Banco de Questões de Concursos

Carlos, casado com Maria no regime de comunhão parcial de bens, deseja propor ação reivindicatória de bem imóvel contra Roberto. Nessa situação hipotética, para a propositura da ação, o CPC

Mariana ajuizou, pelo procedimento comum, demanda contra Carla consistente em pedido único de cobrança no valor de R$ 100 mil. Ao apresentar contestação, Carla reconheceu ser devedora de apenas R$ 70 mil, alegando haver cobrança excessiva.…

A respeito do procedimento comum, julgue os itens a seguir, de acordo com o Código de Processo Civil (CPC). I Para que ocorra a cumulação de pedidos na petição inicial, é imprescindível que entre eles haja conexão. II O magistrado é autoriz…

Para a execução de um contrato, Rui realizou significativos investimentos, enquanto Leandro optou pela resilição unilateral desse negócio jurídico após determinado período de tempo. Conforme o Código Civil, a denúncia unilateral do contrato

A respeito das diferentes classes de bens públicos, assinale a opção correta.

Fábio doou um terreno a Fernanda, porém, como resultado de conluio entre ambos, o imóvel foi registrado como adquirido por meio de contrato de compra e venda. Conforme o Código Civil, essa situação hipotética configura

Com a finalidade de realizar atos de assistência social, João resolveu instituir pessoa jurídica e, para tanto, reuniu patrimônio. Entretanto, o seu acervo de bens foi considerado insuficiente para a constituição da referida pessoa jurídica…

De acordo com o Código Civil, o empréstimo de coisa fungível constitui

Assinale a opção que indica o negócio jurídico em cuja conclusão é reservado a uma das partes o direito de indicar a pessoa que deva assumir as obrigações e adquirir os direitos dele decorrentes.

De acordo com o Código Civil, o ato de dispor do próprio corpo é

Acerca dos direitos fundamentais, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta acerca da organização do Estado.

Acerca dos princípios estabelecidos na CF, assinale a opção correta.

No que diz respeito ao Poder Judiciário, assinale a opção correta.

Julgue os seguintes itens, a respeito dos direitos fundamentais. I As pessoas em situação migratória irregular no Brasil não têm direito de acesso ao Poder Judiciário. II O direito fundamental à privacidade e à intimidade é irrenunciável, m…

Acerca do papel do STF no estado democrático de direito, assinale a opção correta.

Com relação ao processo legislativo, assinale a opção correta.

O direito fundamental de acesso à justiça.

Nos termos da Constituição Federal de 1988 (CF), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Poderá compor o polo passivo de demanda judicial perante juizado especial cível estadual, em causa de baixa complexidade, de natureza comum e que não exceda a quarenta vezes o salário mínimo, uma