Banco de Questões de Concursos

Uma equipe de desenvolvimento está implementando uma aplicação Java com persistência de dados utilizando o Hibernate como Object Relational Mapping (ORM). Durante o desenvolvimento, a equipe precisa garantir a geração automática de tabelas…

Um Analista de um Tribunal necessita habilitar o Hibernate Envers em uma entidade. Para isso, ele deve

Correspondem, correta e respectivamente, a um componente do Spring Cloud e à principal função do Spring Cloud Config:

Hibernate 5.x introduziu suporte nativo para as classes da API de Data e Hora do Java 8 (java.time), como

A ação direta de inconstitucionalidade de lei federal poderá ser proposta, dentre outros legitimados,

Inclui-se na competência do

Após reiteradas decisões sobre matéria constitucional e observado o objetivo previsto na Constituição Federal, o Supremo Tribunal Federal poderá,

Podem propor, dentre outros legitimados, a ação direta de inconstitucionalidade à

Considere o seguinte excerto de decisão de Tribunal superior, tomada em sede de recurso interposto em face de acórdão de segunda instância: "A questão em discussão consiste em saber se o piso salarial nacional para os profissionais da educa…

Determinada lei estadual estabelece que configura crime de responsabilidade, praticado por servidor público exercente de função de chefia, direção ou assessoramento no âmbito da Administração estadual, a ausência ou recusa de comparecimento…

Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, a ação direta de inconstitucionalidade NÃO pode ser proposta

Yuri, médico, quer prestar concurso para o Departamento de Saúde da Guarda Municipal do município de Antares. No entanto, a lei municipal estabelece um limite de idade máxima para a inscrição, que ele, infelizmente, já havia ultrapassado. Y…

O reconhecimento de direito com base em interpretação conforme a Constituição, em diálogo com normas internacionais de direitos humanos, por órgão fracionário de tribunal, o qual, por sua vez, afasta a restrição a esse direito promovida por…

O Manual de Redação da Presidência da Republica, no capitulo dedicado aos “Fundamentos da Elaboração Normativa” esclarece que com a nova redação constitucional, a proposição de Ação Direta de Inconstitucionalidade pode ser requerida por var…

O efeito erga omnes poderá ser conferido à decisão judicial na hipótese de

Partido político com representação na Assembleia Legislativa de São Paulo ajuizou ação direta de inconstitucionalidade, perante o Tribunal de Justiça do Estado, tendo por objeto Portaria de Secretário estadual que, com base em previsão expr…

Sobre as formas de controle de constitucionalidade, é correto afirmar:

Em ação direta de inconstitucionalidade, determinado partido político questiona decreto federal que institui instâncias permanentes de diálogo com organizações da sociedade civil e movimentos sociais para acompanhamento de políticas pública…

A Defensoria Pública estadual requereu ingresso como amicus curiae em Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que discutia normas municipais discriminatórias contra pessoas catadoras de material reciclável, pleiteando a re…

Acórdão de Turma Recursal impôs à Fazenda Pública de determinado Estado o dever de apresentar documentos e indicar valores devidos em cumprimento de sentença em que figura como parte executada, sendo, a parte credora hipossuficiente. O Esta…