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96.499 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

96.499 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    Quando o termo “povo” aparece em textos de normas, sobretudo em documentos constitucionais, deve ser compreendido como parte integrante plenamente vigente da formulação da prescrição jurídica (do tipo legal); deve ser levado a sério como co…

  2. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    A concepção que compreende o texto da Constituição como não acabado nem findo, mas como um conjunto de materiais de construção a partir dos quais a política constitucional viabiliza a realização de princípios e valores da vida comunitária d…

  3. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    O Estado constitucional, para ser um Estado com as qualidades identificadas com o constitucionalismo moderno, deve ser um Estado de direito democrático. Eis aqui as duas grandes qualidades do Estado constitucional: Estado de direito e Estad…

  4. Direito Processual PenalDas Questões e Processos IncidentesCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    A respeito de questões prejudiciais e processos incidentes, assinale a opção correta.

  5. Direito Processual PenalCompetência no Processo PenalCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    Acerca da competência no processo penal, assinale a opção correta, de acordo com o entendimento dos tribunais superiores.

  6. Direito Processual PenalRecursos CriminaisCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    Assinale a opção correta, acerca de recursos no processo penal.

  7. Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    Acerca dos procedimentos relativos aos processos de competência do tribunal do júri, assinale a opção correta.

  8. Direito Processual PenalNulidades no Processo PenalCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    Acerca de nulidades no processo penal, assinale a opção correta, de acordo com o entendimento dos tribunais superiores.

  9. Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    Acerca dos procedimentos processuais penais no Brasil, julgue os itens a seguir. I Nos crimes contra a propriedade imaterial que deixem vestígios, o exame do corpo de delito será condição de procedibilidade para o exercício da ação penal. I…

  10. Direito Processual PenalDas Citações e IntimaçõesCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    Davi, servidor público comissionado municipal sem vínculo efetivo com a prefeitura do respectivo município, foi denunciado pelo suposto cometimento do delito de peculato — art. 312 do CP. Durante o IP, Davi foi interrogado na presença de se…

  11. Direito Processual PenalDas ProvasCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    Acerca dos meios de prova no processo penal, assinale a opção correta, de acordo com o entendimento dos tribunais superiores.

  12. Direito Processual PenalDa Prisão e da Liberdade ProvisóriaCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    Acerca de prisão, de liberdade provisória e de medidas cautelares, assinale a opção correta, com base no entendimento dos tribunais superiores.

  13. Direito Processual PenalAção PenalCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    Tendo como fundamento a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta, a respeito de ação penal.

  14. Direito Processual PenalInquérito PolicialCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    Aldo, delegado de polícia, recebeu em sua unidade policial denúncia anônima que imputava a Mauro a prática do crime de tráfico de drogas em um bairro da cidade. A denúncia veio acompanhada de imagens em que Mauro aparece entregando a tercei…

  15. Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    Tendo como referência a Lei n.º 9.099/1995 — Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais —, assinale a opção correta, acerca da suspensão condicional do processo.

  16. Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006CESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    De acordo com a jurisprudência do STJ acerca da Lei Maria da Penha — Lei n.º 11.340/2006 —, o delito de descumprimento de medida protetiva de urgência constitui crime

  17. Legislação Penal EspecialLei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013CESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    Assinale a opção correta, a respeito do crime de organização criminosa previsto na Lei n.º 12.850/2013.

  18. Direito PenalLegislação Penal EspecialCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    À luz do entendimento jurisprudencial do STF, assinale a opção correta, acerca do delito de tráfico privilegiado, previsto na Lei n.º 11.343/2006.

  19. Legislação de TrânsitoCrimes de trânsitoCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    Pedro, mesmo sabendo que seu amigo Jaime se encontrava embriagado e com a CNH vencida, entregou-lhe a condução de seu veículo automotor. Jaime, tão logo assumiu a direção do veículo, provocou um acidente de trânsito que causou lesões corpor…

  20. Direito PenalCrimes contra a administração públicaCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    Acerca dos delitos imputáveis aos agentes públicos, assinale a opção correta.

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