Questões de Da Nulidade dos Atos Processuais

As nulidades processuais deverão ser arguidas tão logo couber à parte falar nos autos, sob pena de convalidação do ato viciado; a preclusão não prevalecerá se for provado justo impedimento para a alegação ou quando se tratar de nulidade que…

Conforme entendimento do STJ, a ausência de intimação do MP para atuar como fiscal da ordem jurídica em ACP proposta pelo próprio MP configura hipótese de nulidade

De acordo o STJ, configura hipótese de nulidade na ação de interdição a ausência de

Acerca da teoria da ação, das normas processuais civis, dos atos processuais, do processo de conhecimento e das tutelas provisórias, julgue o item a seguir, de acordo com as disposições processuais civis e a jurisprudência do STJ. Ocorre nu…

No que concerne ao processo civil brasileiro vigente, assinale a opção correta.

Julgue o item a seguir, referentes ao direito processual civil. A nulidade dos atos deve ser alegada na primeira oportunidade em que couber à parte falar nos autos, sob pena de preclusão.

Com base no Código de Processo Civil, julgue o item a seguir. Será nula a sentença de mérito proferida sem a integração de todos os litisconsortes passivos.

Com base no Código de Processo Civil, julgue o item a seguir. Ainda que a parte prejudicada não alegue a nulidade na primeira oportunidade em que falar nos autos, ficará afastada a preclusão se ela provar legítimo impedimento.

A respeito das nulidades no direito processual civil, assinale a opção correta.

Quanto aos deveres e atos praticados pelo Ministério Público em processos, julgue o item que se segue. Caso o Ministério Público não seja intimado para feito no qual deveria intervir, o processo será nulo.

A respeito do regime jurídico das invalidades processuais, assinale a alternativa correta.

Diante de sentença de improcedência de demanda condenatória ao pagamento de indenização por danos materiais, o autor interpõe apelação, pedindo a anulação da sentença, porque, de acordo com informação trazida aos autos após a sentença, o ré…

Com relação às nulidades no Direito processual civil, conforme previsão no diploma legal, assinale a alternativa correta.

Tom emprestou R$ 50.000,00 a Gael mediante a assinatura de uma nota promissória com vencimento no prazo 30 dias. Passado o prazo, Gael não realizou o pagamento, razão pela qual Tom ajuizou ação de execução de título extrajudicial requerendo…

Joana propôs ação de ressarcimento em face de Madalena que, devidamente citada, apresentou o rol de testemunhas de defesa e, propositalmente, forneceu endereço errado de suas testemunhas de forma a atrasar o andamento processual. As testemu…

Acerca das nulidades dos atos processuais, assinale a alternativa correta.

André e Gabriel são vizinhos e possuem uma longa disputa sobre a divisa entre seus terrenos. Em uma audiência de conciliação, com o objetivo de encerrar o litígio, Gabriel, motivado por um erro de fato, confessa que uma determinada árvore l…

O autor de uma demanda, em sua petição inicial, requereu a concessão do benefício da gratuidade de justiça, além da citação do réu por edital, tendo afirmado, para tanto, que o citando se encontrava em lugar ignorado. Apreciando a peça exor…

Em ação de cobrança, após o juízo positivo de admissibilidade da petição inicial e antes de ser citado, o réu Luís compareceu espontaneamente aos autos por meio de advogado regularmente constituído, por meio de petição, e informou que iria…

Em um processo de execução fundada em título executivo extrajudicial, Antônio foi citado para pagar uma dívida, mas alegou que a citação foi realizada fora do horário legalmente permitido, pois foi feita às 22 (vinte e duas) horas. Todavia,…