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96.499 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

96.499 questões no filtro

  1. Direito Empresarial (Comercial)Direito SocietárioCESPE / CEBRASPECGE - CE2019Média

    De acordo com o entendimento do STJ acerca de dissolução parcial ou total de sociedade anônima de capital fechado, assinale a opção correta.

  2. Direito Empresarial (Comercial)Direito SocietárioCESPE / CEBRASPECGE - CE2019Média

    A respeito de liquidação societária, é correto afirmar que

  3. Direito Empresarial (Comercial)Direito SocietárioCESPE / CEBRASPECGE - CE2019Média

    De acordo com o Código Civil, em relação a transformação, incorporação, fusão ou cisão de sociedades, é correto afirmar que

  4. Direito Empresarial (Comercial)Direito SocietárioCESPE / CEBRASPECGE - CE2019Média

    De acordo com a Lei n.º 6.404/1976, a sociedade anônima poderá

  5. Direito Empresarial (Comercial)Direito SocietárioCESPE / CEBRASPECGE - CE2019Média

    Em relação aos tipos societários empresariais, é correto afirmar que

  6. Direito Empresarial (Comercial)Falência e Recuperação de EmpresasCESPE / CEBRASPECGE - CE2019Média

    Em se tratando de empresa nacional, é competente para homologar plano de recuperação extrajudicial e deferir a recuperação judicial o juízo do(a)

  7. Direito Empresarial (Comercial)Falência e Recuperação de EmpresasCESPE / CEBRASPECGE - CE2019Média

    No âmbito da falência empresarial, é vedado ao administrador judicial, em relação ao falido ou à massa falida,

  8. Direito Empresarial (Comercial)Falência e Recuperação de EmpresasCESPE / CEBRASPECGE - CE2019Média

    A decretação da falência ou o deferimento do processamento da recuperação judicial acarreta

  9. Direito Empresarial (Comercial)Contratos EmpresariaisCESPE / CEBRASPECGE - CE2019Média

    A respeito de contratos bancários, é correto afirmar que

  10. Direito Empresarial (Comercial)Contratos EmpresariaisCESPE / CEBRASPECGE - CE2019Média

    Em relação aos contratos mercantis, é correto afirmar que

  11. Direito CivilContratos em GeralCESPE / CEBRASPECGE - CE2019Média

    Considere a hipótese de que o objeto de determinado contrato corresponda a coisas ou fatos futuros cujo risco de que não venham a existir seja assumido pelo contratante, o que acarreta o direito do contratado de receber integralmente o que…

  12. Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPECGE - CE2019Média

    Um produtor agrícola e uma companhia que produz derivados de sementes de soja pactuaram que a companhia compraria a próxima safra colhida pelo produtor, ficando o negócio jurídico condicionado à efetivação da colheita. A cláusula em questão…

  13. Direito CivilContratos em EspécieCESPE / CEBRASPECGE - CE2019Média

    O ato de entrega de bem móvel de consignante para consignatário, ficando este autorizado a vendê-lo pelo preço acordado ou, se preferir, restituir o bem consignado, constitui hipótese de

  14. Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPECGE - CE2019Média

    Uma pessoa inexperiente e premida por imediata necessidade assumiu obrigação explicitamente desproporcional ao valor da prestação oposta. De acordo com o Código Civil, a situação apresentada configura hipótese de

  15. Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPECGE - CE2019Média

    À luz dos direitos da personalidade, é correto afirmar que a disposição do próprio corpo é

  16. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Improcedência Liminar do PedidoCESPE / CEBRASPECGE - CE2019Média

    Em se tratando de causa em que a fase instrutória seja dispensada, o pedido da parte que contrariar acórdão proferido pelo STJ em julgamento de recursos repetitivos será julgado

  17. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015RecursosCESPE / CEBRASPECGE - CE2019Média

    De acordo com o Código de Processo Civil, contra a decisão denegatória de mandado de segurança que tenha sido decidido em única instância por tribunal regional federal caberá

  18. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Ações Autônomas de ImpugnaçãoCESPE / CEBRASPECGE - CE2019Média

    No caso de decisão de mérito transitada em julgado que tenha sido proferida em decorrência de concussão do juiz, caberá

  19. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Atos ProcessuaisCESPE / CEBRASPECGE - CE2019Média

    Em razão de problemas técnicos no sistema informatizado, a contestação apresentada pelo réu no processo eletrônico não foi juntada aos autos e, posteriormente, foi registrado o andamento de decurso do prazo para esse ato processual de defes…

  20. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Sujeitos da Relação ProcessualCESPE / CEBRASPECGE - CE2019Média

    De acordo com o Código de Processo Civil, a gratuidade da justiça poderá ser concedida

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