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21.770 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

21.770 questões no filtro

  1. Direito TributárioICMSFUNDATECPGE-RS2021Média

    Em operações com duplo objeto negocial, de fornecimento de mercadorias com prestação de serviços, chamadas operações mistas, o ICMS incide

  2. Direito TributárioExclusão do Crédito TributárioFUNDATECPGE-RS2021Média

    Os incentivos fiscais constituem instrumentos para induzir determinadas condutas consideradas desejáveis. Em regra, surgem como desonerações através de créditos presumidos, isenções, diferimentos, reduções de base de cálculo, alíquotas zero…

  3. Direito AdministrativoProcedimento licitatório e julgamento das propostas: edital, habilitação, classificação, homologação e adjudicaçãoFUNDATECCâmara de Ituporanga - SC2019Média

    A Lei nº 8.666/1993 insere que, na fase de habilitação de interessados, a Administração irá conferir se o licitante preenche os requisitos necessários previstos no edital e considerados indispensáveis para a futura execução do contrato. O o…

  4. Direito TributárioAção de Embargos à ExecuçãoFUNDATECPrefeitura de Coronel Bicaco - RS2019Média

    Na execução fiscal, o prazo para a oposição de embargos do devedor inicia a partir da:

  5. Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]FUNDATECCEASA-RS2021Média

    A Lei Nº 13.303/2016, dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Assinale a sequência correta de fases a…

  6. Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]FUNDATECPrefeitura de Vacaria - RS2021Média

    De acordo com a Lei nº 8.666/1993, considera-se contrato todo e qualquer ajuste entre órgãos ou entidades da administração pública e particulares em que haja um acordo de vontades para a formação de vínculo e a estipulação de obrigações rec…

  7. Direito AdministrativoAtos de Improbidade Administrativa e suas SançõesFUNDATECCRP 7ª Região RS2019Média

    Tendo em vista as disposições contidas na Lei nº 8.429/1992, que dispõe sobre improbidade administrativa, assinale a alternativa correta.

  8. Direito AdministrativoDuração, Extinção, Inexecução, Sanções e ResponsabilidadeFUNDATECPrefeitura de Ametista do Sul - RS2021Média

    Em relação aos contratos administrativos, analise as assertivas abaixo: I. Somente a inexecução total do contrato enseja a sua rescisão, com as consequências contratuais e as previstas em lei ou regulamento. II. A lentidão do cumprimento do…

  9. Direito AdministrativoAtos administrativosFUNDATECPGE-RS2021Média

    Quanto ao controle judicial dos atos administrativos, assinale a alternativa correta.

  10. Direito AdministrativoServiços PúblicosFUNDATECPrefeitura de Chuí - RS2019Média

    Analise as seguintes assertivas sobre a licitação para concessão de serviços públicos: I. Poder concedente recusará propostas manifestamente inexequíveis. II. Em igualdade de condições, será dada preferência à proposta apresentada por empre…

  11. Direito AdministrativoDemais aspectos da lei 9.784/99FUNDATECCRF-PR2021Média

    De acordo com as disposições do Art. 18 da Lei Federal nº 9.784/1999, é impedido de atuar em processo administrativo o servidor ou autoridade que: I. Tenha interesse direto ou indireto na matéria. II. Esteja litigando judicial ou administra…

  12. Direito AdministrativoInexigibilidade de licitaçãoFUNDATECPGE-SP2021Média

    A Prefeitura de Vila dos Anjos pretende contratar dupla sertaneja consagrada pela crítica e opinião públicas para fazer um show na festa de comemoração do aniversário da cidade. De acordo com a Lei nº 8.666/1993:

  13. Direito AdministrativoCláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-FinanceiroFUNDATECPrefeitura de Vacaria - RS2021Média

    No que diz respeito aos contratos administrativos e suas alterações, analise as assertivas abaixo: I. Os contratos administrativos, de que trata a Lei nº 8.666/1993, regulam-se pelas suas cláusulas e pelos preceitos de direito público, apli…

  14. BiologiaEcologia e ciências ambientaisFUNDATECPrefeitura de Campo Bom - RS2019Média

    De acordo com o Art. 140 do Decreto nº 6.514/2008, alterado pelo Decreto nº 9.179/2017, são considerados serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente ações, atividades e obras incluídas em projetos com os se…

  15. Banco de DadosFormas normaisFUNDATECPrefeitura de Porto Alegre - RS2019Média

    Na Figura 5, observam-se as dependências funcionais existentes entre as colunas da tabela "Teste", como, por exemplo, as colunas (A,B) determinam funcionalmente as colunas (F,G). Portanto, analisando-se essa Figura, pode-se concluir que ess…

  16. PortuguêsConcordância verbal, Concordância nominalFUNDATECIF Farroupilha - RS2019Média

    No fragmento “O relógio de parede marcava o tempo da vida, solene sobre a mesa das refeições de domingo”, se o termo “relógio” fosse flexionado no plural, quantas outras palavras precisariam ter a grafia modificada para garantir a correta c…

  17. Direito TributárioTributos MunicipaisFUNDATECPrefeitura de Salto do Jacuí - RS2019Média

    Em relação ao imposto sobre transmissão de bens imóveis e de direitos a eles relativos, assinale a alternativa correta.

  18. BiologiaIdentidade dos seres vivosFUNDATECPrefeitura de Candelária - RS2021Média

    Nas plantas vasculares, a distribuição das folhas ao longo do eixo caulinar é bastante variável, e o estudo dessa disposição denomina-se filotaxia. Na imagem abaixo, estão representadas algumas das filotaxias mais comuns, indicadas pelos nú…

  19. PortuguêsFunções morfossintáticas da palavra QUEFUNDATECPrefeitura de Gramado - RS2019Média

    Assinale a alternativa que apresenta o ‘que’ classificado da mesma forma que na linha 04.

  20. PortuguêsOrtografiaFUNDATECPrefeitura de Chuí - RS2019Média

    A palavra “prática” é classificada como proparoxítona e, por isso, é acentuada. Assinale a alternativa em que ocorra o mesmo caso, ou seja, em que a palavra deve ser acentuada.

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