sobre Serviço PúblicoVUNESPPref Sorocaba2025Média
De acordo com o art. 3o do Decreto Municipal no 24.392/2018 da Prefeitura de Sorocaba, os agentes públicos deverão garantir
- Direito AdministrativoRegime Disciplinar (Servidores Municipais)VUNESPPref Sorocaba2024Média
Jasão é funcionário público municipal e recebeu determinação de autoridade para submeter-se a exame médico. Todavia, Jasão, sem justa causa, deixou de atender essa determinação. Nos termos da Lei Municipal no 3.800/91, a conduta do funcioná…
- Direito AdministrativoTópicos Mesclados da Lei nº 14.133/2021VUNESPPref Sorocaba2024Média
Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei nº 14.133/2021.
- Direito AdministrativoJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Agente PúblicosVUNESPPref Sorocaba2024Média
Considere que Juliana, enfermeira, foi contratada por tempo determinado – seis meses –, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do Município ABC, e o contrato não previu o direito a décimo terceiro salário e f…
- Direito AdministrativoLei nº 13.726/2018 - Desburocratização e SimplificaçãoVUNESPPref Sorocaba2024Média
Recentemente, Luciana se mudou para o Município de Sorocaba e, em face da fixação do seu novo domicílio, dirigiu-se até a sede da Prefeitura para requerer mudanças no cadastro do seu imóvel. Petras, servidor responsável por receber e proces…
- Direito AdministrativoLei nº 13.303/2016 - Estatuto Jurídico da EP e SEM (arts. 1º a 27)VUNESPPref Sorocaba2024Média
Lúcio foi recentemente aprovado em um concurso público para ocupar o cargo de procurador da Empresa Pública Água Limpa e designado para atuar especificamente no setor de licitações e contratos. No entanto, diante da sua inexperiência, ele t…
- Direito AdministrativoLei nº 13.460/2017 - Direitos Básicos do Usuário do Serviço PúblicoVUNESPPref Sorocaba2024Média
Considere que, no âmbito do Município X, a Empresa Cidade Limpa presta o serviço público de coleta de resíduos sólidos. Alguns meses após o início da prestação do serviço, Israel, empregado da Empresa Cidade Limpa, ao realizar a coleta na r…
- Direito AdministrativoTópicos Mesclados da Lei nº 14.133/2021VUNESPPref Sorocaba2024Média
A respeito dos Contratos Administrativos, assinale a alternativa que está de acordo com a Lei nº 14.133/2021.
- Direito AdministrativoAtos Administrativos: Espécies, Classificação, Fases de ConstituiçãoVUNESPPref Sorocaba2024Média
Segundo a legislação aplicável, no município de Sorocaba, o Alvará é um documento expedido por autoridades municipais, que autoriza a construção de certas obras particulares sujeitas à fiscalização. O ato administrativo que precede a expedi…
- BiologiaGeralVUNESPPref Sorocaba2025Média
Estudo publicado em 2024 identificou centenas de fungos comestíveis nos biomas brasileiros, incluindo Macrocybes titans, um fungo macroscópico que produz estruturas reprodutivas visíveis ao olho nu, conforme o ilustrado: Sobre a estrutura m…
- BiologiaGeralVUNESPPref Sorocaba2025Média
No laboratório, os alunos estão estudando a flor. Para isso, receberam a flor do lírio e observaram todos os seus componentes. Receberam, também, uma fotografia da flor do lírio, na qual indicaram as estruturas com números, como mostrado na…
- BiologiaGeralVUNESPPref Sorocaba2025Média
Leia o texto a seguir para responder a questão a seguir: O sistema digestório humano é formado por vários órgãos, como o tubo digestório, e de glândulas associadas, como pâncreas e fígado. No tecido hepático, circula sangue proveniente das…
- BiologiaGeralVUNESPPref Sorocaba2025Média
Leia o texto a seguir para responder a questão a seguir: O sistema digestório humano é formado por vários órgãos, como o tubo digestório, e de glândulas associadas, como pâncreas e fígado. No tecido hepático, circula sangue proveniente das…
- BiologiaGeralVUNESPPref Sorocaba2025Média
Durante a evolução dos seres vivos, diversas estruturas surgiram para desempenhar funções específicas. Na ilustração a seguir, estão representadas estruturas destinadas à locomoção de alguns animais. (https://open.lib.umn.edu/evolutionbiolo…
- BiologiaGeralVUNESPPref Sorocaba2025Média
Classificação Periódica encontra-se no final deste caderno. Essas células, de acordo com os tipos de dendritos e axônios que apresentam, podem ser classificadas em multipolares, bipolares e pseudounipolares. Os neurônios multipolares, també…
- BiologiaGeralVUNESPPref Sorocaba2025Média
Em camundongos, ocorre o gene letal AY que determina a cor da pelagem e a sobrevivência do animal. Animais com genótipo AYAY morrem no início do desenvolvimento embrionário, animais com genótipo AYA têm pelagem amarela e animais com genótip…
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