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40.276 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

40.276 questões no filtro

  1. MedicinaLegislação da Saúde. SUS.FUNDATECPrefeitura de Criciúma - SC2024Média

    De acordo com a Lei nº 8.142/1990, é correto afirmar que os recursos do Fundo Nacional de Saúde serão alocados como ___________________ previstos em lei orçamentária, de iniciativa do Poder Legislativo e aprovados pelo ___________________.…

  2. MedicinaLegislação da Saúde. SUS.FUNDATECGHC-RS2024Média

    Sobre o processo de planejamento da saúde, segundo o Decreto nº 7.508/2011, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. O Conselho Nacional de Saúde estabelecerá as diretrizes a serem observadas na elaboração dos plano…

  3. MedicinaLegislação da Saúde. SUS.FUNDATECPrefeitura de Passo do Sobrado - RS2024Média

    De acordo com o disposto na Lei nº 8.142/1990, é correto afirmar que ficou estabelecida a:

  4. Legislação EstadualLei Complementar nº 10.098, de 03 de fevereiro de 1994 (Estatuto e regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul)FUNDATECAL-RS2024Média

    Antônio, servidor público da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, foi aposentado por invalidez. Posteriormente, foi verificada, por junta médica oficial, a insubsistência dos motivos determinantes da aposentadoria, o que i…

  5. Direito AdministrativoDisposições gerais da Improbidade AdministrativaFUNDATECPrefeitura de Santo Augusto - RS2024Média

    De acordo com a Lei de Improbidade Administrativa, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Se houver indícios de ato de improbidade, a autoridade que conhecer dos fatos representará à Polícia Federal…

  6. Legislação de TrânsitoVolume I - Sinalização Vertical de Regulamentação (Anexo I da Res. CONTRAN nº 973/2022)FUNDATECPref Criciúma2024Média

    A placa de regulamentação R-5a, apresentada abaixo, indica: [imagem]

  7. Legislação de TrânsitoDa Condução de Veículos por Motoristas Profissionais (arts. 67-A a 67-E da Lei nº 9.503/1997)FUNDATECPref Londrina2024Média

    A Lei nº 13.103/2005, conhecida também como “lei do motorista”, condiciona a necessidade de realização do exame toxicológico em qual periodicidade?

  8. Legislação de TrânsitoVolume I - Sinalização Vertical de Regulamentação (Anexo I da Res. CONTRAN nº 973/2022)FUNDATECPref Londrina2024Média

    Segundo a regulamentação de sinalização, a imagem abaixo tem qual significado? [imagem]

  9. Legislação de TrânsitoVolume II - Sinalização Vertical de Advertência (Anexo II da Res. CONTRAN nº 973/2022)FUNDATECPref Londrina2024Média

    Segundo a regulamentação de advertência, a imagem abaixo tem qual significado? [imagem]

  10. Legislação de TrânsitoSinalização de trânsitoFUNDATECPrefeitura de Londrina - PR2024Média

    Segundo a regulamentação de advertência, a imagem abaixo tem qual significado? [imagem]

  11. Legislação de TrânsitoSinalização de trânsitoFUNDATECPrefeitura de Criciúma - SC2024Média

    A placa de regulamentação R-5a, apresentada abaixo, indica: [imagem]

  12. Legislação de TrânsitoSinalização de trânsitoFUNDATECPrefeitura de Londrina - PR2024Média

    Segundo a regulamentação de sinalização, a imagem abaixo tem qual significado? [imagem]

  13. Legislação FederalLei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade RacialFUNDATECPrefeitura de Bagé - RS2024Média

    Assinale a alternativa que descreve um direito relacionado às Ouvidorias Permanentes e ao acesso à justiça e à segurança, conforme previsto no Estatuto da Igualdade Racial.

  14. Legislação FederalLei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade RacialFUNDATECFUMSSAR - RS2024Média

    De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial, entende-se por prática de iguais oportunidades de emprego o(a):

  15. Legislação Penal e Processual Penal EspecialDas Medidas Protetivas de Urgência (arts. 18 a 24-A da Lei nº 11.340/2006)FUNDATECÁgua de Ivoti2024Média

    Sobre as medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), analise as assertivas abaixo: I. Para que sejam concedidas medidas protetivas de urgência, é preciso a tipificação penal da violência sofrida, bem…

  16. Direito AdministrativoProcedimento licitatório e julgamento das propostas: edital, habilitação, classificação, homologação e adjudicaçãoFUNDATECCâmara de Ituporanga - SC2019Média

    A Lei nº 8.666/1993 insere que, na fase de habilitação de interessados, a Administração irá conferir se o licitante preenche os requisitos necessários previstos no edital e considerados indispensáveis para a futura execução do contrato. O o…

  17. Direito TributárioAção de Embargos à ExecuçãoFUNDATECPrefeitura de Coronel Bicaco - RS2019Média

    Na execução fiscal, o prazo para a oposição de embargos do devedor inicia a partir da:

  18. Direito AdministrativoImprobidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021FUNDATECPrefeitura de Cidreira - RS2024Média

    Conforme a Lei de Improbidade Administrativa, Lei nº 8.429/1992, tratando-se de responsabilização da pessoa jurídica, deverão ser considerados os efeitos econômicos e sociais das sanções, de modo a:

  19. Direito AdministrativoAtos de Improbidade Administrativa e suas SançõesFUNDATECCRP 7ª Região RS2019Média

    Tendo em vista as disposições contidas na Lei nº 8.429/1992, que dispõe sobre improbidade administrativa, assinale a alternativa correta.

  20. Direito AdministrativoServiços PúblicosFUNDATECPrefeitura de Chuí - RS2019Média

    Analise as seguintes assertivas sobre a licitação para concessão de serviços públicos: I. Poder concedente recusará propostas manifestamente inexequíveis. II. Em igualdade de condições, será dada preferência à proposta apresentada por empre…

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