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170.410 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

170.410 questões no filtro

  1. Legislação FederalLei Complementar nº 116 de 2003 - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQNCESPE / CEBRASPETJ-SC2023Média

    De acordo com a Lei Complementar n.º 116/2003, o imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) não incide sobre

  2. Direito CivilDireito das Coisas / Direitos ReaisCESPE / CEBRASPETJ-SC2023Média

    O instituto da enfiteuse

  3. Direito TributárioExtinção do Crédito TributárioCESPE / CEBRASPETJ-SC2023Média

    Acerca de prescrição e decadência em matéria tributária, julgue os itens seguintes. I Segundo o STJ, o pedido de parcelamento fiscal apresentado pelo contribuinte interrompe o prazo prescricional, mesmo nos casos de indeferimento do pedido,…

  4. Direito TributárioTributos FederaisCESPE / CEBRASPETJ-SC2023Média

    Suponha que uma pessoa física tenha vendido veículo automotor próprio por valor inferior ao pago por ela na aquisição desse bem. Acerca do imposto sobre a renda da pessoa física em relação a essa operação, é correto afirmar que se trata de…

  5. Direito TributárioCompetência TributáriaCESPE / CEBRASPETJ-SC2023Média

    A disposição a respeito de resolução de conflitos de competência, em matéria tributária, entre os entes da Federação cabe

  6. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado de Santa CatarinaCESPE / CEBRASPETJ-SC2023Média

    À luz do que determina o Código de Normas e Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina, assinale a opção correta.

  7. Legislação EstadualLegislação do Estado de Santa CatarinaCESPE / CEBRASPETJ-SC2023Média

    Com base no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina, assinale a opção correta.

  8. Legislação FederalLei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei AnticorrupçãoCESPE / CEBRASPETJ-SC2023Média

    Determinada pessoa jurídica, em conluio com agentes públicos, assegurou a assinatura de contrato administrativo a um preço superfaturado. Dias após a conclusão do serviço, o tribunal de contas determinou a suspensão da última parcela do pag…

  9. Legislação EstadualLegislação do Estado de Santa CatarinaCESPE / CEBRASPETJ-SC2023Média

    À luz das disposições da Constituição do Estado de Santa Catarina, assinale a opção correta.

  10. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado de Santa CatarinaCESPE / CEBRASPETJ-SC2023Média

    De acordo com o Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina, a serventia deverá adotar sistema informatizado de automação, com diversos atributos exigíveis, especialmente acerca dos selos de fiscalização. N…

  11. Legislação FederalLei 4.504 de 1964 - Estatuto da TerraCESPE / CEBRASPETJ-SC2023Média

    A função social da propriedade da terra, cujo cumprimento é princípio da reforma agrária previsto no Estatuto da Terra — Lei n.º 4.504/1964 —, independe de a propriedade da terra

  12. Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJConselho Nacional de Justiça (CNJ)CESPE / CEBRASPETJ-SC2023Média

    No que se refere à atribuição dos tabeliães de lavrar escrituras de inventário e partilha, assinale a opção correta à luz da Resolução n.º 35/2007 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

  13. Direito Notarial e RegistralRegistro de ImóveisCESPE / CEBRASPETJ-SC2023Média

    Com base no que a Lei n.º 6.015/1973 dispõe acerca do Registro Torrens, assinale a opção correta.

  14. Direito TributárioLegislação do Direito TributárioCESPE / CEBRASPETJ-SC2023Média

    Consoante instrução normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil acerca da declaração do imposto sobre a renda retido na fonte (DIRF), assinale a opção correta no que se refere às serventias notariais.

  15. Direito PrevidenciárioBenefícios em EspécieCESPE / CEBRASPETJ-SC2023Média

    Antes de ter sido aprovado em um concurso público para o tabelionato e entrado em exercício no respectivo cargo, Paulo havia exercido as seguintes atividades profissionais: (i) por dois anos, advogado autônomo, vinculado ao Regime Geral de…

  16. Direito Notarial e RegistralServiços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994CESPE / CEBRASPETJ-SC2023Média

    Ao apurar falta imputada a um notário, o juiz competente poderá decretar, caso entenda necessário,

  17. Direito Notarial e RegistralServiços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994CESPE / CEBRASPETJ-SC2023Média

    Conforme disposição expressa da Lei n.º 8.935/1994, independentemente de outras disposições normativas, estão sujeitos à circunscrição geográfica

  18. Legislação EstadualLegislação do Estado do Mato GrossoCESPE / CEBRASPEAGER - Mato Grosso2023Média

    De acordo com a Constituição do Estado de Mato Grosso, todos têm direito a receber informações objetivas de interesse particular, coletivo ou geral, acerca dos atos e projetos do estado e dos municípios

  19. História e Geografia de Estados e MunicípiosHistória e Geografia do Estado do Mato GrossoCESPE / CEBRASPEAGER - Mato Grosso2023Média

    Salto do Utiariti, Casa do Artesão, Cachoeira Véu de Noiva e Praça Barão do Rio Branco são referências turísticas e de lazer localizadas, respectivamente, em

  20. História e Geografia de Estados e MunicípiosHistória e Geografia do Estado do Mato GrossoCESPE / CEBRASPEAGER - Mato Grosso2023Média

    Em relação aos aspectos políticos, econômicos, sociais e culturais de Mato Grosso, assinale a opção correta.

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