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160 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

160 questões no filtro

  1. SociologiaPolítica, poder e EstadoFCCDPE-AM2021Média

    De acordo com Rubens Casara em seu livro Estado Pós-democrático:

  2. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalFCCDPE-AM2021Média

    Segundo a Lei de Crimes Ambientais, causar dano a Unidades de Conservação

  3. Direito PenalLegislação Penal EspecialFCCDPE-AM2021Média

    Antônio cumpre pena pela prática do crime de homicídio qualificado e, após alcançar o lapso temporal necessário para fins de progressão de regime e possuir bom comportamento carcerário atestado pela direção da penitenciária, teve seu pedido…

  4. SociologiaSociologia JurídicaFCCDPE-AM2021Média

    Consoante as reflexões da obra A superação do direito como norma, na qual Tércio Sampaio Ferraz Júnior e Guilherme Roman Borges discorrem sobre a tensão entre o direito oficial e o direito inoficial no Brasil, é correto afirmar:

  5. Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJConselho Nacional de Justiça (CNJ)FCCDPE-AM2021Média

    A respeito dos Núcleos de Justiça 4.0 estabelecidos pela Resolução CNJ nº 385/2021:

  6. Legislação da Defensoria PúblicaDefensoria Pública do Estado do AmazonasFCCDPE-AM2021Média

    A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) desenvolveu um sistema de assinatura digital, na área da Família, que é pioneiro no Brasil e permite que acordos sejam realizados sem que a população precise se deslocar para a instituição…

  7. Legislação EstadualLegislação do Estado do AmazonasFCCDPE-AM2021Média

    Conforme disposto expressamente na Constituição do Estado do Amazonas, o Estado do Amazonas, em relação aos processos de delimitação de territórios indígenas,

  8. História e Geografia de Estados e MunicípiosHistória e Geografia do Estado do AmazonasFCCDPE-AM2021Média

    A respeito da história do Amazonas, no contexto do sistema econômico, político e cultural brasileiro:

  9. História e Geografia de Estados e MunicípiosHistória e Geografia do Estado do ParáFCCDPE-AM2021Média

    Em relação à história da região amazônica,

  10. História e Geografia de Estados e MunicípiosHistória e Geografia do Estado do AmazonasFCCDPE-AM2021Média

    Márcio Souza, em seu livro História da Amazônia, afirma que

  11. Gestão de PessoasAplicando PessoasFCCDPE-AM2023Média

    Considerando a avaliação de desempenho de profissionais, o parâmetro e critério de verificação, previamente estabelecido, que permite a análise da realização, bem como da evolução dos resultados apresentados pelas empresas e pelas pessoas,…

  12. Filosofia do DireitoA Filosofia do Direito em Diferentes Momentos HistóricosFCCDPE-AM2021Média

    Sobre a “teoria pura do direito” de Hans Kelsen, é correto:

  13. Filosofia do DireitoO Direito e a Justiça: Acepções e TeoriasFCCDPE-AM2021Média

    É corrente do pensamento jurídico que representou a reação à Jurisprudência dos Conceitos na Alemanha:

  14. Filosofia do DireitoO Direito e a Justiça: Acepções e TeoriasFCCDPE-AM2021Média

    Consoante as lições de Antônio Carlos Wolkmer, a corrente do pensamento jurídico crítico no Brasil que possui como um dos expoentes Celso Ludwig, fundamenta-se na obra do filósofo Enrique Dussel e parte da realidade periférica latino-americ…

  15. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com DeficiênciaFCCDPE-AM2021Média

    O Estatuto da Pessoa com Deficiência assim define

  16. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Tutela, da Curatela e Tomada de Decisão ApoiadaFCCDPE-AM2021Média

    Flávio, jovem de 18 anos, foi diagnosticado com autismo quando criança, motivo pelo qual, quando completou a maioridade, sua mãe ajuizou ação de curatela pedindo a sua nomeação como curadora do jovem. Flávio reside com os seus pais e tem ou…

  17. Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa IdosaFCCDPE-AM2021Média

    O Superior Tribunal de Justiça, em decisões relacionadas aos direitos do idoso, fixou entendimento de que

  18. Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa IdosaFCCDPE-AM2021Média

    Segundo dispõe expressamente o Estatuto do Idoso, o envelhecimento é

  19. Direito do ConsumidorDireitos Básicos do ConsumidorFCCDPE-AM2021Média

    Luíza adquiriu pacote de viagem, devidamente pago, mas suas reservas foram canceladas em razão do estado de calamidade pública no local do destino, razão pela qual procura a Defensoria Pública para orientação quanto aos seus direitos. Diant…

  20. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Crimes e Infrações Administrativas do ECAFCCDPE-AM2021Média

    Segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o crime de corrupção de menores:

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