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220 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

220 questões no filtro

  1. SociologiaPolítica, poder e EstadoFCCDPE-AM2021Média

    De acordo com Rubens Casara em seu livro Estado Pós-democrático:

  2. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalFCCDPE-AM2021Média

    Segundo a Lei de Crimes Ambientais, causar dano a Unidades de Conservação

  3. Direito AdministrativoImprobidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021FCCDPE-AM2019Média

    Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da Administração pública, conforme previsão da Lei nº 8.429/2012:

  4. Direito PenalLegislação Penal EspecialFCCDPE-AM2021Média

    Antônio cumpre pena pela prática do crime de homicídio qualificado e, após alcançar o lapso temporal necessário para fins de progressão de regime e possuir bom comportamento carcerário atestado pela direção da penitenciária, teve seu pedido…

  5. SociologiaSociologia JurídicaFCCDPE-AM2021Média

    Consoante as reflexões da obra A superação do direito como norma, na qual Tércio Sampaio Ferraz Júnior e Guilherme Roman Borges discorrem sobre a tensão entre o direito oficial e o direito inoficial no Brasil, é correto afirmar:

  6. Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJConselho Nacional de Justiça (CNJ)FCCDPE-AM2021Média

    A respeito dos Núcleos de Justiça 4.0 estabelecidos pela Resolução CNJ nº 385/2021:

  7. Legislação da Defensoria PúblicaLei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009FCCDPE-AM2019Média

    Inclui-se, entre os direitos dos assistidos da Defensoria Pública expressamente previstos na Lei Complementar nº 80/1994,

  8. Legislação da Defensoria PúblicaLei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009FCCDPE-AM2019Média

    A Defensoria Pública dos Estados, conforme Lei Complementar nº 80/1994, compreende, como órgão

  9. Legislação da Defensoria PúblicaDefensoria Pública do Estado do AmazonasFCCDPE-AM2019Média

    É vedada a evolução funcional de servidor da Defensoria Pública do Estado do Amazonas se

  10. Legislação da Defensoria PúblicaLei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009FCCDPE-AM2019Média

    Conforme a Lei Complementar Federal nº 80/1994, cabe à Corregedoria-Geral do Estado:

  11. Legislação da Defensoria PúblicaDefensoria Pública do Estado do AmazonasFCCDPE-AM2019Média

    A progressão horizontal, conforme definição trazida pela Lei nº 4.077/2014, no capítulo da estrutura do plano de cargos, carreiras e remunerações dos servidores auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, diz respeito

  12. Legislação da Defensoria PúblicaDefensoria Pública do Estado do AmazonasFCCDPE-AM2019Média

    Conforme expressa previsão da Lei Orgânica da Defensoria Pública do Amazonas (Lei Complementar Estadual nº 01/1990), é considerado de efetivo exercício o afastamento em virtude de licença

  13. Legislação da Defensoria PúblicaDefensoria Pública do Estado do AmazonasFCCDPE-AM2019Média

    Segundo a Lei Complementar Estadual nº 01/1990, as substituições de membros da Defensoria Pública do Estado se darão mediante critérios estabelecidos

  14. Legislação da Defensoria PúblicaDefensoria Pública do Estado do AmazonasFCCDPE-AM2021Média

    A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) desenvolveu um sistema de assinatura digital, na área da Família, que é pioneiro no Brasil e permite que acordos sejam realizados sem que a população precise se deslocar para a instituição…

  15. Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006FCCDPE-AM2019Média

    Na definição da competência territorial para os processos cíveis regidos pela Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), tal como nela expressamente previsto,

  16. Legislação EstadualLegislação do Estado do AmazonasFCCDPE-AM2021Média

    Conforme disposto expressamente na Constituição do Estado do Amazonas, o Estado do Amazonas, em relação aos processos de delimitação de territórios indígenas,

  17. Legislação EstadualLegislação do Estado do AmazonasFCCDPE-AM2019Média

    A Constituição Estadual do Amazonas, em Seção específica, dedicada à Defensoria Pública do Estado, prevê expressamente caber à Instituição

  18. História e Geografia de Estados e MunicípiosHistória e Geografia do Estado do AmazonasFCCDPE-AM2021Média

    A respeito da história do Amazonas, no contexto do sistema econômico, político e cultural brasileiro:

  19. História e Geografia de Estados e MunicípiosHistória e Geografia do Estado do ParáFCCDPE-AM2021Média

    Em relação à história da região amazônica,

  20. História e Geografia de Estados e MunicípiosHistória e Geografia do Estado do AmazonasFCCDPE-AM2021Média

    Márcio Souza, em seu livro História da Amazônia, afirma que

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