Banco de Questões de Concursos

Uma Secretaria da Fazenda estadual expõe, em ASP.NET Core (.NET 8, Minimal APIs), uma API para calculo de ICMS sobre fretes interestaduais. O serviço ICalculoTributoService utiliza FazendabDbContext (EF Core) para persistência e um cliente…

Diante de um módulo de um Ministério Público Estadual que grava movimentações processuais em banco relacional com picos de falhas transitórias de conexão, usando Entity Framework Core com estratégia de execução (retries) habilitada, e da ne…

ADO.NET é um conjunto de classes do .NET Framework desenvolvidas para facilitar o acesso das aplicações às bases de dados. Um desenvolvedor que deseja utilizar classes da ADO.NET que representam tabelas, colunas, linhas e que deseja utiliza…

O principal namespace da ADO .NET, que contém as classes utilizadas pelos provedores de acessos (que representam tabelas, colunas, linhas etc.) é denominado

Aplica-se ao Prefeito, como chefe do Executivo municipal, a regra constitucional segundo a qual

Os Ministros de Estado

Com relação às atribuições do Presidente da República & correto afirmar que dentre suas competências privativas está a de

Considere: I. José é Vice-Presidente da República. II. João é Presidente do Senado Federal. III. Maria é Presidente do Supremo Tribunal Federal. IV. Florência é Presidente do Superior Tribunal de Justiça. De acordo com as informações fornec…

Na situação hipotética na qual o Presidente da República pratica ato que atente contra a Constituição Federal e, especialmente, contra o livre exercício do Poder Judiciário, uma vez admitida a acusação contra ele, por dois terços

Supondo-se que o Presidente da República seja acusado da prática de ato que atente contra a probidade na Administração e que a acusação seja admitida por dois terços da Câmara dos Deputados, o Presidente

Em 30 de setembro de 2025, foram recebidas e publicadas no Diário Oficial da União as justificativas para veto oposto a dispositivos de projeto de lei complementar, na seguinte conformidade: "Art. 2º do Projeto de Lei Complementar, na parte…

Suponha que um Presidente da República pratique crime de responsabilidade. Nessa situação hipotética, com base apenas na informação fornecida, de acordo com a Constituição Federal de 1988, admitida a acusação contra ele, por dois terços

Sobre os crimes de responsabilidade dos Governadores e Secretários dos Estados, na esteira da Lei nº 1.079/1950,

Marcio, Presidente da República, cometeu crime de responsabilidade tipificado no art 4º, VI, da Lei nº 1,0791950, praticando conduta que atentou contra a Constituição Federal e a lei orçamentária. Nos termos da referida lei, O crime que pra…

Lei de determinado Estado, de iniciativa do Governador respectivo, ao dispor sobre a reestruturação organizacional da administração pública estadual, autorizou o Poder Executivo a, mediante decreto, transformar cargos em comissão em funções…

De acordo com a Constituição Federal, compete privativamente ao Presidente da República

Com relação ao Presidente e ao Vice-Presidente da República, considere: I. O Presidente e o Vice-Presidente da República tomarão posse em sessão do Senado Federal e, se decorridas 48 horas da data fixada para a posse, o Presidente ou o Vice…

Suponha que o Presidente da República tenha viajado para o Canadá, assumindo a Presidência do país o Vice-Presidente da República. Porém, o Vice-Presidente da República também precisou ausentar-se do país, o que ocorreu antes do retorno do…

De acordo com a Constituição Federal de 1988, o ato do Presidente da República que atente contra a segurança interna do País é crime

Suponha-se que o Presidente da República, na vigência de seu mandato, pratique crime de responsabilidade. De acordo com a Constituição Federal, com base apenas nas Informações fornecidas, nessa situação hipotética, admitida a sua acusação,…