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170.410 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

170.410 questões no filtro

  1. Direito do TrabalhoCessação do contrato de empregoCESPE / CEBRASPEPGM de Natal - RN2023Média

    O empregado celetista poderá considerar rescindido o contrato de trabalho, pleiteando sua rescisão e o pagamento das respectivas indenizações, independentemente de permanecer no serviço até a decisão final do processo, caso

  2. Direito do TrabalhoDireito Coletivo do TrabalhoCESPE / CEBRASPEPGM de Natal - RN2023Média

    Acerca da representação sindical e dos instrumentos coletivos de trabalho, julgue os itens a seguir. I A categoria profissional diferenciada é formada de empregados que exercem profissões ou funções diferenciadas por força de estatuto profi…

  3. Direito do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de empregoCESPE / CEBRASPEPGM de Natal - RN2023Média

    Em um emprego sob o regime celetista, deixará de ter o direito às férias relativas a determinado período aquisitivo o empregado que, no curso desse período aquisitivo.

  4. Direito do TrabalhoAlteração, interrupção e suspensão do contrato de empregoCESPE / CEBRASPEPGM de Natal - RN2023Média

    Sem prejuízo da percepção do salário, o empregado celetista poderá deixar de comparecer ao serviço por

  5. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Formação do Processo e Petição InicialCESPE / CEBRASPEPGM de Natal - RN2023Média

    De acordo com o CPC vigente, é lícito ao autor, mediante o consentimento do réu, emendar a petição inicial até

  6. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Cumprimento de SentençaCESPE / CEBRASPEPGM de Natal - RN2023Média

    Diego, menor de idade, representado por sua genitora, propôs ação de alimentos em desfavor de Ermes, genitor de Diego e juiz federal residente em Aracaju SE. A fase de conhecimento tramitou em Natal - RN, onde a parte autora morava quando d…

  7. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Ações Autônomas de ImpugnaçãoCESPE / CEBRASPEPGM de Natal - RN2023Média

    No que diz respeito à ação rescisória, assinale a opção correta.

  8. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015RecursosCESPE / CEBRASPEPGM de Natal - RN2023Média

    Contra a decisão que admite recurso especial,

  9. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Cumprimento de SentençaCESPE / CEBRASPEPGM de Natal - RN2023Média

    Acerca da fazenda pública em juízo, assinale a opção correta.

  10. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Procedimentos Especiais de Jurisdição ContenciosaCESPE / CEBRASPEPGM de Natal - RN2023Média

    Flávio, residente em Teresina - PI, mudou-se para Porto Velho - RO devido a um novo emprego que conseguira. Ele concordou em pagar uma quantia de R$ 15 mil a Breno e a Jeremias para que estes realizassem a mudança, além de ter assumido todo…

  11. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Ações Autônomas de ImpugnaçãoCESPE / CEBRASPEPGM de Natal - RN2023Média

    Túlio atuou como advogado em uma ação indenizatória ajuizada contra uma instituição financeira, que foi condenada a pagar indenização de R$ 20 mil por danos morais ao cliente de Túlio. Embora o processo tenha sido conduzido perante um juízo…

  12. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Demais Legislações ExtravagantesCESPE / CEBRASPEPGM de Natal - RN2023Média

    Luísa impetrou mandado de segurança contra um ato do secretário de estado da fazenda, questionando lançamento do imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA). O writ foi apresentado ao tribunal de justiça, uma vez que a Consti…

  13. Direito CivilDireito das Coisas / Direitos ReaisCESPE / CEBRASPEPGM de Natal - RN2023Média

    Se a construção de edificação em terreno alheio exceder consideravelmente o valor do terreno, aquele que, de boa-fé, a tiver realizado adquirirá a propriedade do solo, mediante pagamento da indenização, por ser configurada, nesse caso, a

  14. Direito CivilDireito das Coisas / Direitos ReaisCESPE / CEBRASPEPGM de Natal - RN2023Média

    A posse de um imóvel privado será justa se

  15. Direito CivilDireito das Coisas / Direitos ReaisCESPE / CEBRASPEPGM de Natal - RN2023Média

    Nos termos estabelecidos no Código Civil, a servidão

  16. Direito CivilDireito das ObrigaçõesCESPE / CEBRASPEPGM de Natal - RN2023Média

    Caso o devedor contraia com o credor nova dívida, para extinguir e substituir a que anteriormente aquele possuía, ocorrerá o adimplemento da obrigação pela

  17. Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPEPGM de Natal - RN2023Média

    Segundo o Código Civil, é causa que impede ou suspende a prescrição

  18. Direito CivilLei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)CESPE / CEBRASPEPGM de Natal - RN2023Média

    Diante da ausência de qualquer norma apta a reger determinada situação concreta, o intérprete deverá recorrer I à analogia. II aos costumes. III aos fins sociais. IV aos princípios gerais do direito. Estão certos apenas os itens

  19. Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPEPGM de Natal - RN2023Média

    É inválido o negócio jurídico celebrado

  20. Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPEPGM de Natal - RN2023Média

    A existência legal das associações, pessoas jurídicas de direito privado que se caracterizam pela união de pessoas organizadas para fins não econômicos, começa com a

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