Questões de Da Nulidade dos Atos Processuais

As nulidades processuais deverão ser arguidas tão logo couber à parte falar nos autos, sob pena de convalidação do ato viciado; a preclusão não prevalecerá se for provado justo impedimento para a alegação ou quando se tratar de nulidade que…

A respeito do regime jurídico das invalidades processuais, assinale a alternativa correta.

Diante de sentença de improcedência de demanda condenatória ao pagamento de indenização por danos materiais, o autor interpõe apelação, pedindo a anulação da sentença, porque, de acordo com informação trazida aos autos após a sentença, o ré…

Tom emprestou R$ 50.000,00 a Gael mediante a assinatura de uma nota promissória com vencimento no prazo 30 dias. Passado o prazo, Gael não realizou o pagamento, razão pela qual Tom ajuizou ação de execução de título extrajudicial requerendo…

Com relação às nulidades no Direito processual civil, conforme previsão no diploma legal, assinale a alternativa correta.

Joana propôs ação de ressarcimento em face de Madalena que, devidamente citada, apresentou o rol de testemunhas de defesa e, propositalmente, forneceu endereço errado de suas testemunhas de forma a atrasar o andamento processual. As testemu…

Acerca das nulidades dos atos processuais, assinale a alternativa correta.

André e Gabriel são vizinhos e possuem uma longa disputa sobre a divisa entre seus terrenos. Em uma audiência de conciliação, com o objetivo de encerrar o litígio, Gabriel, motivado por um erro de fato, confessa que uma determinada árvore l…

Sobre a nulidade dos atos processuais, é correto afirmar que

O autor de uma demanda, em sua petição inicial, requereu a concessão do benefício da gratuidade de justiça, além da citação do réu por edital, tendo afirmado, para tanto, que o citando se encontrava em lugar ignorado. Apreciando a peça exor…

Em ação de cobrança, após o juízo positivo de admissibilidade da petição inicial e antes de ser citado, o réu Luís compareceu espontaneamente aos autos por meio de advogado regularmente constituído, por meio de petição, e informou que iria…

Em um processo de execução fundada em título executivo extrajudicial, Antônio foi citado para pagar uma dívida, mas alegou que a citação foi realizada fora do horário legalmente permitido, pois foi feita às 22 (vinte e duas) horas. Todavia,…

Acerca da capacidade processual, do Ministério Público e da ação civil pública, julgue o item a seguir, de acordo com a jurisprudência do STJ. A ausência de intimação do Ministério Público em ação de desapropriação indireta enseja a decreta…

Acerca da capacidade processual, do Ministério Público e da ação civil pública, julgue o item a seguir, de acordo com a jurisprudência do STJ. A ausência de capacidade processual constitui nulidade absoluta, que deve ser conhecida de ofício…

De acordo com o Código de Processo Civil, em caso de morte de uma das partes, o processo deve ser suspenso, a fim de viabilizar a substituição processual da parte por seu espólio. Contudo, se essa suspensão não ocorrer e atos processuais fo…

Acerca da teoria da ação, das normas processuais civis, dos atos processuais, do processo de conhecimento e das tutelas provisórias, julgue o item a seguir, de acordo com as disposições processuais civis e a jurisprudência do STJ. Ocorre nu…

De acordo o STJ, configura hipótese de nulidade na ação de interdição a ausência de

Conforme entendimento do STJ, a ausência de intimação do MP para atuar como fiscal da ordem jurídica em ACP proposta pelo próprio MP configura hipótese de nulidade

Julgue o item a seguir, referentes ao direito processual civil. A nulidade dos atos deve ser alegada na primeira oportunidade em que couber à parte falar nos autos, sob pena de preclusão.

No que se refere às nulidades processuais, o Código de Processo Civil estabelece: