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- Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosFCCTJ-MS2020Média
Nos termos expressos da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, os Estados Partes buscarão promover o estabelecimento de uma idade
- Direito UrbanísticoEstatuto da Cidade - Lei 10.257/2001FEPESEPrefeitura de Itajaí - SC2020Média
De acordo com a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que trata do Estatuto da Cidade, o estudo de impacto de vizinhança será executado de modo a contemplar os efeitos positivos e negativos do empreendimento ou atividade quanto à qualidade…
- Direito UrbanísticoEstatuto da Cidade - Lei 10.257/2001FEPESEPrefeitura de Itajaí - SC2020Média
Com base no Estatuto da Cidade, consubstanciado na Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, analise as afirmativas abaixo sobre o direito de superfície. 1. O proprietário urbano poderá conceder a outrem o direito de superfície do seu terreno,…
- Direito UrbanísticoDa aprovação do projeto de loteamento e desmembramentoFEPESEPrefeitura de Itajaí - SC2020Média
De acordo com a Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano, é correto afirmar que o loteador, após sua respectiva aprovação, deverá submeter o projeto de loteamento ou desmembramento ao r…
- Noções de InformáticaMozilla FirefoxINSTITUTO AOCPPrefeitura de Cariacica - ES2020Média
Considerando o navegador Mozilla Firefox, versão 71em português, é correto afirmar que a tecla de atalho CTRL + SHIFT + P(Obs.: o caractere + foi utilizado apenas para interpretação).
- Noções de InformáticaMicrosoft WordINSTITUTO AOCPPrefeitura de Cariacica - ES2020Média
Acerca do Microsoft Word 2010, versão em português, assinale a alternativa que apresenta a fórmula capaz de produzir como resultado o valor 10.
- Noções de InformáticaMicrosoft WordINSTITUTO AOCPPrefeitura de Cariacica - ES2020Média
Considerando o Microsoft Word 2010, versão em português, assinale a alternativa correta.(Obs.: para a resolução dessa questão, deve ser considerada a configuração padrão dos botões do mouse).
- Noções de InformáticaSistema OperacionalINSTITUTO AOCPPrefeitura de Cariacica - ES2020Média
Considerando o Windows 10, versão em português, em sua instalação padrão, no Explorador de Arquivos, a antiga funcionalidade conhecida como “MEU COMPUTADOR” recebeu a nova nomenclatura de
- Direito FinanceiroConstituição orçamentáriaINSTITUTO AOCPPrefeitura de Cariacica - ES2020Média
Assinale a alternativa que apresenta uma das características do orçamento público que decorre das receitas efetivamente obtidas.
- Direito FinanceiroElaboração do orçamentoINSTITUTO AOCPPrefeitura de Cariacica - ES2020Média
Conforme preceitua a Constituição do Brasil, o Plano Plurianual, as Diretrizes Orçamentárias e os Orçamentos anuais são estabelecidos em leis de iniciativa de qual(is) poderes?
- Direito FinanceiroA receita derivadaINSTITUTO AOCPPrefeitura de Cariacica - ES2020Média
A receita pública pode ser corrente, incluindo a arrecadação de tributos e de capital que incluem empréstimos. Assim, são algumas das bases tributárias sobre as quais são calculados e cobrados os tributos:
- Direito FinanceiroA Receita PúblicaFUNDATECPrefeitura de Santo Augusto - RS2020Média
De acordo com a Lei nº 4.320/1964, Art. 57, que define os ingressos que devem ser classificados como receita orçamentária. Nesse sentido, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Caução recebida em din…
- Direito FinanceiroO Orçamento: Aspectos GeraisFUNDATECPrefeitura de Cristinápolis - SE2020Média
A Lei Complementar nº 101/2000, no Art. 4º, dispõe sobre equilíbrio entre receitas e despesas, que deverá constar no instrumento de planejamento denominado:
- Direito FinanceiroAs leis orçamentárias - PPA, LDO e LOAFUNDATECPrefeitura de Bagé - RS2020Média
A destinação de recursos para, direta ou indiretamente, cobrir necessidades de pessoas físicas ou déficits de pessoas jurídicas, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, deverá: I. Atender às condições estabelecidas na Lei de Diretri…
- Direito FinanceiroA Receita PúblicaFUNDATECPrefeitura de Santo Augusto - RS2020Média
A concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária da qual decorra renúncia de receita está disciplinada pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF – Lei Complementar nº 101/2000). A LRF relaciona os benefícios tributár…
- Direito FinanceiroO Orçamento: Aspectos GeraisFCCAL-AP2020Média
São princípios orçamentários aplicáveis ao Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária:
- Direito FinanceiroO Orçamento: Aspectos GeraisFCCAL-AP2020Média
A Lei de Diretrizes Orçamentárias
- Direito FinanceiroO Orçamento: Aspectos GeraisFCCAL-AP2020Média
O princípio orçamentário da Unidade ou Totalidade determina
- Direito FinanceiroFiscalização, Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária e Tribunais de ContasFCCAL-AP2020Média
As normas gerais de direito financeiro contempladas na Lei federal nº 4.320/1964 contêm diversas regras relacionadas ao exercício financeiro. De acordo com essa Lei,
- Direito FinanceiroFiscalização, Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária e Tribunais de ContasFCCAL-AP2020Média
De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), o Poder Legislativo, diretamente ou com o auxílio dos Tribunais de Contas, e o sistema de controle interno de cada Poder e do Ministério Público fiscalizarão o c…
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- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069
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