Banco de Questões de Concursos

De acordo com a Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011), um cidadão tem o direito de obter informações I contidas em registros ou documentos, produzidos ou acumulados por seus órgãos ou entidades. II relativas às atividades exercid…

Com base nas disposições da Lei federal n.º 13.460/2017, assinale a opção correta no que se refere à carta de serviços ao usuário.

Assinale a opção correta acerca do mandado de segurança.

Determinado órgão da administração pública precisa estimar o valor de referência para a contratação de serviços de manutenção de equipamentos de informática, e o gestor da contratação opta, com base na Instrução Normativa SEGES/ME n.º 65/20…

Segundo a Instrução Normativa SGD/SEDGG/ME n.º 94/2022, o responsável por confeccionar e assinar o termo de recebimento provisório (TRP) a ser produzido durante a fase de gestão do contrato de soluções de TIC, quando da entrega do objeto co…

Conforme a Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011), é concedido acesso irrestrito às informações quando os dados forem relativos a

Based on the linguistic aspects and the meanings of text CG4A1-II, choose the correct option concerning the excerpt “The government will continue to find it difficult to do so until it successfully addresses the long-standing shortage of cy…

In text CG4A1-II, the phrase “is likely to be” (last sentence of the third paragraph) expresses

In text CG4A1-II, the word “ageing”, in “ageing legacy IT systems” (last sentence of the third paragraph), primarily conveys the idea of the systems becoming increasingly

In addition to being informative, the tone of text CG4A1-II is predominantly

Choose the option that presents a sentence in which the word as has the same semantic meaning and performs the same grammatical function as in “The quality of interaction itself presents additional challenges, as the reduction of peer-to-pe…

It can be inferred from text CG4A1-I that, by stating that “personalization naturally fosters higher levels of student engagement” (fifth sentence of the second paragraph), the authors believe that personalization

In the sentence “This expansion has occurred amid varying acceptance and trust in digital learning technologies across student populations” (first paragraph of text CG4A1-I), the word “amid” can be correctly replaced, without altering the m…

A respeito da prescrição e da decadência, assinale a opção correta de acordo com o Código Civil e a jurisprudência do STJ.

Com relação às fundações, assinale a opção correta, de acordo com o Código Civil.

Conforme o Código Civil e a jurisprudência do STJ, a responsabilidade civil do incapaz pela reparação de danos por ele causados é

Um motorista de veículo automotor, ao desviar de uma manobra brusca e imprudente de outro condutor, colidiu com um automóvel regularmente estacionado. Sua conduta, embora praticada em estado de necessidade e isenta de culpa, resultou de ato…

Segundo o Código Civil e a jurisprudência do STJ, o negócio jurídico simulado é

De acordo com o Código Civil e o entendimento do STJ, nas ações que visam anular negócio jurídico praticado com dolo, o prazo aplicável é

Segundo o Código Civil e a jurisprudência do STJ, o negócio jurídico simulado é