Banco de Questões de Concursos

No âmbito da recuperação judicial e da falência, conforme previsão expressa da Lei n.⁰ 11.101/2005, compete ao administrador judicial

Dentre as escolas e doutrinas penais apresentadas a seguir, a que adota como finalidade da pena exclusivamente a prevenção geral positiva é:

Na implantação de um sistema de custos, para associar os custos ao que se deseja mensurar (objeto de custo) é necessário adotar o que se denomina método de custeio. Um dos métodos de custeio mais largamente usados é o custeio por absorção.…

Considere a lista duplamente encadeada exibida a seguir. (1, 3, 0, “Verde”) (2, 4, 3, “Azul”) (3, 2, 1, “Amarelo”) (4, 0, 2, “Vermelho”) Cada elemento pertencente à lista é representado por uma quádrupla, com o seguinte formato: (<id>, <id…

João precisa codificar uma função f(A), onde A é um array unidimensional de números inteiros, que deve retornar o maior valor armazenado em A. A complexidade de um algoritmo eficiente para a função f, para um array com n (n ≥ 1) elementos,…

A respeito do regime jurídico da ação penal privada no processo penal brasileiro, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta com base nas disposições da Lei n.º 7.960/1989 sobre a prisão temporária.

No que diz respeito à aplicação da lei penal brasileira, assinale a opção correta.

Fábio, funcionário autorizado, obteve vantagem indevida por ter invadido sistema informatizado da administração pública e inserido nele dados falsos, o que comprometeu a integridade do sistema. Na situação hipotética narrada, segundo o disp…

Assinale a opção correta no que diz respeito aos crimes contra o patrimônio, consoante o previsto no Código Penal.

Acerca dos tipos de erro no âmbito do direito penal, assinale a opção correta.

No Brasil e no mundo, são elevados os índices de crimes digitais praticados por meio de computadores, redes ou dispositivos conectados e smartphones, por exemplo. A respeito dessa temática, assinale a opção correta.

No julgamento da ADPF n.º 357, a respeito da ordem de preferência entre entes federados para a cobrança de créditos tributários e não tributários, o STF

No que diz respeito à organização político-administrativa dos entes federados, conforme previsto na Constituição Federal de 1988 (CF), é competência comum da União, dos estados e dos municípios

Um Prefeito editou decreto para instituir um programa municipal de assistência social a ser executado mediante convênio, prevendo a transferência de recursos municipais a entidades previamente cadastradas junto à Secretaria de Assistência S…

Segundo o artigo 225, § 3° , da Constituição Federal, as condutas e atividades consideradas lesivas ao Meio Ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas e jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação d…

A construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, dependerão de pré…

Determinada indústria química elimina seus rejeitos no rio que abastece uma cidade, alterando as características do meio ambiente e prejudicando a segurança e o bem-estar da população. Nesse caso, o princípio ambiental que visa à internaliz…

Acerca da Política Nacional de Educação Ambiental, assinale a alternativa correta.

O artigo 225 da Constituição Federal constitui inovação no direito constitucional nacional, uma vez que, utilizando-se de instrumentos existentes na Lei n° 6.938/81 (Lei da Política Nacional do Meio Ambiente), elevou ao plano da Constituiçã…