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87.649 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

87.649 questões no filtro

  1. EstatísticaCálculo de ProbabilidadesCESPE / CEBRASPEPC-SE2021Média

    Com base nessas informações, julgue o item a seguir. X e Y são independentes.

  2. Direito Processual PenalDa Prisão e da Liberdade ProvisóriaCESPE / CEBRASPEPC-SE2021Média

    No que tange à implantação das audiências de custódia no estado de Sergipe e às modalidades de prisão previstas no ordenamento jurídico brasileiro, julgue o item a seguir. A prisão domiciliar é destinada exclusivamente a presos já condenado…

  3. Direito Processual PenalAção PenalCESPE / CEBRASPEPC-AL2021Média

    Acerca do inquérito policial, julgue o item subsequente. Tratando-se de crime de lesão corporal leve, o inquérito policial só poderá ser iniciado mediante representação da vítima.

  4. Direito Processual PenalInquérito PolicialCESPE / CEBRASPEPC-AL2021Média

    Acerca do inquérito policial, julgue o item subsequente. Pode a autoridade policial deferir ou indeferir pedido de prova feito pelo indiciado ou pelo ofendido no inquérito.

  5. Direito Processual PenalInquérito PolicialCESPE / CEBRASPEPC-AL2021Média

    Acerca do inquérito policial, julgue o item subsequente. O inquérito policial pode ser dispensado com base em elementos colhidos em inquérito civil instaurado para apurar ilícitos administrativos.

  6. Direito Processual PenalInquérito PolicialCESPE / CEBRASPEPC-AL2021Média

    Acerca do inquérito policial, julgue o item subsequente. Verificado equívoco na instauração de inquérito para apurar crime de ação privada, deverá o delegado promover seu arquivamento.

  7. Direito Processual PenalAção PenalCESPE / CEBRASPEPC-AL2021Média

    Acerca do inquérito policial, julgue o item subsequente. Em se tratando de crime de ação privada, o inquérito poderá ser instaurado por requisição do Ministério Público.

  8. Direito Processual PenalInquérito PolicialCESPE / CEBRASPEPC-AL2021Média

    No que se refere aos princípios constitucionais do processo penal, julgue o item a seguir. Condenação baseada em elementos do inquérito policial complementados por provas produzidas em juízo não fere o princípio do contraditório.

  9. Direito Processual PenalDas Citações e IntimaçõesCESPE / CEBRASPEPC-AL2021Média

    No que se refere aos princípios constitucionais do processo penal, julgue o item a seguir. Se nomeado defensor pelo juiz, a determinação de continuidade do processo de acusado citado por edital não fere o princípio do contraditório.

  10. Direito Processual PenalPrincípios fundamentais do direito processual penalCESPE / CEBRASPEPC-AL2021Média

    No que se refere aos princípios constitucionais do processo penal, julgue o item a seguir. Ação penal iniciada por denúncia que não contenha a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, fere o princípio da ampla defesa.

  11. Direito Processual PenalPrincípios fundamentais do direito processual penalCESPE / CEBRASPEPC-AL2021Média

    No que se refere aos princípios constitucionais do processo penal, julgue o item a seguir. O investigado que se atribui falsa identidade perante a autoridade policial age de forma legítima, face ao princípio constitucional da autodefesa.

  12. Direito Processual PenalPrincípios fundamentais do direito processual penalCESPE / CEBRASPEPC-AL2021Média

    No que se refere aos princípios constitucionais do processo penal, julgue o item a seguir. Fere o princípio constitucional da não culpabilidade a definição de maus antecedentes na aplicação da pena, se feita com base em outros processos cri…

  13. Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006CESPE / CEBRASPEPC-AL2021Média

    A autoridade policial instaurou inquérito policial em virtude de crime de lesões corporais leves cometidos contra mulher no âmbito familiar. O inquérito foi relatado e enviado ao Poder Judiciário. Considerando essa situação hipotética julgu…

  14. Direito Processual PenalDa Prisão e da Liberdade ProvisóriaCESPE / CEBRASPEPC-AL2021Média

    A autoridade policial instaurou inquérito policial em virtude de crime de lesões corporais leves cometidos contra mulher no âmbito familiar. O inquérito foi relatado e enviado ao Poder Judiciário. Considerando essa situação hipotética julgu…

  15. Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006CESPE / CEBRASPEPC-AL2021Média

    A autoridade policial instaurou inquérito policial em virtude de crime de lesões corporais leves cometidos contra mulher no âmbito familiar. O inquérito foi relatado e enviado ao Poder Judiciário. Considerando essa situação hipotética julgu…

  16. Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006CESPE / CEBRASPEPC-AL2021Média

    A autoridade policial instaurou inquérito policial em virtude de crime de lesões corporais leves cometidos contra mulher no âmbito familiar. O inquérito foi relatado e enviado ao Poder Judiciário. Considerando essa situação hipotética julgu…

  17. Direito Processual PenalAção PenalCESPE / CEBRASPEPC-AL2021Média

    A autoridade policial instaurou inquérito policial em virtude de crime de lesões corporais leves cometidos contra mulher no âmbito familiar. O inquérito foi relatado e enviado ao Poder Judiciário. Considerando essa situação hipotética julgu…

  18. Direito Processual PenalDas ProvasCESPE / CEBRASPEPC-AL2021Média

    Com base nos dispositivos da Constituição Federal de 1988 (CF) acerca dos direitos e das garantias fundamentais e da segurança pública, julgue o item subsequente. Dado que a autoridade policial tem a obrigação de colher todas as provas que…

  19. Direito FinanceiroO Crédito PúblicoCESPE / CEBRASPEPGE-PB2021Média

    Haja vista o conceito legal, considera-se como dívida pública mobiliária

  20. Direito FinanceiroA Receita PúblicaCESPE / CEBRASPEPGE-PB2021Média

    No direito financeiro, são exemplos de receita de capital

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