Banco de Questões de Concursos

Depreende-se das orações que compõem a frase Se o predador estivesse capaz já o teria mordido avidamente (1º parágrafo) uma relação de

No texto, o narrador recorre a um enunciado paradoxal no seguinte trecho:

Em O ônibus atirou um garoto na calçada e a turba afluiu-se (3º parágrafo), o verbo sublinhado está empregado na mesma acepção do verbo sublinhado em:

Em Ele estava no núcleo (3º parágrafo), o pronome refere-se a

A relação estabelecida pelo autor entre palavra escrita e imagem é de

A hipótese principal do texto está presente na seguinte afirmação:

Considere as seguintes afirmações sobre o texto: I. Há uma conexão entre palavras que expressam a escuridão do fundo do poço e a progressão da evidência que vai se realizando no interior da personagem. II. Do primeiro para o segundo parágra…

Projeto de lei, de iniciativa do Governador do Estado de Santa Catarina, visando originalmente à instituição de gratificação para professores da rede pública de ensino pelo exercício de atividade na área de educação especial, é aprovado pel…

Determinado Estado publicou, no seu Diário Oficial, em novembro do exercício de 2019, o texto de lei aprovada pela Assembleia Legislativa local e sancionada, sem vetos, pelo Governador, aumentando a alíquota do IPVA incidente sobre a propri…

Considere: I. Pessoa jurídica que exerce atividades empresariais em determinado Estado pretende obter acesso às informações referentes ao pagamento de tributos constantes, a seu respeito, de sistema informatizado de apoio à arrecadação dos…

Em matéria de controle da Administração pública,

Senhor P recebeu intimação da Secretaria de Fazenda de seu Estado, exigindo dele o valor do IPVA referente aos exercícios de 2020 e 2021, porque as autoridades competentes para fiscalizar esse imposto entenderam que ele não fazia mais jus a…

Os dois únicos sócios da empresa “Fá & Fá Ltda.”, microempresa optante pelo regime do Simples Nacional, adquiriram, em meados de 2019, um pequeno veículo usado de transporte de cargas, que foi registrado no nome da empresa, para que os refe…

Determinada organização sindical legalmente constituída, com mais de três anos de existência, impetrou mandado de segurança coletivo em defesa de direitos líquidos e certos de parte de seus associados, na forma dos seus estatutos e em confo…

Uma empresa, cujo estabelecimento funcionava na residência de um de seus sócios, impetrou, por meio de seu advogado, ação de mandado de segurança, cuja sentença proibiu as autoridades fiscalizadoras estaduais de adentrar o estabelecimento e…

A vigência e os conflitos entre as leis, no tempo, são disciplinados pela chamada Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942). De acordo com esse diploma, a lei nova que estabeleça disposições gerais ou esp…

De acordo com a disciplina do Código Civil acerca da extinção do contrato, a

De acordo com o Código Civil, a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado começa com a

O avô da Senhora Dábliu colecionou, durante muitos anos, jornais e periódicos noticiando fatos que se tornaram históricos. Esse material, “uma raridade”, valia algumas centenas de milhares de reais, segundo comerciantes do ramo. Em 2020, es…

Determinado Estado brasileiro concedeu isenção da taxa de licenciamento anual de veículos para o Senhor Dábliu, em razão de sua idade, mas não lhe foi concedida isenção do IPVA, porque seu veículo ainda não tinha mais de 20 anos de fabricaç…