Pular para o conteúdo principal

Banco de Questões LEVEL

Banco de Questões de Concursos

São 5.791 questões de provas oficiais de concurso, organizadas por disciplina, banca, órgão e assunto. Filtre abaixo e resolva com gabarito oficial — de graça, sem login.

5.791 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

Filtrar por disciplina
Filtrar por banca1
Filtrar por órgão
Filtrar por ano1
Filtrar por nível

5.791 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalProcesso LegislativoFUNATECPrefeitura de Abadiânia - GO2024Média

    Qual é o escopo das Resoluções:

  2. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoFUNATECPrefeitura de Abadiânia - GO2024Média

    Como são aprovadas as Emendas à Constituição (PECs):

  3. Direito ConstitucionalProcesso LegislativoFUNATECPrefeitura de Abadiânia - GO2024Média

    O que caracteriza uma Lei Ordinária:

  4. Direito ConstitucionalProcesso LegislativoFUNATECPrefeitura de Abadiânia - GO2024Média

    Decretos Legislativos, são:

  5. Direito ConstitucionalProcesso LegislativoFUNATECPrefeitura de Abadiânia - GO2024Média

    Qual é a característica essencial das Medidas Provisórias (MPs):

  6. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoFUNATECCâmara de Alexânia - GO2024Média

    Assinale corretamente uma competência comum entre o município de Alexânia, União e o Estado.

  7. Direito TributárioLegislação do Direito TributárioFUNATECPrefeitura de Rosário - MA2024Média

    De acordo com o STN (Sistema Tributário Nacional), são normas complementares das leis, dos tratados e das convenções internacionais e dos decretos, exceto:

  8. Direito TributárioExtinção do Crédito TributárioFUNATECPrefeitura de Rosário - MA2024Média

    Extinguem o crédito tributário, exceto:

  9. Direito TributárioObrigação TributáriaFUNATECPrefeitura de Cururupu - MA2024Média

    Em relação ao Sistema Tributário Nacional, considere as seguintes afirmações sobre os impostos da União, Estados e Municípios e a obrigação tributária: I. O imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) é um imposto federal e,…

  10. Direito TributárioExtinção do Crédito TributárioFUNATECPrefeitura de Rosário - MA2024Média

    A ação para a cobrança do crédito tributário prescreve em cinco anos, contados da data da sua constituição definitiva. A prescrição se interrompe:

  11. Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies TributáriasFUNATECPrefeitura de Abadiânia - GO2024Média

    Qual é o conceito de poder de tributação de acordo com a legislação vigente no país:

  12. Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies TributáriasFUNATECPrefeitura de Rosário - MA2024Média

    A lei relativa à contribuição de melhoria observará publicação prévia dos seguintes elementos, exceto:

  13. Direito TributárioInfrações em Direito TributárioFUNATECPrefeitura de Rosário - MA2024Média

    A lei tributária que define infrações, ou lhe comina penalidades, interpreta-se da maneira mais favorável ao acusado, em caso de dúvida quanto, exceto:

  14. Direito TributárioImpostos EstaduaisFUNATECPrefeitura de Rosário - MA2024Média

    Assinale corretamente a assertiva que apresenta um exemplo de tributo de competência estadual:

  15. Direito TributárioTributos MunicipaisFUNATECPrefeitura de Rosário - MA2024Média

    Assinale corretamente a assertiva que apresenta um exemplo de tributo de competência municipal.

  16. Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies TributáriasFUNATECPrefeitura de Cururupu - MA2024Média

    De acordo com a teoria da natureza jurídica dos tributos, observe as seguintes afirmações e assinale a que está correta sobre a determinação da natureza jurídica de um tributo.

  17. Direito TributárioLançamento TributárioFUNATECPrefeitura de Rosário - MA2024Média

    No Brasil existem dois tipos de créditos tributários, um deles é o lançamento por homologação, assinale a assertiva que apresenta um exemplo de tributo que é recolhido por meio desse tipo de crédito tributário.

  18. Direito TributárioTributos FederaisFUNATECPrefeitura de Rosário - MA2024Média

    Assinale corretamente a assertiva que apresenta um exemplo de tributo de competência da União.

  19. Direito TributárioExtinção do Crédito TributárioFUNATECPrefeitura de Rosário - MA2024Média

    A lei pode autorizar a autoridade administrativa a conceder, por despacho fundamentado, remissão total ou parcial do crédito tributário, atendendo:

  20. Direito TributárioLimitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios TributáriosFUNATECPrefeitura de Rosário - MA2024Média

    Assinale corretamente o princípio tributário que fala que nenhum tributo poderá ser criado ou majorando sem Lei que o estabeleça.

Todas as disciplinas (248)