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- Legislação EstadualLegislação do Estado do ParáFGVTJ-PA2026Média
A empresa Mineração Alfa, concessionária de lavra de ouro no Estado do Pará, deixou de efetuar, por 3 meses consecutivos, o pagamento da compensação financeira pela exploração de recursos minerais devida ao estado. Durante fiscalização da S…
- Legislação EstadualLegislação do Estado do ParáFGVTJ-PA2026Média
O Município XYZ, situado no Estado do Pará, pretende regularizar diversas ocupações localizadas em área estadual inserida no perímetro urbano. Parte dos ocupantes exerce atividades econômicas não agrárias, incluindo pequenas indústrias de p…
- Legislação EstadualLegislação do Estado do ParáCESPE / CEBRASPETJ-PA2025Média
Julgue o próximo item, com base na Lei Estadual n.º 10.257/2023, que dispõe sobre os emolumentos dos serviços notariais e de registro e fixa os valores devidos pelos atos praticados no âmbito do Poder Judiciário do estado do Pará. Os emolum…
- Legislação EstadualLegislação do Estado do ParáCESPE / CEBRASPETJ-PA2025Média
Com base no disposto na Constituição do Estado do Pará, julgue o item subsecutivo, a respeito de saúde e saneamento. Os poderes públicos estaduais e municipais devem garantir aos seus cidadãos saneamento básico, compreendido na sua plenitud…
- Legislação EstadualLegislação do Estado do ParáCESPE / CEBRASPETJ-PA2025Média
Com base no Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos(as) Servidores(as) do Poder Judiciário do Estado do Pará (Lei estadual n.º 10.803/2024), julgue o item subsequente. A gratificação de plantão será devida por dia de trabalho e reajust…
- Legislação EstadualLegislação do Estado do ParáCESPE / CEBRASPETJ-PA2025Média
Julgue o próximo item, com base na Lei Estadual n.º 10.257/2023, que dispõe sobre os emolumentos dos serviços notariais e de registro e fixa os valores devidos pelos atos praticados no âmbito do Poder Judiciário do estado do Pará. São gratu…
- Legislação EstadualLegislação do Estado do ParáCESPE / CEBRASPETJ-PA2025Média
Julgue o próximo item, com base na Lei Estadual n.º 10.257/2023, que dispõe sobre os emolumentos dos serviços notariais e de registro e fixa os valores devidos pelos atos praticados no âmbito do Poder Judiciário do estado do Pará. Em regra,…
- Legislação EstadualLegislação do Estado do ParáCESPE / CEBRASPETJ-PA2025Média
De acordo com a Lei Estadual n.º 8.972/2020, que regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do estado do Pará, julgue o item que se segue. O recebimento da intimação no processo administrativo no âmbito da administr…
- Legislação EstadualLegislação do Estado do ParáCESPE / CEBRASPETJ-PA2025Média
De acordo com a Lei Estadual n.º 8.972/2020, que regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do estado do Pará, julgue o item que se segue. Salvo impedimento legal específico, os titulares dos órgãos, das entidades e…
- Legislação EstadualLegislação do Estado do ParáCESPE / CEBRASPETJ-PA2025Média
Com base na Lei estadual n.º 5.810/1994 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará), julgue o seguinte item. Nos casos previstos em lei, poderá ser promovido o servidor público do estado do Pará que estiver cumprindo e…
- Legislação EstadualLegislação do Estado do ParáCESPE / CEBRASPETJ-PA2025Média
Julgue o próximo item, com base na Lei Estadual n.º 10.257/2023, que dispõe sobre os emolumentos dos serviços notariais e de registro e fixa os valores devidos pelos atos praticados no âmbito do Poder Judiciário do estado do Pará. Em caso d…
- Legislação EstadualLegislação do Estado do ParáCESPE / CEBRASPETJ-PA2025Média
Julgue o próximo item, com base na Lei Estadual n.º 10.257/2023, que dispõe sobre os emolumentos dos serviços notariais e de registro e fixa os valores devidos pelos atos praticados no âmbito do Poder Judiciário do estado do Pará. Embora nã…
- Legislação EstadualLegislação do Estado do ParáCESPE / CEBRASPETJ-PA2025Média
Julgue o próximo item, com base na Lei Estadual n.º 10.257/2023, que dispõe sobre os emolumentos dos serviços notariais e de registro e fixa os valores devidos pelos atos praticados no âmbito do Poder Judiciário do estado do Pará. Os cartór…
- Legislação EstadualLegislação do Estado do ParáCESPE / CEBRASPETJ-PA2025Média
Com base no disposto na Constituição do Estado do Pará, julgue o item subsecutivo, a respeito de saúde e saneamento. É permitida a remoção de órgãos e tecidos de cadáveres humanos para fins de transplante, na forma da lei, e, se o transplan…
- Legislação EstadualLegislação do Estado do ParáCESPE / CEBRASPETJ-PA2025Média
Com base na Lei estadual n.º 5.810/1994 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará), julgue o seguinte item. A gratificação devida aos funcionários para prestarem serviço em regime de tempo integral ou de dedicação exc…
- Gestão de PessoasComportamento de Pessoas nas OrganizaçõesCESPE / CEBRASPETJ-PA2025Média
A respeito de aspectos relativos a recompensa, liderança e modelos de gestão de pessoas, julgue o item que se segue. A utilização pela organização de padrões internos de diferenciação como critério de recompensa produz uma sensação de injus…
- Gestão de PessoasGestão Estratégica de Pessoas - RH 4.0CESPE / CEBRASPETJ-PA2025Média
Julgue o item a seguir, relativo à gestão estratégica de pessoas. O valor das recompensas intrínsecas é determinado pela pessoa que as recebe, o que demonstra a complexidade da questão das recompensas não financeiras e a necessidade do ampl…
- Gestão de PessoasGestão Estratégica de Pessoas - RH 4.0CESPE / CEBRASPETJ-PA2025Média
Julgue o item a seguir, relativo à gestão estratégica de pessoas. A avaliação permanente e sistemática dos resultados atingidos por meio do desempenho das atividades programadas, que culmina na avaliação do cumprimento da missão, é denomina…
- Gestão de PessoasGestão Estratégica de Pessoas - RH 4.0CESPE / CEBRASPETJ-PA2025Média
Julgue o item a seguir, relativo à gestão estratégica de pessoas. A gestão do desempenho humano pode ser analisada por meio de três dimensões: a das expectativas, a dos recursos e a da motivação.
- Gestão de PessoasVisão Geral da área de RH na organizaçãoCESPE / CEBRASPETJ-PA2025Média
No que se refere à gestão de pessoas, julgue o item a seguir. A gestão de pessoas caracteriza-se por entender os colaboradores como parceiros das organizações, como fornecedores de conhecimentos, habilidades e competências.
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