Questões TJ-SP 2022

Um assistente social, redigindo um documento por meio do MS-Word 2016, em sua configuração padrão, aplicou várias opções de formatações. Assinale a alternativa que apresenta apenas ícones de formatação de parágrafo, encontrados no grupo Par…

O advento da Lei Federal nº 14.230, de 25 de outubro de 2021, alterou significativamente o sistema de responsabilização por atos de improbidade administrativa no ordenamento jurídico pátrio. Acerca do seu conteúdo, assinale a alternativa co…

Sobre as limitações ao Poder de Tributar, é correto afirmar que

O Imposto de Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITBI) não incide

Em relação às espécies de tributos, a teoria adotada pelo STF é:

Em relação ao tributo imposto, assinale a alternativa incorreta.

O art. 152 da Constituição Federal dispõe que: “É vedado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer diferença tributária entre bens e serviços, de qualquer natureza, em razão de sua procedência ou destino”. Este artigo ex…

Sobre o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens Imóveis (ITCMD), é correto afirmar que

Em relação à isenção e à imunidade, é correto afirmar que

O Imposto sobre a Propriedade Territorial e Urbana (IPTU) é devido ao Município onde localizado o Imóvel e

Nos termos do que prescreve a Lei nº 8.429/92, qualquer ação ou omissão de forma dolosa que enseje, efetiva e comprovadamente, perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens ou haveres das entidades referidas…

Os Tribunais de Contas são órgãos de controle externo da Administração Pública, auxiliares do Poder Legislativo. Acerca de sua definição, atuação e natureza jurídica, assinale a alternativa correta.

De acordo com os termos da Lei Federal nº 8.429/92, constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública a ação ou omissão dolosa que viole os deveres de

Sobre a exploração da atividade econômica pelo Estado, por intermédio de pessoa jurídica do tipo “empresa pública” ou “sociedade de economia mista”, assinale a alternativa correta.

A pré-qualificação no processo licitatório, instituído pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, é:

Acerca da indisponibilidade de bens na Lei Federal nº 14.230, de 25 de outubro de 2021, é correto afirmar que:

A rejeição das contas de prefeito pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo enseja

Assinale a alternativa em que as palavras extraídas do texto recebem acento em atendimento à mesma regra de acentuação gráfica, de acordo com a norma-padrão da língua portuguesa.

A expressão destacada na frase do último parágrafo – Na política contemporânea, há uma abundância de debates acerca de quem merece o quê. – é empregada, no contexto, com sentido equivalente ao da expressão destacada em:

Assinale a alternativa em que, na frase redigida a partir do texto, a vírgula está empregada em conformidade com a norma-padrão da língua portuguesa.