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- Engenharia de SoftwareDesenvolvimento de SoftwareCESPE / CEBRASPETJ-PA2025Média
Em relação a serviços de nuvem, sistemas operacionais e conceitos de DevOps, julgue o item subsequente. O AD DS (Active Directory Domain Services) do Microsoft Windows Server conta com política de senha refinada, restrita ao uso via linha d…
- Engenharia de SoftwareGeralCESPE / CEBRASPETJ-PA2025Média
A respeito do desenvolvimento de software seguro, julgue o item a seguir. Os princípios da arquitetura e da governança Zero Trust no SDL incluem a presunção de que o sistema já está comprometido, a verificação explícita da confiança e a con…
- Engenharia de SoftwareGeralCESPE / CEBRASPETJ-PA2025Média
A respeito da proteção de dados pessoais no Brasil, dos grandes modelos de linguagem (LLMs) e do uso de redes neurais no setor jurídico, julgue o item que se segue. Os LLMs se destacaram recentemente em decorrência do aprimoramento das técn…
- Engenharia de SoftwareGeralCESPE / CEBRASPETJ-PA2025Média
Acerca do processamento de linguagem natural e dos conceitos de modelos preditivos (supervisionados) e descritivos (não supervisionados), julgue o item a seguir. Em análise preditiva, algoritmos de classificação podem ser treinados a partir…
- Direito AdministrativoContratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021CESPE / CEBRASPETJ-PA2025Média
Com base na situação hipotética apresentada e na legislação relacionada aos contratos administrativos, julgue o item a seguir. A exigência contratual de garantia de 5% do valor da obra, como previsto no contrato da UBS, é permitida pela nov…
- Direito AdministrativoContratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021CESPE / CEBRASPETJ-PA2025Média
Com base na situação hipotética apresentada e na legislação relacionada aos contratos administrativos, julgue o item a seguir. A formalização do contrato administrativo por escrito, como ocorreu entre o município e a construtora contratada,…
- Direito AdministrativoContratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada]CESPE / CEBRASPETJ-PA2025Média
Com base na situação hipotética apresentada e na legislação relacionada aos contratos administrativos, julgue o item a seguir. A rescisão unilateral do contrato pela administração pública deve ser precedida de processo administrativo, ainda…
- Direito TributárioSimples NacionalFGVTJ-PA2026Média
Uma empresa de pequeno porte, optante do Simples Nacional, sediada no Estado X, adquire para revenda mercadorias de fornecedor localizado no Estado Y. O Estado X, destino da mercadoria, autua a adquirente exigindo o diferencial de alíquota…
- Direito TributárioPrescriçãoFGVTJ-PA2026Média
Tício recebeu em sua residência o carnê de IPTU, tendo permanecido inadimplente quanto à parcela única. Sem sua solicitação ou anuência, o município realizou parcelamento de ofício do crédito tributário em dez cotas mensais. Sobre a situaçã…
- Direito TributárioGarantias e Privilégios do Crédito TributárioFGVTJ-PA2026Média
Em execução trabalhista, após a alienação judicial de bem do devedor, discute-se a ordem de preferência no pagamento dos seguintes créditos existentes sobre o valor arrecadado: (i) honorários advocatícios de sucumbência e contratuais do adv…
- Direito TributárioLimitações Constitucionais ao Poder de Tributar - ImunidadesFGVTJ-PA2026Média
Uma entidade beneficente de assistência social, certificada nos termos da Constituição, adquire equipamentos no mercado interno para uso próprio em suas atividades institucionais. Nos preços pagos, há destaque de ICMS e IPI cobrados do forn…
- Direito TributárioExecução Fiscal e Processo TributárioFGVTJ-PA2026Média
Uma empresa, após ser submetida a procedimento fiscal para constituição de crédito tributário, é notificada para que proceda ao recolhimento do crédito tributário. No curso do procedimento fiscal, a Fazenda identifica risco de dilapidação p…
- Direito TributárioImpostos EstaduaisCESPE / CEBRASPETJ-PA2025Média
Julgue o próximo item, referente ao ITCMD, ITBI e ITR. É isenta do ITCMD a aquisição, por transmissão causa mortis, de imóvel destinado exclusivamente à morada do cônjuge supérstite, herdeiros ou legatários, desde que o de cujus, o cônjuge…
- Direito TributárioTributos MunicipaisCESPE / CEBRASPETJ-PA2025Média
Julgue o próximo item, referente ao ITCMD, ITBI e ITR. O ITBI não incide sobre a transmissão de bens ou direitos incorporados ao patrimônio de pessoa jurídica em realização de capital, nem sobre o valor dos bens e direitos que eventualmente…
- Direito TributárioTributos MunicipaisCESPE / CEBRASPETJ-PA2025Média
À luz da Lei Complementar n.º 116/2003, que dispõe sobre o ISS, bem como da jurisprudência correlata dos tribunais superiores, julgue o item a seguir. O ISS incide sobre os serviços de registro público cartorários e notariais, a despeito de…
- Direito TributárioTributos MunicipaisCESPE / CEBRASPETJ-PA2025Média
À luz da Lei Complementar n.º 116/2003, que dispõe sobre o ISS, bem como da jurisprudência correlata dos tribunais superiores, julgue o item a seguir. Não incide ISS sobre operação de arrendamento mercantil na modalidade leasing financeiro,…
- Direito TributárioTributos MunicipaisCESPE / CEBRASPETJ-PA2025Média
À luz da Lei Complementar n.º 116/2003, que dispõe sobre o ISS, bem como da jurisprudência correlata dos tribunais superiores, julgue o item a seguir. O ISS incide sobre a operação de locação de veículos, considerada a obrigação de fazer su…
- Direito TributárioTributos MunicipaisCESPE / CEBRASPETJ-PA2025Média
À luz da Lei Complementar n.º 116/2003, que dispõe sobre o ISS, bem como da jurisprudência correlata dos tribunais superiores, julgue o item a seguir. Os municípios, mediante lei, poderão atribuir de modo expresso a responsabilidade pelo cr…
- Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies TributáriasCESPE / CEBRASPETJ-PA2025Média
Conforme o entendimento jurisprudencial do STJ, julgue o item a seguir. O serviço de iluminação pública não pode ser remunerado mediante taxa.
- Direito TributárioImpostos EstaduaisCESPE / CEBRASPETJ-PA2025Média
Conforme o entendimento jurisprudencial do STJ, julgue o item a seguir. É legítima a cobrança de ICMS na entrada de mercadoria importada do exterior por ocasião do desembaraço aduaneiro.
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