Banco de Questões de Concursos

[imagem] Considerando o comando precedente, do banco de dados MS-SQLSERVER 2019, julgue o próximo item. O comando cria um índice clusterizado em column1, column2 e column3 da tabela table1 no esquema schema1, com column1 e column3 classific…

Com base nas disposições da Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006), julgue o item a seguir. Aquele que, por ato comissivo baseado no gênero, causar violência física contra mulher ficará obrigado a ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS)…

Julgue o item a seguir, relativo à realidade histórica e geográfica do DF. A escolha do sítio geográfico de Brasília foi influenciada por estudos realizados em 1892 pela Comissão Exploradora do Planalto Central do Brasil.

[imagem] Em relação às disposições constitucionais acerca do Distrito Federal (DF) e ao cabimento de ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra suas leis, julgue o item a seguir. Haja vista o intento de equiparação jurídica entre os…

Acerca da relação existente entre ética, moral e democracia e da ética no setor público, julgue o item a seguir. A conduta ética do servidor público resume-se a ele se comportar estritamente de acordo com o que é permitido pelos regramentos…

Acerca da relação existente entre ética, moral e democracia e da ética no setor público, julgue o item a seguir. Não é possível o estabelecimento legal de uma regra de conduta que se distancie dos ideais morais.

Acerca da relação existente entre ética, moral e democracia e da ética no setor público, julgue o item a seguir. Entre os aspectos éticos que marcam o regime democrático brasileiro, inclui-se o voto universal, cujo valor individual é igual…

Acerca da relação existente entre ética, moral e democracia e da ética no setor público, julgue o item a seguir. A adoção de uma conduta efetivamente ética pelo servidor público pressupõe que ele compreenda o papel do serviço público para c…

Acerca da Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006), julgue o item a seguir, com base em seus dispositivos e na jurisprudência dos tribunais superiores. A Lei Maria da Penha prevê um tipo penal específico para o autor da violência doméstica…

Com base nas disposições da Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006), julgue o item a seguir. A prática de violência moral contra a mulher, como a calúnia, configura uma das formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, sendo ap…

Com base nas disposições da Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006), julgue o item a seguir. Suponha que Carlos e Ana tenham sido namorados e que, após o término do relacionamento, Carlos tenha passado a enviar mensagens ameaçadoras a Ana…

Acerca da Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006), julgue o item a seguir, com base em seus dispositivos e na jurisprudência dos tribunais superiores. A aplicação da Lei Maria da Penha é condicionada à prática de violência física contra a…

Com base nas disposições da Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006), julgue o item a seguir. É garantido à mulher em situação de violência doméstica e familiar o direito ao atendimento policial e pericial especializado, que deverá ser pres…

Com base nas disposições da Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006), julgue o item a seguir. Registrada a ocorrência de violência doméstica e familiar contra a mulher, a autoridade policial deverá remeter ao juiz, no prazo de até 24 horas,…

Julgue o item que se segue com base no disposto no Código Penal e nas Leis n.º 12.850/2013, n.º 13.869/2019 e n.º 9.613/1998 e respectivas alterações. O fato de o produto de infração praticada por organização criminosa destinar-se, mesmo qu…

Acerca da Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006), julgue o item a seguir, com base em seus dispositivos e na jurisprudência dos tribunais superiores. Nas ações relativas a todos os crimes previstos na Lei Maria da Penha, a ofendida pode,…

Acerca da Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006), julgue o item a seguir, com base em seus dispositivos e na jurisprudência dos tribunais superiores. A aplicação da Lei Maria da Penha estende-se a mulheres trans.

No PDPM, está previsto o objetivo de promover o acesso e a assistência às mulheres no planejamento reprodutivo, no pré-natal, no parto, no puerpério e no acompanhamento da primeira infância, o que representa exemplo de compromisso do DF com…

O PDPM prevê o incremento do número de mulheres atendidas por meio de processos de formação profissional e ação empreendedora nos programas e projetos de desenvolvimento da autonomia econômica.

No que se refere ao Conselho Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (COARIDE), que é vinculado à Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE), julgue o seguinte item.…