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1.409 questões no filtro
- Direito CivilRegime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações FamiliaresFGVTJ-MS2024Média
Fernando ajuíza ação de guarda combinada com regulação de visitas de seu cachorro Totó em face de sua ex-mulher Andrea. O feito é distribuído, inicialmente, para a Vara de Família, que, então, declina-o para uma Vara Cível. O titular desse…
- Direito CivilLei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)FGVTJ-MS2024Média
Após ser investida em determinado cargo de provimento efetivo no Estado de Mato Grosso do Sul, Fernanda foi alertada acerca dos princípios administrativos e da importância das normas sobre a interpretação e aplicação do direito público, int…
- Direito CivilParte GeralFGVTJ-MS2024Média
Albertina está grávida de Renato. Ocorre que, poucos dias antes do parto, o pai de Renato, Otávio, é assassinado em um brutal assalto. Nesse caso, é correto afirmar que Renato, ao tempo da morte de seu pai:
- Direito CivilContratos em EspécieFGVTJ-MS2024Média
No contrato de seguro de vida, é causa necessária de exclusão da cobertura, à luz do Código Civil e da jurisprudência do STJ:
- Direito CivilPrescrição e DecadênciaFGVTJ-MS2023Média
Por instrumento particular, João contratou, em 17/07/2013, mútuo com a instituição financeira ABC, a ser restituído em quarenta e oito parcelas mensais, a última a vencer em 17/07/2017. Logo na décima parcela, exigível em 17/05/2014, João s…
- Direito CivilDireito das Coisas / Direitos ReaisFGVTJ-MS2023Média
Amadeu era proprietário da Fazenda Riacho do Alto, a qual deu em usufruto a Amália. Amália, por sua vez, arrendou a terra a Pedrônio para exploração pelo prazo de vinte anos, de 01/11/2012 a 01/11/2032. Em 2020, falece Amália. Pedrônio, ent…
- Direito CivilDireito das Coisas / Direitos ReaisFGVTJ-MS2023Média
Cristóvão e Antônia celebraram financiamento imobiliário com o Banco ABC, garantido por alienação fiduciária do apartamento adquirido. Sobrevindo o inadimplemento por parte de Cristóvão e Antônia, a instituição financeira procedeu à consoli…
- Direito CivilDireito das ObrigaçõesFGVTJ-MS2023Média
Mário prometeu a seus três filhos, no bojo de ação de divórcio combinada com partilha, que lhes doaria os imóveis em seu nome. O termo de homologação desse acordo foi levado ao Registro Geral de Imóveis. Nesse caso, com o registro da promes…
- Direito CivilLei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)FGVTJ-MS2023Média
Paul e Marie casaram-se. Ele é finlandês, com domicílio na Polônia. Ela é americana, com domicílio no Canadá. No dia 14/01/2023 chegaram ao Brasil e no dia 15/01/2023 se casaram perante um notário de determinado Cartório de Registro Civil,…
- Direito CivilPrescrição e DecadênciaFGVTJ-MS2023Média
Marcos nunca soube quem era seu pai. Entretanto, a mãe, antes de falecer, decidiu lhe revelar o nome. Ao sabê-lo, descobriu que o apontado homem teria morrido há alguns anos, em 10/07/2006. Havia sido um homem muito rico e teria deixado uma…
- Direito CivilDireito das Coisas / Direitos ReaisFGVTJ-MS2023Média
Quanto ao direito de laje, é correto afirmar que:
- Direito CivilCondomínioFGVTJ-MS2023Média
Um imóvel, objeto de multipropriedade, segundo o Código Civil:
- Direito CivilDireito das SucessõesFGVTJ-MS2023Média
Após a morte de seu pai, Alessandro cedeu para Dejair, por instrumento particular, os quadros que eventualmente herdaria na divisão da herança. Nesse caso, é correto afirmar que o negócio jurídico:
- Direito CivilPessoa JurídicaFGVTJ-MS2023Média
Em ação de divórcio, Bernadete pretende o atingimento dos bens da sociedade controlada por seu ex-marido, Paulo, para a qual ele transferira todo o seu patrimônio, a fim de frustrar a devida meação. Nesse caso, a hipótese é de desconsideraç…
- Engenharia de SoftwareDesenvolvimento de SoftwareFGVTJ-MS2024Média
O mapeamento e a otimização dos processos de negócio são fundamentais para o desenvolvimento de um sistema de informação que irá automatizar as atividades executadas nesses processos. Na Notação BPMN, o símbolo utilizado para representar a…
- Engenharia de SoftwareDesenvolvimento de SoftwareFGVTJ-MS2024Média
Os analistas do TJMS possuem convenções de código-fonte bem definidas, que orientam o bom desenvolvimento de novos sistemas. As convenções de código-fonte do TJMS ajudam a manter os códigos bem estruturados e fáceis de manutenir. Ao reforça…
- Engenharia de SoftwareGerência de ConfiguraçãoFGVTJ-MS2024Média
A analista Joana está desenvolvendo um projeto com o apoio da ferramenta de versionamento de código Git. Sua cópia de trabalho atual está apontando para o branch tarefa-um. Joana precisa aplicar dois commits específicos e não sucessivos, do…
- Engenharia de SoftwareProcessos de Software - Desenvolvimento ÁgilFGVTJ-MS2024Média
Em um ambiente de desenvolvimento de software que segue a metodologia ágil Scrum, um time de 5 pessoas está realizando sprints mensais. Durante as cerimônias de revisão e retrospectiva, foram estabelecidos limites de tempo para garantir efi…
- Engenharia de SoftwareScrumFGVTJ-MS2024Média
O Scrum é um dos frameworks ágeis mais utilizados em desenvolvimento de software. Nesse framework, existem dois papéis essenciais: o Product Owner e o Scrum Master. O Scrum Master, como facilitador do processo Scrum, pode colaborar com o Pr…
- Engenharia de SoftwareProcessos de Software - Desenvolvimento ÁgilFGVTJ-MS2024Média
O TJMS está começando um novo projeto com três times que estão trabalhando com o framework Scrum. Durante uma reunião de definition of done (DoD), um time deve considerar diferentes critérios para definir o que significa "feito". Dentre os…
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- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069
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- Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741
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