Banco de Questões de Concursos

Considere os trechos do texto. • Afinal, cuidar do maior bem do indivíduo – a vida – não é algo trivial. (1° parágrafo) • ... e mais a mediação e a interpretação de tecnologias, incluindo a famigerada inteligência artificial. (2° parágrafo)…

Assinale a alternativa em que a acentuação e a grafia das palavras estão de acordo com a norma-padrão da língua portuguesa.

Considere os trechos do texto. Mas convém não abusar do romantismo... (1° parágrafo) ... vendendo serviços (ou, de forma mais precisa, acessos). (10° parágrafo) ... não está apenas nos números; está no retrato de uma nova geração... (12º pa…

Nas passagens – proteção à saúde de todos os cidadãos (2º parágrafo) – e – proteger a saúde de crianças, jovens e adolescentes (3º parágrafo) –, o substantivo “cidadão” faz o plural com “ãos”, e o substantivo feminino “crianças” refere-se t…

Leia o texto. Graças______ leitura de “A vida invisível de Eurídice Gusmão”, romance de Martha Batalha, referente ________angústias de duas irmãs na década de 1940, um homem de 42 anos, preso em São Paulo, decidiu reatar com a filha. O livr…

O Ministério Público, nos termos da Constituição Federal (art. 129, I), possui atribuição constitucional privativa para o exercício da ação penal pública, possuindo também, como consequência, a iniciativa de classificar a conduta até então…

A respeito da Lei n° 9.099/95, é correto afirmar que:

A respeito do impedimento e da suspeição do Juiz, é correto afirmar que

Ao ingressar em um local de votação e tentar votar em nome de outra pessoa, o agente é impedido pelo mesário em serviço e, em razão disso, contra ele, efetua disparos com arma de fogo, dando causa à sua morte. Considerando que o artigo 78 d…

Em julgamento realizado pelo Tribunal do Júri, é correto afirmar que

Surpreendido na posse e na guarda de substância entorpecente ilícita, José da Silva foi preso em flagrante delito, por incurso no artigo 33 da Lei de Drogas. Acolhendo representação do d. representante do Ministério Público, a prisão em fla…

A respeito dos procedimentos ordinário e sumário, de acordo com o texto legal previsto no Código de Processo Penal, é correto afirmar que:

São causas de rejeição da denúncia e absolvição sumária, respectivamente, previstas nos artigos 395 e 397, do Código de Processo penal:

Poderá o juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for

A respeito do procedimento relativo ao Tribunal do Júri, assinale a alternativa correta.

A respeito dos recursos e das ações constitucionais, previstos no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta:

A respeito da citação e intimação do acusado, nos termos do Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.

Não prevalece de forma absoluta, no processo penal, o princípio tantum devolutum quantum appellatum, razão pela qual, de forma dominante na jurisprudência, o tribunal não fica impedido de reformar a decisão em decorrência da análise plena d…

Constata-se a aplicação, por analogia, das normas de processo civil ao Código de Processo Penal não só de forma subsidiária, mas também de forma expressa. Como exemplo de aplicação da forma expressa, afirma-se como correta

No curso de inquérito policial regularmente instaurado para apurar crime de ação penal pública condicionada, e antes de seu encerramento, o advogado regulamente constituído pelo ofendido nos autos efetua requerimento ao Delegado de Polícia…