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96 questões no filtro
- Auditoria GovernamentalCompetência do TCUINSTITUTO AOCPTCE SE2023Média
Em relação ao Poder Legislativo, ao Tribunal de Contas e ao controle externo das finanças públicas, assinale a alternativa INCORRETA.
- Auditoria GovernamentalOutras Questões e Tópicos Mesclados de Auditoria GovernamentalINSTITUTO AOCPTCE SE2023Média
Sobre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), assinale a alternativa correta.
- Auditoria GovernamentalOutras Questões e Tópicos Mesclados de Auditoria GovernamentalINSTITUTO AOCPTCE SE2023Média
Sobre a constituição, as competências e as finalidades da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), assinale a alternativa correta.
- Auditoria GovernamentalMinistério Público de ContasINSTITUTO AOCPTCE SE2023Média
Um determinado município de Sergipe firmou convênio com o Estado de Sergipe para transferência de duzentos mil reais destinados às ações de combate à escassez de água, pois esse município estava enfrentando estado de emergência provocado pe…
- Auditoria GovernamentalMinistério Público de ContasINSTITUTO AOCPTCE SE2023Média
A chefia do Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe (MPC/SE) compete ao:
- Auditoria GovernamentalCompetência e Atribuições (TCEs e TCMs)INSTITUTO AOCPTCE SE2023Média
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). Ao Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, órgão de controle externo, compete: I. exercer a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimoni…
- Auditoria GovernamentalMinistério Público de ContasINSTITUTO AOCPTCE SE2023Média
O TCE/SE, no curso de processo de tomada de contas especial, apurou a responsabilidade do Secretário de uma determinada secretaria do Estado de Sergipe pelo desvio de verbas públicas para o seu patrimônio pessoal. A instrução processual dem…
- Auditoria GovernamentalMinistério Público de ContasINSTITUTO AOCPTCE SE2023Média
Considerando as normas contidas na Lei Orgânica do TCE/SE sobre o Ministério Público de Contas (MPC/SE), assinale a alternativa INCORRETA.
- Auditoria GovernamentalEficácia e Execução das Decisões (TCEs e TCMs)INSTITUTO AOCPTCE SE2023Média
O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, no exercício do controle externo, desde que presentes os requisitos autorizadores, pode imputar ao gestor público municipal o pagamento de multa, bem como determinar a devolução de recursos aos cof…
- Auditoria GovernamentalRepresentações e Denúncias (TCEs e TCMs)INSTITUTO AOCPTCE SE2023Média
O controle social pode ser exercido mediante apresentação de denúncia ao Tribunal de Contas que aponte a ocorrência de irregularidade na gestão dos recursos públicos. A partir da normatização constitucional, legal e infralegal sobre o instr…
- Auditoria GovernamentalJurisdição (TCEs e TCMs)INSTITUTO AOCPTCE SE2023Média
Acerca do controle externo no Brasil, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. O Tribunal de Contas da União (TCU), órgão hierarquicamente superior dentro do sistema brasileiro de controle externo, tem c…
- Direito AdministrativoJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Agente PúblicosINSTITUTO AOCPTCE SE2023Média
Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) É vedado o reenquadramento, em novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração, de servidor admitido sem concurso público…
- Direito AdministrativoJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Processo Administrativo DisciplinarINSTITUTO AOCPTCE SE2023Média
Acerca da Lei nº 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, assinale a alternativa correta.
- Direito AdministrativoJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Tópicos Mesclados e Outros Assuntos de DADINSTITUTO AOCPTCE SE2023Média
Acerca das entidades do terceiro setor, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) As entidades do Sistema S, embora não estejam obrigadas a realizar concurso públ…
- Direito AdministrativoTópicos Mesclados da Lei nº 12.527/2011INSTITUTO AOCPTCE SE2023Média
Considere o seguinte caso hipotético: A partir de iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Instituto Rui Barbosa (IRB), o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) realizou fiscalização no…
- Direito AdministrativoJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Responsabilidade Civil do EstadoINSTITUTO AOCPTCE SE2023Média
Acerca da responsabilidade civil do Estado, assinale a alternativa correta.
- Direito AdministrativoJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Controle da Administração PúblicaINSTITUTO AOCPTCE SE2023Média
Paulo, Subprocurador do Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe, foi designado para apresentar parecer em representação que tramita no Tribunal de Contas. De acordo com informações do processo, determinados municípios não estavam…
- AFO, Direito Financeiro e Contabilidade PúblicaLOA - Lei Orçamentária Anual (CF/1988 e Lei nº 4.320/1964)INSTITUTO AOCPTCE SE2023Média
Considere a situação hipotética a seguir: Havendo encaminhamento do projeto de lei orçamentária para o exercício de 2024 no prazo adequado e conforme os ditames da respectiva Lei de Diretrizes Orçamentárias, o Poder Legislativo de Itabaiana…
- AFO, Direito Financeiro e Contabilidade PúblicaLOA - Lei Orçamentária Anual (CF/1988 e Lei nº 4.320/1964)INSTITUTO AOCPTCE SE2023Média
Considere a situação hipotética a seguir: Tendo em vista a aposentadoria do contador que prestava serviços para a Prefeitura Municipal de Poço Redondo (SE), não tendo ele deixado registros ou anotações e não havendo tempo hábil para cumprim…
- AFO, Direito Financeiro e Contabilidade PúblicaNormas Gerais de Direito FinanceiroINSTITUTO AOCPTCE SE2023Média
"A Constituição Financeira deve projetar a isonomia intergeracional, mediante permanente controle das finanças dos períodos futuros, na manutenção da capacidade de obtenção das receitas e equilíbrio das despesas para que não se transfiram c…
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