Banco de Questões de Concursos

Considerando as disposições da Constituição do Estado do Espírito Santo, julgue o item a seguir. A procuradoria-geral dos municípios integrantes do estado do Espírito Santo é exercida pela procuradoria-geral que representa o estado, cabendo…

Considerando as disposições da Constituição do Estado do Espírito Santo, julgue o item a seguir. Caso o governador do estado do Espírito Santo constate, no projeto de lei do orçamento anual, a existência de dispositivos incompatíveis com o…

À luz da Lei n.º 14.133/2021, que trata de licitações e contratos administrativos, julgue o item subsequente. A lei prevê, em regra, sete etapas sequenciais do processo de licitação, o qual se inicia na fase preparatória e se encerra na fas…

À luz da Lei n.º 14.133/2021, que trata de licitações e contratos administrativos, julgue o item subsequente. A designação de agentes públicos para o desempenho das funções essenciais à execução da lei em referência caberá à autoridade máxi…

À luz da Lei n.º 14.133/2021, que trata de licitações e contratos administrativos, julgue o item subsequente. Em atenção ao princípio da vinculação ao edital, as propostas que contiverem vícios, ainda que sanáveis, serão desclassificadas na…

Em relação a bens públicos, julgue o item seguinte. No direito brasileiro, os bens públicos são classificados segundo o critério de sua destinação ou afetação, sendo definidos como bens dominicais os que se destinam à consecução específica…

Em relação a bens públicos, julgue o item seguinte. Os bens de uso comum do povo e os bens de uso especial têm como características a imprescritibilidade, a impenhorabilidade e a impossibilidade de oneração, que decorrem da inalienabilidade…

Acerca de direito administrativo, julgue o item que se segue. Dada a origem francesa do direito administrativo pátrio, a jurisprudência, no Brasil, assim como ocorre na França, revela-se a principal fonte do direito administrativo.

Acerca de direito administrativo, julgue o item que se segue. Segundo o critério teleológico, o direito administrativo é definido como o sistema dos princípios jurídicos que regulam a atividade do Estado para o cumprimento de seus fins.

No que diz respeito ao Sistema Tributário Nacional, julgue o item a seguir. Os estados, o Distrito Federal e os municípios podem instituir contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública.

No que diz respeito ao controle de constitucionalidade, julgue o seguinte item. O único legitimado ativo para a propositura de ação direta de inconstitucionalidade interventiva, no Supremo Tribunal Federal, é o procurador-geral da República…

No que diz respeito ao controle de constitucionalidade, julgue o seguinte item. Ação direta de inconstitucionalidade de competência do tribunal de justiça do estado pode ter por objeto de controle lei federal que ofenda a constituição estad…

No que diz respeito ao controle de constitucionalidade, julgue o seguinte item. A declaração incidental de inconstitucionalidade de lei pode constituir a causa de pedir de uma ação popular.

Considerando as disposições constitucionais acerca da administração pública e dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir. A iniciativa popular, a autoria de ação popular e o exercício da soberania popular pelo sufrágio un…

Considerando as disposições constitucionais acerca da administração pública e dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir. Suponha-se que X seja prefeito e Y, vereador no município de Vila Velha - ES, tendo sido eles eleit…

Julgue o item seguinte, acerca de finanças públicas. Diferentemente da equidade tributária vertical, a equidade tributária horizontal se propõe a estipular uma melhor divisão do peso da carga tributária entre os contribuintes, conforme as s…

Julgue o item que se segue, a respeito de gestão de processos, padrão IEEE 802.11, serviços em nuvem e sistemas gerenciadores de bancos de dados. No modelo de serviço em nuvem PaaS, são responsabilidades do provedor o fornecimento e o geren…

Julgue o item seguinte, no que diz respeito ao sistema operacional Windows 10, ao Microsoft Excel 2016, a redes de computadores e às noções de vírus, worms e pragas virtuais. As mensagens enviadas na Internet denominam-se pacotes, e os comu…

Julgue o item seguinte, no que diz respeito ao sistema operacional Windows 10, ao Microsoft Excel 2016, a redes de computadores e às noções de vírus, worms e pragas virtuais. Para recuperar uma planilha excluída por engano no Excel 2016, ba…

Julgue o item seguinte, no que diz respeito ao sistema operacional Windows 10, ao Microsoft Excel 2016, a redes de computadores e às noções de vírus, worms e pragas virtuais. No Windows 10, somente os aplicativos nativos do ambiente Windows…