Banco de Questões de Concursos

Acerca da Lei n.º 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), julgue o item subsequente. Quando necessário o afastamento do local de trabalho, o juiz assegurará à mulher em situação de violência doméstica e familiar a manutenção do vínculo trabalhist…

No Regime Geral de Previdência Social, há os segurados obrigatórios e os segurados facultativos. Com relação a eles, assinale a alternativa correta de acordo com a Lei n.º 8.212/1991.

Considerando o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, 8.ª edição, julgue o item, relativo às receitas públicas. A alienação de bens móveis constitui receita orçamentária corrente e a alienação de bens imóveis é receita orçamentá…

No Brasil, mulheres de todas as idades, classes e raças e vários níveis de escolaridade são atingidas pela violência de gênero. A Lei Maria da Penha constitui um importante instrumento para enfrentar e coibir a violência doméstica e familia…

No Brasil, mulheres de todas as idades, classes e raças e vários níveis de escolaridade são atingidas pela violência de gênero. A Lei Maria da Penha constitui um importante instrumento para enfrentar e coibir a violência doméstica e familia…

Acerca da Lei n.º 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), julgue o item subsequente. As medidas protetivas de urgência somente poderão ser concedidas após audiência das partes e manifestação do Ministério Público, tendo sido afastada qualquer pos…

Maria Luíza é assistente social de um Núcleo de Atendimento à Mulher, órgão municipal que atende e orienta mulheres vítimas de violência doméstica. Com base nesse caso hipotético, assinale a alternativa que apresenta uma prática profissiona…

Com base nas Leis n.º 11.343/2006, n.º 11.903/2009 e n.º 13.021/2014, julgue o item. Se for praticada culposamente, não é crime a conduta de ministrar drogas em doses excessivas.

No Brasil, mulheres de todas as idades, classes e raças e vários níveis de escolaridade são atingidas pela violência de gênero. A Lei Maria da Penha constitui um importante instrumento para enfrentar e coibir a violência doméstica e familia…

No Brasil, mulheres de todas as idades, classes e raças e vários níveis de escolaridade são atingidas pela violência de gênero. A Lei Maria da Penha constitui um importante instrumento para enfrentar e coibir a violência doméstica e familia…

Acerca da Lei n.º 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), julgue o item subsequente. Para a proteção patrimonial dos bens da sociedade conjugal ou daqueles de propriedade particular da mulher, o juiz poderá determinar, liminarmente, a suspensão d…

Acerca da Lei n.º 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), julgue o item subsequente. Nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher praticados por réu primário e sem antecedentes criminais, é permitida a aplicação de penas de prestaç…

Acerca da Lei n.º 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), julgue o item subsequente. A violência psicológica é uma forma de violência doméstica e familiar contra a mulher, entendida como qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição…

A Lei Maria da Penha apresenta as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher. Sendo assim, assinale a alternativa que apresenta forma(s) de violência expressa(s) nessa Lei.

Com base nas Leis n.º 11.343/2006, n.º 11.903/2009 e n.º 13.021/2014, julgue o item. É dispensável a licença prévia da autoridade competente para remeter ou transportar drogas ou matéria‐prima destinada à sua preparação.

As legislações materializam e consolidam as conquistas de direitos na sociedade contemporânea. Sendo assim, julgue o item , relativo ao Estatuto da Criança e do Adolescente, ao Estatuto do Idoso e à Lei Maria da Penha. É vedada a aplicação,…

Assim como ocorre em outras áreas da Amazônia, garimpos, desmatamentos ilegais e grilagem de terras são fenômenos comuns em várias regiões do estado do Pará.

É intenso o desmatamento na região da bacia do rio Xingu, que abriga diversas comunidades indígenas e é importante corredor ecológico para espécies amazônicas.

A “maior área desmatada da Amazônia”, mencionada na reportagem, localiza‐se na divisa dos municípios de São Félix do Xingu e Altamira.

Julgue o item. A evolução tecnológica está levando à automação dos processos em curto espaço de tempo. Assim, por exemplo, é possível ter acesso compartilhado a dados, por usuários autorizados, a qualquer tempo.