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152.171 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

152.171 questões no filtro

  1. Legislação FederalLei 11.671 de 2008 - Transferência e Inclusão de Presos em Estabelecimentos Penais Federais de Segurança MáximaCESPE / CEBRASPESERES-PE2022Média

    Com base na Lei n.º 11.671/2008, assinale a opção correta no que diz respeito ao estabelecimento penal federal de segurança máxima.

  2. Legislação FederalPortaria Interministerial nº 1 de 2014 - Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema PrisionalCESPE / CEBRASPESERES-PE2022Média

    Conforme a Portaria Interministerial MJ/SPM n.º 210/2014, constitui meta da Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional

  3. Legislação FederalLei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei AnticorrupçãoCESPE / CEBRASPESERES-PE2022Média

    Suponha que uma empresa nacional de grande porte tenha fraudado, mediante ajuste, o caráter competitivo de procedimento licitatório público. Nessa situação hipotética, por força dos dispositivos da Lei Anticorrupção (Lei n.º 12.846/2013), e…

  4. Legislação EstadualLegislação do Estado de PernambucoCESPE / CEBRASPESERES-PE2022Média

    De acordo com a Constituição do Estado de Pernambuco, é de competência exclusiva da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco a iniciativa de lei para dispor acerca da

  5. Legislação EstadualLegislação do Estado de PernambucoCESPE / CEBRASPESERES-PE2022Média

    Suponha que, por decisão administrativa, a demissão de determinado funcionário público civil do estado de Pernambuco tenha sido considerada ilegal. Nessa situação, o funcionário deverá ser

  6. Legislação EstadualLegislação do Estado de PernambucoCESPE / CEBRASPESERES-PE2022Média

    O Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos servidores públicos ocupantes do cargo de agente de segurança penitenciária do estado de Pernambuco é regido por princípios e diretrizes. Conforme a Lei Complementar Estadual n.º 150/200…

  7. Legislação EstadualLegislação do Estado de PernambucoCESPE / CEBRASPESERES-PE2022Média

    De acordo com o Código de Ética dos Agentes Públicos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual de Pernambuco (Decreto n.º 46.852/2018), são considerados recursos públicos I bens móveis de que o estado detenha posse prov…

  8. Legislação EstadualLegislação do Estado de PernambucoCESPE / CEBRASPESERES-PE2022Média

    De acordo com o Decreto n.º 46.852/2018, são penalidades por violação dos deveres éticos I advertência; II censura; III suspensão; IV demissão. Estão certos apenas os itens

  9. Legislação EstadualLegislação do Estado de PernambucoCESPE / CEBRASPESERES-PE2022Média

    O Código de Ética dos Agentes Públicos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual de Pernambuco, em regra e em cada ano civil, veda o recebimento de brindes cujo valor comercial ultrapasse

  10. Legislação EstadualLegislação do Estado de SergipeCESPE / CEBRASPESEFAZ-SE2022Média

    O estado de Sergipe, em conformidade com sua Constituição, poderá intervir no município quando

  11. História e Geografia de Estados e MunicípiosHistória e Geografia do Estado de SergipeCESPE / CEBRASPESEFAZ-SE2022Média

    No município de Laranjeiras, acontece uma das festas de maior tradição na cultura sergipana. A festa é um espetáculo cheio de cores, sons e história, na qual os moradores se vestem como negros e indígenas e saem em cortejo, homenageando a r…

  12. História e Geografia de Estados e MunicípiosHistória e Geografia do Estado de SergipeCESPE / CEBRASPESEFAZ-SE2022Média

    [imagem] Internet: <https://www.bnb.gov.br/documents/...> (com adaptações). Com relação às mesorregiões mostradas no mapa anterior, assinale a opção correta.

  13. História e Geografia de Estados e MunicípiosHistória e Geografia do Estado de SergipeCESPE / CEBRASPESEFAZ-SE2022Média

    [imagem] Internet: <http://geosusblog.blogspot.com/2015/07/analise-sobre-o-processo-de.html> (com adaptações). A partir da associação entre as divisões climáticas do estado de Sergipe, mostradas no mapa precedente, e as bacias hidrográficas…

  14. História e Geografia de Estados e MunicípiosHistória e Geografia do Estado de SergipeCESPE / CEBRASPESEFAZ-SE2022Média

    Acerca do povo indígena Xokó, do local de ocupação e da subsistência desse povo, assinale a opção correta.

  15. Legislação FederalDecreto nº 6.170 de 2007 e Portaria nº 424 de 2016 - Transferência de Recursos da União mediante Convênios e Contratos de Repasse [Revogado]CESPE / CEBRASPETCE-SC2022Média

    Julgue o próximo item, acerca de convênios. A celebração de convênio administrativo de cooperação não pode prescindir da realização de licitação prévia.

  16. Legislação EstadualLegislação do Estado de Santa CatarinaCESPE / CEBRASPETCE-SC2022Média

    Julgue o item a seguir, considerando a hipótese de que contribuinte de ICMS do estado de Santa Catarina tenha decidido mudar a sede de seu estabelecimento com o objetivo de tornar a tributação menos onerosa para si. Mesmo que o contribuinte…

  17. Legislação FederalLei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei AnticorrupçãoCESPE / CEBRASPETCE-SC2022Média

    Considerando o disposto no Código de Ética dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e nas Leis n.º 8.429/1992 e n.º 12.846/2013, julgue o item a seguir. A situação econômica do infrator é irrelevante na aplicação das…

  18. Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de ContasTribunal de Contas do Estado de Santa CatarinaCESPE / CEBRASPETCE-SC2022Média

    No que tange à auditoria governamental, julgue o item a seguir. O instrumento de fiscalização utilizado pelos tribunais de contas para suprir omissões e lacunas de informações, esclarecer dúvidas ou apurar denúncias ou representações quanto…

  19. Gestão de PessoasAplicando PessoasCESPE / CEBRASPETCE-SC2022Média

    Julgue o próximo item, a respeito das práticas na administração pública brasileira. Entre as funções típicas da gestão de pessoas, inclui-se a gestão do desempenho, que demanda o estabelecimento de objetivos, o acompanhamento de ações e a p…

  20. Gestão de PessoasVisão Geral da área de RH na organizaçãoCESPE / CEBRASPETCE-SC2022Média

    Julgue o próximo item, a respeito das práticas na administração pública brasileira. Na administração pública, a função de gerenciar pessoas engloba múltiplas ações de administração de pessoal, tais como atração, retenção e desenvolvimento d…

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