Banco de Questões de Concursos

Boa parte da prática e dos conceitos de administração nos contextos mais diversos se transformaram, enquanto alguns enfoques, mesmo com a passagem do tempo, seguiram sendo perpetuados. Com relação às principais abordagens da administração e…

Boa parte da prática e dos conceitos de administração nos contextos mais diversos se transformaram, enquanto alguns enfoques, mesmo com a passagem do tempo, seguiram sendo perpetuados. Com relação às principais abordagens da administração e…

Quanto ao conceito de orçamento público, julgue o item a seguir. Embora adote a forma de lei, o orçamento público possui conteúdo de ato administrativo, podendo ser instituído por decreto em situações de urgência fiscal.

Quanto ao conceito de orçamento público, julgue o item a seguir. Segundo o princípio da universalidade, o orçamento deve conter todas as receitas e todas as despesas do Estado, sendo vedada, em regra, a exclusão de qualquer fluxo financeiro…

Em relação ao ciclo orçamentário, julgue o item a seguir. Compete constitucionalmente à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) examinar e emitir parecer sobre os projetos de lei orçamentária, bem como exercer o a…

A respeito do processo orçamentário, julgue o item a seguir. A vedação constitucional à realização de operações de crédito que excedam o montante das despesas de capital possui caráter absoluto, portanto, inviabiliza quaisquer exceções, ain…

Acerca de princípios orçamentários e técnicas orçamentárias, julgue o item a seguir. A reabertura de créditos especiais e extraordinários autorizados nos últimos quatro meses do exercício financeiro constitui exceção ao princípio da anualid…

A respeito do processo orçamentário, julgue o item a seguir. A apreciação das contas prestadas anualmente pelo presidente da República é competência exclusiva do Congresso Nacional, cabendo ao Tribunal de Contas da União apenas a emissão de…

Quanto ao conceito de orçamento público, julgue o item a seguir. Embora seja uma lei em sentido formal, o orçamento público carece de competência para instituir ou majorar tributos, exigindo-se lei específica anterior para alterar a carga t…

Acerca de princípios orçamentários e técnicas orçamentárias, julgue o item a seguir. O princípio da exclusividade, ao vedar matéria estranha à previsão da receita e à fixação da despesa, proíbe que a lei orçamentária anual autorize a contra…

Acerca de princípios orçamentários e técnicas orçamentárias, julgue o item a seguir. A reserva de contingência, destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos fiscais, constitui exceção técnica ao princípio da especificaç…

Em relação ao ciclo orçamentário, julgue o item a seguir. É facultado ao presidente da República enviar mensagem ao Congresso Nacional para propor modificações no projeto de lei do orçamento anual, desde que o envio da proposta preceda o in…

Acerca de princípios orçamentários e técnicas orçamentárias, julgue o item a seguir. O princípio da unidade obriga a existência de um único documento orçamentário para todos os entes da Federação, o qual consolide as contas da União, dos es…

A respeito do processo orçamentário, julgue o item a seguir. Na hipótese de omissão do Ministério Público no envio de sua respectiva proposta orçamentária dentro do prazo legal, o Poder Executivo considerará, para fins de consolidação do pr…

Quanto ao conceito de orçamento público, julgue o item a seguir. O orçamento-programa caracteriza-se pela vinculação entre os recursos alocados e os objetivos e metas a serem atingidos, permitindo a avaliação da eficiência e da efetividade…

Acerca de princípios orçamentários e técnicas orçamentárias, julgue o item a seguir. O princípio da unidade determina que todas as receitas e despesas constem na lei orçamentária pelos seus valores brutos, vedadas quaisquer deduções no mome…

Em relação ao ciclo orçamentário, julgue o item a seguir. A fase de execução orçamentária é de competência exclusiva do Poder Executivo, cabendo aos demais órgãos as etapas de elaboração de suas respectivas propostas e o controle posterior…

A respeito do processo orçamentário, julgue o item a seguir. Os recursos correspondentes às dotações orçamentárias destinadas aos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública ser-lhes-ão entregu…

Em relação ao ciclo orçamentário, julgue o item a seguir. Devido ao princípio da anualidade, o encerramento do exercício financeiro em 31 de dezembro extingue automaticamente o ciclo orçamentário correspondente, dispensando-se as etapas pos…

Com base nessas informações e nas leis da cinética química, julgue o item subsecutivo. Nos resultados experimentais apresentados no gráfico, a constante de velocidade k obedece à lei usual de Arrhenius em toda a faixa de temperaturas do exp…