Banco de Questões de Concursos

De acordo com a Lei nº 8.142/1990, é correto afirmar que os recursos do Fundo Nacional de Saúde serão alocados como ___________________ previstos em lei orçamentária, de iniciativa do Poder Legislativo e aprovados pelo ___________________.…

Sobre o processo de planejamento da saúde, segundo o Decreto nº 7.508/2011, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. O Conselho Nacional de Saúde estabelecerá as diretrizes a serem observadas na elaboração dos plano…

De acordo com o disposto na Lei nº 8.142/1990, é correto afirmar que ficou estabelecida a:

Antônio, servidor público da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, foi aposentado por invalidez. Posteriormente, foi verificada, por junta médica oficial, a insubsistência dos motivos determinantes da aposentadoria, o que i…

João é servidor público federal, sendo regido pela Lei nº 8.112/1990. Considerando as licenças que lhe podem ser concedidas e, exclusivamente, o teor da referida Lei, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Lei de Improbidade Administrativa, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Se houver indícios de ato de improbidade, a autoridade que conhecer dos fatos representará à Polícia Federal…

Em observância ao que dispõe o artigo 59, §1º, inciso III, da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), quando os montantes das dívidas consolidada e mobiliária das operações de crédito e da concessão de garantia se enc…

A placa de regulamentação R-5a, apresentada abaixo, indica: [imagem]

A Lei nº 13.103/2005, conhecida também como “lei do motorista”, condiciona a necessidade de realização do exame toxicológico em qual periodicidade?

Segundo a regulamentação de sinalização, a imagem abaixo tem qual significado? [imagem]

Segundo a regulamentação de advertência, a imagem abaixo tem qual significado? [imagem]

Segundo a regulamentação de advertência, a imagem abaixo tem qual significado? [imagem]

A placa de regulamentação R-5a, apresentada abaixo, indica: [imagem]

Segundo a regulamentação de sinalização, a imagem abaixo tem qual significado? [imagem]

Assinale a alternativa que descreve um direito relacionado às Ouvidorias Permanentes e ao acesso à justiça e à segurança, conforme previsto no Estatuto da Igualdade Racial.

De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial, entende-se por prática de iguais oportunidades de emprego o(a):

Sobre as medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), analise as assertivas abaixo: I. Para que sejam concedidas medidas protetivas de urgência, é preciso a tipificação penal da violência sofrida, bem…

Conforme a Lei nº 13.869/2019 (conhecida como Lei de Abuso de Autoridade), estão condicionados à ocorrência de reincidência em crime de abuso de autoridade e não são automáticos, devendo ser declarados motivadamente na sentença, os seguinte…

Conforme a Lei Maria da Penha, o juiz poderá conceder à ofendida auxilio aluguel. Sobre essa medida, assinale a alternativa correta.

A Lei nº 8.666/1993 insere que, na fase de habilitação de interessados, a Administração irá conferir se o licitante preenche os requisitos necessários previstos no edital e considerados indispensáveis para a futura execução do contrato. O o…