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16 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

16 questões no filtro

  1. Direito PenalCulpabilidadeCESPE / CEBRASPETJ-RJ2021Média

    Coação moral irresistível é causa de

  2. Direito PenalCulpabilidadeCESPE / CEBRASPETC-DF2021Média

    Julgue o item seguinte, a respeito dos princípios aplicáveis ao direito penal, da lei penal no tempo e no espaço e da irretroatividade da lei penal. No tocante às pessoas doentes mentais, o Código Penal adota o sistema biopsicológico como c…

  3. Direito PenalCulpabilidadeCESPE / CEBRASPETC-DF2021Média

    Com relação a aspectos gerais do direito penal brasileiro, julgue o item a seguir. A obediência hierárquica afasta a potencial consciência da ilicitude.

  4. Direito PenalCulpabilidadeCESPE / CEBRASPETC-DF2021Média

    Incidindo o agente em erro sobre a proibição de sua conduta pelo ordenamento jurídico, sem consciência da ilicitude, seu comportamento estará isento de pena, em razão de uma excludente de punibilidade.

  5. Direito PenalCulpabilidadeCESPE / CEBRASPEPolícia Federal2021Média

    Com relação à teoria geral do direito penal, julgue o item seguinte. A imputabilidade é a possibilidade de se atribuir a alguém a responsabilidade pela prática de uma infração penal.

  6. Direito PenalCulpabilidadeCESPE / CEBRASPETJ-AM2019Média

    Pedro, com vinte e dois anos de idade, e Paulo, com vinte anos de idade, foram denunciados pela prática de furto contra Ana. A defesa de Pedro alegou inimputabilidade. Paulo confessou o crime, tendo afirmado que escolhera a vítima porque, a…

  7. Direito PenalCulpabilidadeCESPE / CEBRASPETJ-AM2019Média

    Pedro, com vinte e dois anos de idade, e Paulo, com vinte anos de idade, foram denunciados pela prática de furto contra Ana. A defesa de Pedro alegou inimputabilidade. Paulo confessou o crime, tendo afirmado que escolhera a vítima porque, a…

  8. Direito PenalCulpabilidadeCESPE / CEBRASPETJ-SC2019Média

    À luz das disposições do Código Penal acerca do erro, julgue os itens a seguir. I De acordo com a teoria da culpabilidade adotada pelo Código Penal, todo erro que recai sobre uma causa de justificação configura erro de proibição. II No cham…

  9. Direito PenalCulpabilidadeCESPE / CEBRASPETJ-PR2019Média

    Para Welzel, a culpabilidade é a reprovabilidade de decisão da vontade, sendo uma qualidade valorativa negativa da vontade de ação, e não a vontade em si mesma. O autor aponta a incorreção de doutrinas segundo as quais a culpabilidade tem c…

  10. Direito PenalCulpabilidadeCESPE / CEBRASPEDPE-DF2019Média

    Considerando o Código Penal brasileiro, julgue o item a seguir, com relação à aplicação da lei penal, à teoria de delito e ao tratamento conferido ao erro. Para a teoria limitada da culpabilidade, o erro de agente que recaia sobre pressupos…

  11. Direito PenalCulpabilidadeCESPE / CEBRASPESEFAZ-RS2019Média

    A conduta típica será inteiramente desculpável e será excluída a culpabilidade quando o erro inevitável recair sobre

  12. Direito PenalCulpabilidadeVUNESPPrefeitura de Guarulhos - SP2019Média

    No que concerne ao erro sobre a ilicitude do fato, matéria tratada no art. 21 do CP, assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas: “O desconhecimento da lei é __________________. O erro sobre a ilicitude do fato,…

  13. Direito PenalCulpabilidadeFCCDPE-BA2021Média

    No Direito Penal, o erro

  14. Direito PenalCulpabilidadeFCCDPE-SP2019Média

    Daniel, com 18 anos de idade, conhece Rebeca, com 13 anos de idade, em uma festa e a convida para sair. Os dois começam a namorar e, cerca de 6 meses depois, Rebeca decide perder a virgindade com Daniel. O rapaz, mesmo sabendo da idade da j…

  15. Direito PenalCulpabilidadeFCCDPE-SP2019Média

    De acordo com a teoria da coculpabilidade, na forma como foi proposta por Eugenio Raúl Zaffaroni,

  16. Direito PenalCulpabilidadeFCCDPE-SC2021Média

    A ideia de coculpabilidade pode ser exemplificada na legislação brasileira pela

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