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Banco de Questões de Concursos

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100 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

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100 questões no filtro

  1. Direito PenalNoções FundamentaisMPE-MSMPE-MS2018Média

    Assinale a alternativa correta.

  2. Direito PenalNoções FundamentaisMPE-MSMPE-MS2018Média

    Assinale a alternativa correta.

  3. Direito PenalConcurso de crimesMPE-MSMPE-MS2018Média

    Analise as proposição a seguir: I. Segundo entendimento sumulado pelo Supremo Tribunal Federal, no crime continuado, se entrar em vigor lei mais grave enquanto não cessada a continuidade, aplica-se a lei penal mais grave. II. O princípio da…

  4. Direito PenalCulpabilidadeMPE-MSMPE-MS2018Média

    Assinale a alternativa correta.

  5. Direito PenalConcurso de PessoasMPE-MSMPE-MS2018Média

    Analise as proposições a seguir sobre concurso de pessoas. I. Adota-se, no ordenamento penal brasileiro, a teoria da participação integrada, exigindo-se do partícipe apenas envolvimento objetivo com o resultado ocorrido. II. O ordenamento j…

  6. Direito AdministrativoImprobidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021MPE-MSMPE-MS2018Média

    Sobre a Lei de Improbidade Administrativa (LIA - Lei n.º 8.429/92), de acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, analise as seguintes assertivas e assinale a alternativa correta. I. É possível a propositura de ação de imp…

  7. Direito AdministrativoOrganização da Administração PúblicaMPE-MSMPE-MS2018Média

    No que se refere às fundações públicas, é correto afirmar:

  8. Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisMPE-MSMPE-MS2018Média

    Tratando-se de ação popular, é correto afirmar que:

  9. Direito ConstitucionalDireitos da NacionalidadeMPE-MSMPE-MS2018Média

    Conforme a Constituição Federal, é privativo de brasileiro nato o cargo de:

  10. Direito ConstitucionalDireitos PolíticosMPE-MSMPE-MS2018Média

    É incorreto afirmar, segundo dispõe a Constituição Federal sobre direitos políticos, que:

  11. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoMPE-MSMPE-MS2018Média

    De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que:

  12. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoMPE-MSMPE-MS2018Média

    Segundo o Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:

  13. Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosMPE-MSMPE-MS2018Média

    Examine os itens a seguir. I. O acesso ao emprego em sociedade de economia mista opera-se mediante concurso público. II. A proibição de acumulação remunerada de cargos públicos não se estende às fundações públicas. III. Extinto o cargo, o s…

  14. Direito ConstitucionalPoder LegislativoMPE-MSMPE-MS2018Média

    Quanto às comissões parlamentares de inquérito (CPIs), é correto afirmar que:

  15. Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisMPE-MSMPE-MS2018Média

    Aponte a alternativa incorreta.

  16. Direito AmbientalPrincípios do direito ambientalMPE-MSMPE-MS2018Média

    Considere as assertivas a seguir: I. Uma das facetas do princípio do poluidor-pagador é evitar as externalidades negativas. II. Para a maioria da doutrina que faz a diferenciação entre estes dois princípios, o princípio da precaução é aplic…

  17. Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da RepúblicaMPE-MSMPE-MS2018Média

    Assinale a alternativa correta, considerando-se o texto constitucional.

  18. Direito ConstitucionalGeralMPE-MSMPE-MS2018Média

    Assinale a alternativa correta, considerando-se a interpretação do Supremo Tribunal Federal.

  19. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeMPE-MSMPE-MS2018Média

    Quanto ao controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.

  20. Direito PenalPenas privativas de liberdadeMPE-MSMPE-MS2018Média

    Assinale a alternativa correta.

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