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4.568 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

4.568 questões no filtro

  1. Direito PenalLegislação Penal EspecialVUNESPTJ-RO2019Média

    Tendo em vista a Lei de Lavagem de Dinheiro e a Lei de Prisão Temporária, assinale a alternativa correta.

  2. Direito TributárioImpostos EstaduaisVUNESPTJ-RO2019Média

    A empresa ABC Ltda., contribuinte do ICMS, por meio de estabelecimento sediado em específico estado da Federação, vendeu, no ano de 2019, à empresa XYZ Ltda., sediada em outro estado da Federação e não contribuinte do ICMS, mercadorias suje…

  3. Direito AdministrativoDemais disposições da Lei 8.429/92VUNESPTJ-RO2019Média

    Em ação civil pública por improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público,

  4. Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]VUNESPTJ-RO2019Média

    Suponha que, em procedimento de licitação, na modalidade concorrência, a Comissão de Licitação homologou o resultado do certame e adjudicou o objeto ao licitante vencedor. Um dos licitantes vencidos, inconformado, impetrou Mandado de Segura…

  5. Direito AdministrativoPoder normativo, poder hierárquico e poder disciplinarFGVTJ-RO2021Média

    O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, após regular processo licitatório, contratou a sociedade empresária Alfa para prestar serviços de jardinagem e paisagismo no canteiro existente ao redor do prédio do fórum central. Ocorre que a c…

  6. Direito AdministrativoInexigibilidade de licitaçãoFGVFUNSAÚDE - CE2021Média

    O governo do Ceará planeja construir um memorial em homenagem às vítimas do Covid-19 e escolheu um artista plástico cearense, de grande reconhecimento público, para o empreendimento. Em relação à situação apresentada, conforme disposto na L…

  7. Direito AdministrativoModalidades e Critérios de JulgamentoFGVTJ-RO2021Média

    Diante da implantação do processo eletrônico, o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado Alfa verificou que a circulação de pessoas e a ocupação das salas no fórum da Comarca Beta diminuiu vertiginosamente. Após estudos e planejamento es…

  8. Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]FGVFUNSAÚDE - CE2021Média

    O governo do Ceará planeja construir um memorial em homenagem às vítimas do Covid-19 e escolhe um artista plástico cearense, de grande reconhecimento público, para o empreendimento. Em relação à situação apresentada, conforme disposto na Le…

  9. Direito PenalCrimes contra a administração públicaCESPE / CEBRASPETJ-RO2025Média

    Prefeito municipal ordenou operação de crédito sem autorização legislativa (CP, art. 359-A) e, após o devido processo legal, foi condenado a 1 ano e 6 meses de reclusão, tendo-lhe sido aplicada a agravante da reincidência em virtude de cond…

  10. Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006VUNESPTJ-RO2019Média

    Tício foi preso em flagrante por ter praticado o crime de descumprimento de medida protetiva de urgência (apenado com detenção de 3 meses a 2 anos), em razão de ter ido à casa da ex-mulher, violando a medida protetiva anteriormente imposta…

  11. Direito TributárioExclusão do Crédito TributárioVUNESPTJ-RO2019Média

    Lei municipal instituiu, em 2009, isenção do imposto predial e territorial urbano (IPTU) para os imóveis alugados a entidades educacionais privadas com fins lucrativos que destinem ao menos 10% das vagas a alunos oriundos de famílias com re…

  12. Direito TributárioImpostos EstaduaisVUNESPTJ-RO2019Média

    Beltrano faleceu no Município de Maceió, Estado de Alagoas, onde viveu toda a sua vida, deixando aos seus herdeiros como herança: (i) depósito em dinheiro em instituição financeira com sede no Município de São Paulo, Estado de São Paulo; (i…

  13. Direito TributárioA imunidade tributária das entidades educacionais e assistências sem fins lucrativosVUNESPTJ-RO2019Média

    Instituição de ensino superior, sem fins lucrativos, deixa de recolher os impostos sobre a renda, sobre o patrimônio e sobre os serviços prestados, sob o entendimento de ser imune à essa tributação, nos termos da Constituição Federal. A ref…

  14. Direito TributárioExecução Fiscal e Processo TributárioVUNESPTJ-RO2019Média

    A empresa importadora RST S/A, ao realizar a importação de dois equinos, é surpreendida pela retenção dos animais pela Alfândega da Receita Federal do Brasil no aeroporto de Viracopos, em Campinas. A alegação dos auditores da Alfândega para…

  15. Direito TributárioLimitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios TributáriosVUNESPTJ-RO2019Média

    A vedação constitucional à cobrança de tributos antes de decorridos noventa dias da data em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou aplica-se, entre outros, aos seguintes tributos:

  16. Direito TributárioIRPF e IRPJVUNESPTJ-RO2019Média

    Fulano de Tal e Beltrano da Silva assinam contrato de compra e venda no valor de R$ 200.000,00 de uma camiseta autografada pelo jogador de futebol Maradona, adquirida por Beltrano originalmente por R$ 1.000,00, sujeitando os seus efeitos ao…

  17. Direito TributárioIPTUVUNESPTJ-RO2019Média

    Terreno situado em zona de expansão urbana segundo lei municipal devidamente aprovada encontra-se alugado para Fulano de Tal. Ao receber o lançamento do imposto territorial urbano relativo ao terreno em nome do seu proprietário, Fulano de T…

  18. Direito TributárioTributos FederaisFGVFUNSAÚDE - CE2021Média

    O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incide sobre produtos industrializados, nacionais e estrangeiros. Nesse sentido, considera-se industrialização

  19. Direito AdministrativoServiços PúblicosVUNESPTJ-RO2019Média

    Na hipótese de sociedade de propósito específico contratada encontrar-se em dificuldade financeira e sem plenas condições de gerir o objeto do contrato de concessão patrocinada, o Poder Concedente poderá

  20. Direito AdministrativoDuração, Extinção, Inexecução, Sanções e ResponsabilidadeVUNESPTJ-RO2019Média

    A empresa Serviços de Sucesso Ltda. sagrou-se vencedora em processo de licitação e celebrou, com o Poder Público, contrato cujo objeto é a prestação de serviços de portaria e limpeza em prédio público onde funciona a sede do contratante. Ap…

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