Banco de Questões de Concursos

É correto afirmar que os seguintes tratados foram incorporados no Brasil com status de emenda constitucional, na forma do Art. 5º, parágrafo 3º, da Constituição Federal de 1988:

O Brasil iniciou, nos anos 1990, um movimento de ratificação de diversos tratados internacionais de direitos humanos, alinhado com o propósito de fortalecimento da democracia recém-conquistada. Nesse contexto, assinale a afirmativa correta.

A promoção e a garantia de direitos dos grupos vulneráveis tiveram avanços normativos no sistema jurídico brasileiro, além de importantes julgados proferidos pelo STF. Sobre o tema, avalie as afirmativas a seguir. I. O STF reconheceu os cri…

Segundo a legislação brasileira, será reconhecido como refugiado todo indivíduo que, devido à grave e generalizada violação de direitos humanos, é obrigado a deixar seu país de nacionalidade para buscar refúgio em outro país. Diante do expo…

De acordo com a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, é incorreto afirmar que, a fim de impedir a discriminação contra a mulher por razões de casamento ou maternidade e assegurar a efetividade de…

Com o processo de democratização do Brasil, houve a ratificação de diversos tratados e convenções sobre direitos humanos. Nesse contexto, assinale a afirmativa correta.

A Corte Interamericana de Direitos Humanos tem competência para conhecer de qualquer caso relativo à interpretação e aplicação das disposições da Convenção Americana de Direitos Humanos que lhe seja submetido, desde que os Estados-partes no…

O Brasil integra o Sistema Global e o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos. Nesse contexto, assinale a afirmativa correta.

Sobre a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, assinale a afirmativa correta.

De acordo com a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, assinale a afirmativa incorreta.

Sobre a teoria geral dos direitos humanos, assinale a afirmativa correta.

A Agenda 2030 é um plano de ação global para promover o desenvolvimento sustentável, erradicar a pobreza e promover vida digna para todos, até 2030. Sobre essa temática, avalie as afirmativas a seguir. I. A Agenda 2030 é composta por 17 obj…

Em relação aos mecanismos de proteção de direitos humanos, a Constituição Federal de 1988 estabelece que

Acerca da Agenda 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, assinale a afirmativa correta.

Entre os tipos de documentos a seguir selecionados, assinale o que mostra uma definição adequada.

Os componentes de um computador podem ser classificados em hardware e software, com funções distintas, mas complementares. Assinale a opção que descreve corretamente a relação entre hardware e software em um sistema computacional.

No sistema Linux, as permissões de arquivos são controladas por bits associados ao proprietário, grupo e outros usuários. Considere que um arquivo possui as seguintes permissões: -rwxr-xr— Assinale a opção que descreve corretamente os nívei…

No contexto das redes de computadores, considere as funções dos dispositivos de interconexão a seguir: hubs, repetidores, bridges e comutadores (switches). Assinale a opção que descreve corretamente o papel de um switch em comparação aos de…

No sistema operacional Linux, a estrutura de diretórios segue o padrão do Filesystem Hierarchy Standard (FHS), que organiza os arquivos e diretórios de forma hierárquica. Assinale a opção que indica corretamente a finalidade do diretório /v…

Uma lei penal fictícia estabelece o seguinte: É crime praticar qualquer ato que gere dano a outra pessoa e ocorra de forma premeditada ou com intenção de lucro. Com base no que é estabelecido textualmente por esta lei e de acordo com os fun…