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34.466 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

34.466 questões no filtro

  1. Legislação de TrânsitoSistema Nacional de TrânsitoCESPE / CEBRASPEPRF2020Média

    Considerando a legislação de trânsito brasileira, julgue o item a seguir. A PRF deve promover e participar de projetos e programas de educação e segurança, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRA…

  2. Legislação de TrânsitoEducação para o trânsitoCESPE / CEBRASPEPRF2020Média

    Considerando a legislação de trânsito brasileira, julgue o item a seguir. A educação para o trânsito deve ser promovida nas escolas de ensino fundamental e médio, inclusive na pré-escola.

  3. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoCESPE / CEBRASPEPRF2020Média

    Considerando a legislação de trânsito brasileira, julgue o item a seguir. É competência privativa dos estados estabelecer e implantar política de educação para a segurança do trânsito.

  4. Direito PenalCrimes contra a fé públicaCESPE / CEBRASPEPRF2020Média

    Ainda com relação a aspectos legais que concernem aos procedimentos policiais, julgue o item seguinte. Para que o crime de falsidade ideológica se configure, é necessário que o objeto da conduta seja a inserção de declarações falsas em docu…

  5. Direito PenalCrimes contra a paz públicaCESPE / CEBRASPEPRF2020Média

    Ainda com relação a aspectos legais que concernem aos procedimentos policiais, julgue o item seguinte. O crime de associação criminosa impõe o número mínimo de três pessoas que se associam para fins de cometimento de crimes.

  6. Direito PenalCrimes contra a inviolabilidade do domicílioCESPE / CEBRASPEPRF2020Média

    Ainda com relação a aspectos legais que concernem aos procedimentos policiais, julgue o item seguinte. Considere que uma pessoa esteja morando, transitoriamente, em um trailer. Nesse caso, se alguém entrar nesse espaço de forma clandestina,…

  7. Direito Processual PenalProcedimentos Alternativos de Investigação CriminalCESPE / CEBRASPEPRF2020Média

    Ainda com relação a aspectos legais que concernem aos procedimentos policiais, julgue o item seguinte. O termo circunstanciado de ocorrência é procedimento administrativo que substitui o auto de prisão em flagrante e o inquérito policial.

  8. Legislação da PRFManuais de Procedimentos Operacionais da Polícia Rodoviária FederalCESPE / CEBRASPEPRF2020Média

    Ainda com relação a aspectos legais que concernem aos procedimentos policiais, julgue o item seguinte. Havendo necessidade de policial rodoviário federal revistar uma mulher, o ato deverá ser realizado preferencialmente por uma agente mulhe…

  9. Direito PenalCrimes contra a administração públicaCESPE / CEBRASPEPRF2020Média

    Ainda com relação a aspectos legais que concernem aos procedimentos policiais, julgue o item seguinte. Tanto o crime de contrabando quanto o crime de descaminho têm como fim específico a regularidade fiscal.

  10. Direito PenalCrimes contra a administração públicaCESPE / CEBRASPEPRF2020Média

    Ainda com relação a aspectos legais que concernem aos procedimentos policiais, julgue o item seguinte. O crime de resistência somente ocorre quando há oposição à execução de ato legal, mediante violência e ameaça, não se configurando quando…

  11. Direito PenalClassificação dos crimesCESPE / CEBRASPEPRF2020Média

    No que se refere a aspectos legais relacionados aos procedimentos policiais, julgue o item a seguir. Os participantes de uma rixa são simultaneamente sujeitos ativos e passivos uns em relação aos outros, pois o crime de rixa é plurissubjeti…

  12. Direito Processual PenalAção PenalCESPE / CEBRASPEPRF2020Média

    No que se refere a aspectos legais relacionados aos procedimentos policiais, julgue o item a seguir. Um homem que causar em sua companheira lesão corporal decorrente de violência praticada no âmbito doméstico e familiar deverá ser autuado e…

  13. Direito PenalAntijuridicidadeCESPE / CEBRASPEPRF2020Média

    No que se refere a aspectos legais relacionados aos procedimentos policiais, julgue o item a seguir. Age em legítima defesa o policial rodoviário federal que, aplicando técnicas de defesa policial, causa escoriações em um infrator que resis…

  14. Direito PenalTipicidadeCESPE / CEBRASPEPRF2020Média

    No que se refere a aspectos legais relacionados aos procedimentos policiais, julgue o item a seguir. Uma pessoa que tenha condições e o dever de agir em determinada situação, mas não o faz, comete crime omissivo impróprio, passando a respon…

  15. Direito PenalTipicidadeCESPE / CEBRASPEPRF2020Média

    No que se refere a aspectos legais relacionados aos procedimentos policiais, julgue o item a seguir. A negligência, como modalidade de conduta, é caracterizada quando o agente do delito demonstra inaptidão técnica em profissão ou atividade.

  16. Legislação da PRFManuais de Procedimentos Operacionais da Polícia Rodoviária FederalCESPE / CEBRASPEPRF2020Média

    No que se refere a aspectos legais relacionados aos procedimentos policiais, julgue o item a seguir. O condutor de um veículo que tinha a intenção de atropelar o pedestre A, mas acaba atropelando o pedestre B, deverá responder pelo delito,…

  17. Direito PenalTipicidadeCESPE / CEBRASPEPRF2020Média

    No que se refere a aspectos legais relacionados aos procedimentos policiais, julgue o item a seguir. O crime culposo ocorre quando o agente não quer o resultado, mas assume o risco de produzi-lo, admitindo-se, assim, a forma tentada, que é…

  18. Direito PenalTeoria Geral do DelitoCESPE / CEBRASPEPRF2020Média

    No que se refere a aspectos legais relacionados aos procedimentos policiais, julgue o item a seguir. O iter criminis é composto por fases, entre as quais se inclui a fase de execução, que consiste no ato de separar os meios necessários para…

  19. Legislação da PRFRegimento Interno da Polícia Rodoviária FederalCESPE / CEBRASPEPRF2020Média

    Sobre os atores envolvidos no processo de concessão de diárias e passagens, julgue o item subsequente. Administrador de reembolso é o servidor responsável por solicitar às companhias aéreas credenciadas ou à agência de viagem o crédito dos…

  20. Legislação da PRFRegimento Interno da Polícia Rodoviária FederalCESPE / CEBRASPEPRF2020Média

    Sobre os atores envolvidos no processo de concessão de diárias e passagens, julgue o item subsequente. Coordenador financeiro é o servidor responsável por distribuir o recurso por unidade gestora responsável (UGR), de acordo com a configura…

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