Banco de Questões de Concursos

Assinale a opção correta, a respeito do empresário e de seu regime jurídico.

De acordo com a Lei n.º 9.492/1997,

No que se refere ao direito societário, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta, em relação à classificação dos títulos de crédito.

Conforme as disposições da Lei n.º 11.101/2005, poderá requerer recuperação judicial o devedor

Uma das grandes contribuições da Escola Clássica para o ordenamento penal brasileiro diz respeito ao princípio

O objeto de estudo da criminologia, na fase pré-científica, compreendia

Assinale a opção que indica escola criminológica que utilizou, entre outros, fundamentos da teoria do contratualismo.

A Constituição Federal de 1988 dispõe que não deve haver distinção legal entre brasileiros natos e naturalizados, com exceção dos casos previstos no próprio texto constitucional. Conforme as disposições da Constituição Federal de 1988, são…

A emenda à Constituição é compreendida pelo processo legislativo e integra o conjunto de espécies normativas presentes no ordenamento jurídico. Entretanto, a própria Constituição Federal de 1988 limita as temáticas que podem ser objeto de e…

Os atos emanados da administração pública que produzam danos estarão sujeitos à responsabilidade civil. No que tange aos atos legislativos,

Acerca das três vertentes da proteção internacional da pessoa humana, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta, com base nos conceitos doutrinários de universalismo e relativismo cultural.

Acerca dos casos brasileiros na Corte Interamericana de Direitos Humanos, assinale a opção correta

Acerca da Corte Interamericana de Direitos Humanos, assinale a opção correta.

Maria, mulher transexual de dezenove anos de idade, deseja retificar seu registro civil para que conste o seu nome social e o gênero com o qual se identifica. Em pesquisas na Internet, ela descobriu que a Lei de Registros Públicos determina…

Murilo, de setenta e um anos de idade, tem um relacionamento com Estefânia, de sessenta e quatro anos de idade, que é sua vizinha há longos anos. Ambos são solteiros e Estefânia tem uma filha, Laura, de um antigo relacionamento. Como Laura…

João Antônio escreveu um testamento de próprio punho e, na presença de três testemunhas, leu o documento, no qual relacionou alguns imóveis e bens de alto valor para serem transmitidos aos seus herdeiros. Após terem conhecimento do seu cont…

Em relação ao estabelecimento empresarial, assinale a opção correta.

O afiançado, em ação de cobrança de aluguel proposta contra o fiador, ingressará na lide como