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- MedicinaLegislação da Saúde. SUS.FUNDATECPrefeitura de Criciúma - SC2024Média
De acordo com a Lei nº 8.142/1990, é correto afirmar que os recursos do Fundo Nacional de Saúde serão alocados como ___________________ previstos em lei orçamentária, de iniciativa do Poder Legislativo e aprovados pelo ___________________.…
- MedicinaLegislação da Saúde. SUS.FUNDATECGHC-RS2024Média
Sobre o processo de planejamento da saúde, segundo o Decreto nº 7.508/2011, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. O Conselho Nacional de Saúde estabelecerá as diretrizes a serem observadas na elaboração dos plano…
- MedicinaLegislação da Saúde. SUS.FUNDATECPrefeitura de Passo do Sobrado - RS2024Média
De acordo com o disposto na Lei nº 8.142/1990, é correto afirmar que ficou estabelecida a:
- Legislação EstadualLei Complementar nº 10.098, de 03 de fevereiro de 1994 (Estatuto e regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul)FUNDATECAL-RS2024Média
Antônio, servidor público da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, foi aposentado por invalidez. Posteriormente, foi verificada, por junta médica oficial, a insubsistência dos motivos determinantes da aposentadoria, o que i…
- Direito AdministrativoDisposições gerais da Improbidade AdministrativaFUNDATECPrefeitura de Santo Augusto - RS2024Média
De acordo com a Lei de Improbidade Administrativa, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Se houver indícios de ato de improbidade, a autoridade que conhecer dos fatos representará à Polícia Federal…
- Legislação de TrânsitoVolume I - Sinalização Vertical de Regulamentação (Anexo I da Res. CONTRAN nº 973/2022)FUNDATECPref Criciúma2024Média
A placa de regulamentação R-5a, apresentada abaixo, indica: [imagem]
- Legislação de TrânsitoDa Condução de Veículos por Motoristas Profissionais (arts. 67-A a 67-E da Lei nº 9.503/1997)FUNDATECPref Londrina2024Média
A Lei nº 13.103/2005, conhecida também como “lei do motorista”, condiciona a necessidade de realização do exame toxicológico em qual periodicidade?
- Legislação de TrânsitoVolume I - Sinalização Vertical de Regulamentação (Anexo I da Res. CONTRAN nº 973/2022)FUNDATECPref Londrina2024Média
Segundo a regulamentação de sinalização, a imagem abaixo tem qual significado? [imagem]
- Legislação de TrânsitoVolume II - Sinalização Vertical de Advertência (Anexo II da Res. CONTRAN nº 973/2022)FUNDATECPref Londrina2024Média
Segundo a regulamentação de advertência, a imagem abaixo tem qual significado? [imagem]
- Legislação de TrânsitoSinalização de trânsitoFUNDATECPrefeitura de Londrina - PR2024Média
Segundo a regulamentação de advertência, a imagem abaixo tem qual significado? [imagem]
- Legislação de TrânsitoSinalização de trânsitoFUNDATECPrefeitura de Criciúma - SC2024Média
A placa de regulamentação R-5a, apresentada abaixo, indica: [imagem]
- Legislação de TrânsitoSinalização de trânsitoFUNDATECPrefeitura de Londrina - PR2024Média
Segundo a regulamentação de sinalização, a imagem abaixo tem qual significado? [imagem]
- Legislação FederalLei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade RacialFUNDATECPrefeitura de Bagé - RS2024Média
Assinale a alternativa que descreve um direito relacionado às Ouvidorias Permanentes e ao acesso à justiça e à segurança, conforme previsto no Estatuto da Igualdade Racial.
- Legislação FederalLei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade RacialFUNDATECFUMSSAR - RS2024Média
De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial, entende-se por prática de iguais oportunidades de emprego o(a):
- Legislação Penal e Processual Penal EspecialDas Medidas Protetivas de Urgência (arts. 18 a 24-A da Lei nº 11.340/2006)FUNDATECÁgua de Ivoti2024Média
Sobre as medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), analise as assertivas abaixo: I. Para que sejam concedidas medidas protetivas de urgência, é preciso a tipificação penal da violência sofrida, bem…
- Direito TributárioICMSFUNDATECPGE-RS2021Média
Em operações com duplo objeto negocial, de fornecimento de mercadorias com prestação de serviços, chamadas operações mistas, o ICMS incide
- Direito TributárioExclusão do Crédito TributárioFUNDATECPGE-RS2021Média
Os incentivos fiscais constituem instrumentos para induzir determinadas condutas consideradas desejáveis. Em regra, surgem como desonerações através de créditos presumidos, isenções, diferimentos, reduções de base de cálculo, alíquotas zero…
- Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]FUNDATECCEASA-RS2021Média
A Lei Nº 13.303/2016, dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Assinale a sequência correta de fases a…
- Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]FUNDATECPrefeitura de Vacaria - RS2021Média
De acordo com a Lei nº 8.666/1993, considera-se contrato todo e qualquer ajuste entre órgãos ou entidades da administração pública e particulares em que haja um acordo de vontades para a formação de vínculo e a estipulação de obrigações rec…
- Direito AdministrativoImprobidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021FUNDATECPrefeitura de Cidreira - RS2024Média
Conforme a Lei de Improbidade Administrativa, Lei nº 8.429/1992, tratando-se de responsabilização da pessoa jurídica, deverão ser considerados os efeitos econômicos e sociais das sanções, de modo a:
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- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
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