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170.410 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

170.410 questões no filtro

  1. Direito do TrabalhoDos contratos de natureza trabalhistaCESPE / CEBRASPETBG2023Média

    Julgue o item a seguir de acordo com o entendimento jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acerca do regime dos empregados das sociedades de economia mista. Ao admitir empregados sob o regime da Consolidação das Leis do Trab…

  2. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Resposta do Réu e ReveliaCESPE / CEBRASPETBG2023Média

    Luísa, empresária no ramo de alimentos, ajuizou ação contra a distribuidora Gama Ltda., pela não entrega de mercadorias. Citada, a ré apresentou contestação, na qual também formulou pedido reconvencional. Dentro do prazo de defesa, também p…

  3. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Resposta do Réu e ReveliaCESPE / CEBRASPETBG2023Média

    Luísa, empresária no ramo de alimentos, ajuizou ação contra a distribuidora Gama Ltda., pela não entrega de mercadorias. Citada, a ré apresentou contestação, na qual também formulou pedido reconvencional. Dentro do prazo de defesa, também p…

  4. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015LitisconsórcioCESPE / CEBRASPETBG2023Média

    Luísa, empresária no ramo de alimentos, ajuizou ação contra a distribuidora Gama Ltda., pela não entrega de mercadorias. Citada, a ré apresentou contestação, na qual também formulou pedido reconvencional. Dentro do prazo de defesa, também p…

  5. Direito CivilContratos em GeralCESPE / CEBRASPETBG2023Média

    Acerca de contratos, direitos reais e desconsideração da personalidade jurídica, julgue o item a seguir. O contrato preliminar rege-se pelo princípio da consensualidade, não havendo imposição quanto à forma de celebrá-lo.

  6. Direito CivilContratos em EspécieCESPE / CEBRASPETBG2023Média

    Acerca de contratos, direitos reais e desconsideração da personalidade jurídica, julgue o item a seguir. Como não se exige forma para o mandato, ele poderá ser verbal, ainda que o contrato deva ser celebrado por escrito.

  7. Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPETBG2023Média

    Acerca de contratos, direitos reais e desconsideração da personalidade jurídica, julgue o item a seguir. Para a aplicação da teoria maior da desconsideração da personalidade jurídica, exigem-se o desvio de finalidade e a confusão patrimonia…

  8. Direito CivilContratos em GeralCESPE / CEBRASPETBG2023Média

    Acerca de contratos, direitos reais e desconsideração da personalidade jurídica, julgue o item a seguir. Em contrato de execução continuada, caso a prestação se torne excessivamente onerosa para o contratado, este terá direito à resolução d…

  9. Direito CivilDireito das Coisas / Direitos ReaisCESPE / CEBRASPETBG2023Média

    Acerca de contratos, direitos reais e desconsideração da personalidade jurídica, julgue o item a seguir. Ainda que o imóvel esteja hipotecado, é lícito ao seu proprietário aliená-lo.

  10. Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPETBG2023Média

    A respeito da analogia, dos atos e negócios jurídicos, das obrigações e da prescrição, julgue o item subsecutivo. A conclusão de negócio jurídico pelo representante em conflito com interesse do representado gerará a nulidade do ato dentro d…

  11. Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPETBG2023Média

    A respeito da analogia, dos atos e negócios jurídicos, das obrigações e da prescrição, julgue o item subsecutivo. A renúncia da prescrição poderá ocorrer de forma tácita, caso em que se caracteriza por fatos do interessado incompatíveis com…

  12. Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPETBG2023Média

    A respeito da analogia, dos atos e negócios jurídicos, das obrigações e da prescrição, julgue o item subsecutivo. Embora não se caracterize como ato ilícito, o abuso de direito enseja indenização.

  13. Direito CivilDireito das ObrigaçõesCESPE / CEBRASPETBG2023Média

    A respeito da analogia, dos atos e negócios jurídicos, das obrigações e da prescrição, julgue o item subsecutivo. A cláusula penal tem por finalidade fixar indenização por descumprimento da obrigação contratual ou atraso em cumpri-la.

  14. Direito CivilLei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)CESPE / CEBRASPETBG2023Média

    A respeito da analogia, dos atos e negócios jurídicos, das obrigações e da prescrição, julgue o item subsecutivo. A analogia é método de integração e seu uso depende de omissão da lei.

  15. Legislação FederalLei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei AnticorrupçãoCESPE / CEBRASPETBG2023Média

    No que diz respeito a licitações e contratações, à responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública e à vedação do nepotismo no âmbito da administração pública federal, julgue…

  16. Legislação FederalDecreto nº 7.203 de 2010 - Vedação do Nepotismo no Âmbito da Administração Pública FederalCESPE / CEBRASPETBG2023Média

    No que diz respeito a licitações e contratações, à responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública e à vedação do nepotismo no âmbito da administração pública federal, julgue…

  17. Legislação FederalLei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei AnticorrupçãoCESPE / CEBRASPETBG2023Média

    No que diz respeito a licitações e contratações, à responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública e à vedação do nepotismo no âmbito da administração pública federal, julgue…

  18. Legislação FederalLei Complementar 123 de 2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - ME e EPPCESPE / CEBRASPETBG2023Média

    No que diz respeito a licitações e contratações, à responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública e à vedação do nepotismo no âmbito da administração pública federal, julgue…

  19. Direito TributárioLimitações Constitucionais ao Poder de Tributar - ImunidadesCESPE / CEBRASPETBG2023Média

    Considerando as regras relativas ao direito ao meio ambiente e ao poder de tributar, julgue o item que se segue. Segundo a jurisprudência do STF, a imunidade tributária prevista constitucionalmente para livros, jornais, periódicos e o papel…

  20. InglêsInterpretação de texto | Reading comprehensionCESPE / CEBRASPETBG2023Média

    Judge the following item, according to the preceding comic strip. The penguin doesn’t seem surprised by the chick’s affirmation that he is lucky to have friends.

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