Banco de Questões de Concursos

De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), constitui crime de responsabilidade ato do presidente da República que atente contra a CF e contra I o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos…

A denúncia contra o presidente da República por crime de responsabilidade,

Tratando-se de processo referente a crime de responsabilidade cometido por presidente da República, a Constituição Federal de 1988 exige que o juízo de admissibilidade seja realizado

Considerando a jurisprudência dos tribunais superiores e a legislação de regência, julgue o item seguinte, referente ao Conselho de República, ao princípio da separação dos poderes e ao Poder Judiciário. Compete ao Conselho da República se…

A respeito do julgamento dos crimes de responsabilidade e dos crimes comuns cometidos pelo presidente da República, assinale a opção correta.

O trecho de código Python a seguir pretende filtrar números pares de uma lista e retornar uma nova lista: [imagem] De acordo com esse trecho, em vez da lista completa de pares, o resultado impresso será [2], indicando que há um erro na prog…

A API de Streams do Java 8 introduziu uma nova forma de processar coleções de dados de maneira declarativa e, opcionalmente, paralela. Considere o seguinte trecho de código: [imagem] Assinale a opção que apresenta o valor da variável result…

Segundo a Constituição Federal, os Ministros de Estado podem exercer, dentre outras, a seguinte atribuição delegada pelo Presidente da República:

A respeito da Lei n° 1.079/50, é correto afirmar que

Nos termos da Lei n° 1.079/50, é crime de responsabilidade do Presidente da República contra a segurança interna do país:

Em relação ao Poder Executivo, e conforme disciplinado na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

A respeito da Lei n° 1.079/50, assinale a alternativa correta.

Considere o seguinte caso hipotético: Um determinado órgão público municipal foi criado por meio da legislação municipal, tendo a sua estruturação e as atribuições reguladas por Decreto Municipal do Prefeito “X”. Após cinco anos de sua cria…

Um programa de cadastro de produtos precisa armazenar informações como nome do produto (texto), preço (número decimal), quantidade em estoque (número inteiro) e se está disponível para venda (verdadeiro/falso). O programador iniciante decla…

O Analista está desenvolvendo uma função em Python que recebe um objeto e invoca o método contabilizar(). Assinale a alternativa que identifica o princípio do sistema de tipos de Python que permite que a função aceite qualquer objeto que im…

Com relação às atribuições do Presidente da República & correto afirmar que dentre suas competências privativas está a de

O Presidente da República está autorizado pela Constituição Federal a:

Com base no que dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil quanto ao Poder Executivo, assinale a alternativa correta.

São atribuições que competem privativamente ao Presidente da República: I. Decretar o estado de defesa e o estado de sítio. II. Vetar projetos de lei, total ou parcialmente. III. Nomear desembargadores. IV. Legislar sobre matéria tributária…

Conforme dispõe a Constituição Federal a respeito do veto do presidente da República aos projetos de lei, é correto afirmar que