Banco de Questões de Concursos

Julgue o próximo item, relativos a contratos administrativos de obras públicas de engenharia. Nas alterações contratuais para supressão de obras, caso a empresa contratada já tenha adquirido os materiais e os colocado no local dos serviços,…

Julgue o próximo item, relativos a contratos administrativos de obras públicas de engenharia. O atraso injustificado na execução de uma obra pública sujeitará o contratado à multa de mora, na forma prevista no instrumento convocatório ou em…

No que se refere à fiscalização e acompanhamento da aplicação de recursos públicos em obras e serviços de engenharia, julgue o item subsequente. Em obras contratadas pelo regime de execução semi-integrada, a medição é feita por etapas, conf…

No que se refere à fiscalização e acompanhamento da aplicação de recursos públicos em obras e serviços de engenharia, julgue o item subsequente. A obra pode ser recebida provisoriamente pelo gestor do contrato, desde que a vistoria seja rea…

No que se refere à fiscalização e acompanhamento da aplicação de recursos públicos em obras e serviços de engenharia, julgue o item subsequente. Sendo o fiscal da obra servidor público e detentor de anotação de responsabilidade técnica (ART…

É comum entes públicos contratarem empresas especializadas para a elaboração de projetos e execução de obras e serviços de engenharia. Acerca de estudos, projetos e orçamentos para a contratação dessas obras, julgue o item a seguir. Conform…

É comum entes públicos contratarem empresas especializadas para a elaboração de projetos e execução de obras e serviços de engenharia. Acerca de estudos, projetos e orçamentos para a contratação dessas obras, julgue o item a seguir. O proje…

É comum entes públicos contratarem empresas especializadas para a elaboração de projetos e execução de obras e serviços de engenharia. Acerca de estudos, projetos e orçamentos para a contratação dessas obras, julgue o item a seguir. Em lici…

Em relação ao acordo de leniência, julgue o próximo item, à luz do entendimento do STF. É vedado o compartilhamento de provas obtidas por meio de acordo de leniência.

Acerca das operações societárias, julgue o item que se segue. No processo de fusão, há a extinção das sociedades que se unem, para formar sociedade nova, que a elas sucederá nos direitos e obrigações.

Acerca das operações societárias, julgue o item que se segue. No processo de incorporação, uma ou várias sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações.

Acerca das operações societárias, julgue o item que se segue. O processo de cisão restringe-se às sociedades por ações.

Acerca das operações societárias, julgue o item que se segue. O ato de transformação de uma sociedade resulta na sua dissolução ou liquidação.

No tocante às sociedades em comandita, julgue o item a seguir. A sociedade em comandita por ações, cujo capital é dividido em ações, rege-se pelas normas relativas à sociedade anônima.

No tocante às sociedades em comandita, julgue o item a seguir. Nas sociedades em comanditas por ações, os sócios administradores respondem subsidiária e ilimitadamente pelas obrigações da sociedade.

No tocante às sociedades em comandita, julgue o item a seguir. As sociedades comanditas simples dissolvem-se de pleno direito quando a falta de uma das categorias de sócio perdurar por mais de cento e oitenta dias.

No tocante às sociedades em comandita, julgue o item a seguir. Na sociedade comandita simples, os sócios comanditários são aqueles que compõem tanto o capital quanto o administrativo da empresa e são responsáveis solidária e ilimitadamente…

Acerca das características da jurisdição, julgue o seguinte item. Dado o dever indeclinável de julgar, o magistrado, em face da inexistência de expressa disposição legal, deve “dizer o direito”, utilizando-se de analogia, costumes e princíp…

Acerca das características da jurisdição, julgue o seguinte item. A característica substitutiva da jurisdição indica que a vontade das partes é substituída pela decisão judicial proferida pelo poder estatal.

Acerca das características da jurisdição, julgue o seguinte item. A característica de inércia da jurisdição indica que o seu exercício somente ocorre mediante provocação.