Questões de Conceito de Tributo

Julgue o item seguinte, no que se refere a conceito e espécie de tributos, repartição das receitas tributárias e normas tributárias. O tributo é uma obrigação pecuniária imposta por lei, sem natureza de sanção, enquanto o imposto é uma espé…

Assinale a alternativa que apresenta a definição de tributo, completa e em conformidade com o Código Tributário Nacional.

No que se refere à administração tributária, julgue o item a seguir. A multiplicação do valor do produto pela alíquota do imposto expressa a metodologia de cálculo do valor do tributo por fora.

No que se refere à administração tributária, julgue o item a seguir. Tributo é uma prestação pecuniária compulsória instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.

De acordo com a disciplina estabelecida na Constituição Federal de 1988 e no Código Tributário Nacional (CTN), há uma relação estreita entre os institutos Jurídicos do 'tributo· e do "imposto", de modo que tributo é

De acordo com o Código Tributário Nacional, tributo é toda prestação pecuniária, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir,

Considerando as finalidades da tributação (fiscalidade, extrafiscalidade e parafiscalidade) e os tributos de competência estadual,

De acordo com o Código Tributário Nacional – Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 – é correto afirmar, sobre o conceito e a classificação dos tributos:

No âmbito de um processo administrativo tributário instaurado pela secretaria de fazenda de certo estado, um auditor fiscal analisa o planejamento tributário e a conformidade contábil-fiscal de um grupo econômico que atua nos ramos de const…

Assinale a alternativa que define corretamente o tributo e suas espécies.

Em face do conceito previsto no art. 3º do Código Tributário Nacional, não se caracteriza como tributo:

Em relação aos aspectos relacionados ao sistema tributário nacional, às finanças públicas e à análise econômica governamental, julgue o item a seguir. Independentemente da espécie em que se classificam, é correto afirmar que a cobrança dos…

Em relação a conceitos, espécies e elementos fundamentais dos tributos no Brasil, assinale a alternativa correta, à luz do vigente ordenamento jurídico.

Segundo o Código Tributário Nacional, tributo pode ser definido como:

Para o desempenho de suas funções, é de suma importância o conhecimento das definições contidas no Código Tributário Nacional (CTN). Dentre elas, a principal é a própria definição de tributo, enunciada no art. 3º. Com base no CTN, são carac…

No Direito Tributário Pátrio, fundando na Constituição da República de 1988 e no Código Tributário Nacional, é característica fundamental dos tributos:

A definição legal de tributo está insculpida no art. 3º da Lei nº 5.172/1966, o Código Tributário Nacional. Desta feita, analise o trecho a seguir e assinale a alternativa que preenche corretamente suas lacunas: “Tributo é toda , em moeda o…

Com base na Lei nº 5.172/1966, que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional, analise as assertivas abaixo, assinalando V se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) É vedado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer diferença…

Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e:

Segundo o CTN, tributo é toda prestação pecuniária compulsória, ______________________, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em _____ e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Assinale a alternativa qu…