Banco de Questões de Concursos

Acerca do direito ambiental, o Superior Tribunal de Justiça possui entendimento sumulado de que

Muito embora o controle concentrado de constitucionalidade tendo como parâmetro a Constituição Federal seja a estratégia mais utilizada na defesa de direitos, a Constituição do Estado de São Paulo estabelece mecanismos próprios para o contr…

A Defensoria Pública é constitucionalmente prevista como expressão e instrumento do regime democrático, de modo que as experiências de participação democrática, popular ou social são espaços potentes para que haja o acompanhamento e a contr…

O acionamento dos mecanismos internacionais de proteção aos direitos humanos encontra diversas barreiras aos mais vulneráveis, mesmo para aquelas pessoas defendidas pela Defensoria Pública. Uma das dificuldades para acesso é a necessidade d…

O Brasil tem se submetido regularmente à Revisão Periódica Universal (RPU), que consiste em um mecanismo gerido pelo Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) e se baseia no tratamento igualitário entre os Estados.…

José está cumprindo medida de segurança em Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico há, aproximadamente, vinte anos e, nos termos da Política Antimanicomial do Poder Judiciário, possui alta planejada para o próximo mês. José não possu…

Em consulta ao sítio eletrônico da Corte lnteramericana de Direitos Humanos, verifica-se que há, atualmente, cinco casos em trâmite, sem julgamento de mérito, sendo que três casos são referentes a situações ocorridas no estado de São Paulo…

O direito à orientação sexual, no âmbito do Direito Internacional dos Direitos Humanos, está previsto

Observe o uso dos pronomes nos trechos abaixo: - aquela que vemos nos filmes e livros de ficção científica (8º parágrafo) - que está muito longe dela (8º paragrafo) - que serão relevantes no futuro (11º parágrafo) Os termos destacados refer…

A flexão do verbo destacado deve-se ao elemento sublinhado em:

Em relação a inteligência artificial, é correto afirmar que o autor

Depreende-se da leitura do texto que a citação "O homem é um deus em ruínas" é usada por Marcelo Gleiser para mostrar que,

Sobre o texto de Gleiser, é correto afirmar que o autor

O livramento condicional

O crime continuado

A progressão de regime

A prescrição

O crime de associação criminosa

Sobre a aplicação da pena no crime de tráfico de drogas, é correto afirmar:

O crime de incêndio