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48.032 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

48.032 questões no filtro

  1. MedicinaLegislação da Saúde. SUS.FUNDATECPrefeitura de Criciúma - SC2024Média

    De acordo com a Lei nº 8.142/1990, é correto afirmar que os recursos do Fundo Nacional de Saúde serão alocados como ___________________ previstos em lei orçamentária, de iniciativa do Poder Legislativo e aprovados pelo ___________________.…

  2. MedicinaLegislação da Saúde. SUS.FUNDATECGHC-RS2024Média

    Sobre o processo de planejamento da saúde, segundo o Decreto nº 7.508/2011, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. O Conselho Nacional de Saúde estabelecerá as diretrizes a serem observadas na elaboração dos plano…

  3. MedicinaLegislação da Saúde. SUS.FUNDATECPrefeitura de Passo do Sobrado - RS2024Média

    De acordo com o disposto na Lei nº 8.142/1990, é correto afirmar que ficou estabelecida a:

  4. Legislação EstadualLei Complementar nº 10.098, de 03 de fevereiro de 1994 (Estatuto e regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul)FUNDATECAL-RS2024Média

    Antônio, servidor público da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, foi aposentado por invalidez. Posteriormente, foi verificada, por junta médica oficial, a insubsistência dos motivos determinantes da aposentadoria, o que i…

  5. Direito AdministrativoDisposições gerais da Improbidade AdministrativaFUNDATECPrefeitura de Santo Augusto - RS2024Média

    De acordo com a Lei de Improbidade Administrativa, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Se houver indícios de ato de improbidade, a autoridade que conhecer dos fatos representará à Polícia Federal…

  6. Administração Financeira e OrçamentáriaTransparência, Controle e FiscalizaçãoFUNDATECPrefeitura de Giruá - RS2022Média

    Analise as assertivas a seguir sobre o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) quanto ao controle interno no âmbito de cada Município: I. Cabe ao sistema de controle interno do Município, assim como ao…

  7. Legislação de TrânsitoVolume I - Sinalização Vertical de Regulamentação (Anexo I da Res. CONTRAN nº 973/2022)FUNDATECPref Criciúma2024Média

    A placa de regulamentação R-5a, apresentada abaixo, indica: [imagem]

  8. Legislação de TrânsitoDa Condução de Veículos por Motoristas Profissionais (arts. 67-A a 67-E da Lei nº 9.503/1997)FUNDATECPref Londrina2024Média

    A Lei nº 13.103/2005, conhecida também como “lei do motorista”, condiciona a necessidade de realização do exame toxicológico em qual periodicidade?

  9. Legislação de TrânsitoVolume I - Sinalização Vertical de Regulamentação (Anexo I da Res. CONTRAN nº 973/2022)FUNDATECPref Londrina2024Média

    Segundo a regulamentação de sinalização, a imagem abaixo tem qual significado? [imagem]

  10. Legislação de TrânsitoVolume II - Sinalização Vertical de Advertência (Anexo II da Res. CONTRAN nº 973/2022)FUNDATECPref Londrina2024Média

    Segundo a regulamentação de advertência, a imagem abaixo tem qual significado? [imagem]

  11. Legislação de TrânsitoSinalização de trânsitoFUNDATECPrefeitura de Londrina - PR2024Média

    Segundo a regulamentação de advertência, a imagem abaixo tem qual significado? [imagem]

  12. Legislação de TrânsitoSinalização de trânsitoFUNDATECPrefeitura de Criciúma - SC2024Média

    A placa de regulamentação R-5a, apresentada abaixo, indica: [imagem]

  13. Legislação de TrânsitoSinalização de trânsitoFUNDATECPrefeitura de Londrina - PR2024Média

    Segundo a regulamentação de sinalização, a imagem abaixo tem qual significado? [imagem]

  14. Legislação FederalLei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade RacialFUNDATECPrefeitura de Bagé - RS2024Média

    Assinale a alternativa que descreve um direito relacionado às Ouvidorias Permanentes e ao acesso à justiça e à segurança, conforme previsto no Estatuto da Igualdade Racial.

  15. Legislação FederalLei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade RacialFUNDATECFUMSSAR - RS2024Média

    De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial, entende-se por prática de iguais oportunidades de emprego o(a):

  16. Legislação Penal e Processual Penal EspecialDas Medidas Protetivas de Urgência (arts. 18 a 24-A da Lei nº 11.340/2006)FUNDATECÁgua de Ivoti2024Média

    Sobre as medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), analise as assertivas abaixo: I. Para que sejam concedidas medidas protetivas de urgência, é preciso a tipificação penal da violência sofrida, bem…

  17. Direito TributárioICMSFUNDATECPGE-RS2021Média

    Em operações com duplo objeto negocial, de fornecimento de mercadorias com prestação de serviços, chamadas operações mistas, o ICMS incide

  18. Direito TributárioExclusão do Crédito TributárioFUNDATECPGE-RS2021Média

    Os incentivos fiscais constituem instrumentos para induzir determinadas condutas consideradas desejáveis. Em regra, surgem como desonerações através de créditos presumidos, isenções, diferimentos, reduções de base de cálculo, alíquotas zero…

  19. Direito TributárioITRFUNDATECPrefeitura de São Martinho - RS2022Média

    Sabe-se que os Impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza (IR) e sobre a Propriedade Rural (ITR) são de competência da União. Todavia, de acordo com o Código Tributário Nacional, entre outras distribuições, a União distribui ao…

  20. Direito TributárioAdministração TributáriaFUNDATECPrefeitura de Erechim - RS2022Média

    O Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966), além de regular aspectos relacionados com a obrigação tributária e o crédito tributário, também regulamenta a atividade da Administração Tributária. Diante dos dispositivos específicos sobre…

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