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Banco de Questões de Concursos

São 18 questões de provas oficiais de concurso, organizadas por disciplina, banca, órgão e assunto. Filtre abaixo e resolva com gabarito oficial — de graça, sem login.

18 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

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18 questões no filtro

  1. Direito TributárioIPTUFUNDATECPrefeitura de Vila Maria - RS2024Média

    O Art. 20 do Código Tributário Municipal estabelece que: ”O Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana será lançado, ________________, tendo por base a situação física do imóvel ao encerrar-se o exercício anterior”. Assinale a a…

  2. Direito TributárioIPTUFUNDATECPrefeitura de Coqueiral - MG2024Média

    Conforme a Constituição Federal, compete aos municípios instituir impostos sobre:

  3. Direito TributárioIPTUFUNDATECPrefeitura de Cruz Alta - RS2024Média

    A base de cálculo do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana é o valor venal do imóvel, o qual será determinado pelo critério de avalição cadastral, em função dos seguintes elementos: I. Na avaliação do prédio: o preço do m…

  4. Direito TributárioIPTUFUNDATECPrefeitura de Uruguaiana - RS2023Média

    Em um contrato de locação de imóvel para fins empresariais, consta que o inquilino, além do aluguel, deverá pagar ao locador o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano que incide sobre o imóvel. O inquilino resolve ajuizar demanda judi…

  5. Direito TributárioIPTUFUNDATECPrefeitura de Dona Francisca - RS2024Média

    Com base no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta quanto ao tratamento legal do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).

  6. Direito TributárioIPTUFUNDATECPrefeitura de Dom Pedrito - RS2023Média

    No Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), ocorre o lançamento:

  7. Direito TributárioIPTUFUNDATECPrefeitura de Esteio - RS2022Média

    O Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana do Município de Esteio, nos termos do seu próprio Código Tributário, será lançado:

  8. Direito TributárioIPTUFUNDATECPrefeitura de São Martinho - RS2022Média

    Analise as assertivas a seguir, a respeito do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A alíquota do imposto pode ser aumentada por decreto do Prefeito Municipal e pa…

  9. Direito TributárioIPTUFUNDATECPrefeitura de São Martinho - RS2022Média

    A Constituição da República estabelece vedações ao poder dos Municípios de instituir impostos. De acordo com o inciso VI do Art. 150 da Carta Magna, o Município não pode instituir impostos sobre determinados patrimônios. Todavia, a regra ge…

  10. Direito TributárioIPTUFUNDATECPrefeitura de Giruá - RS2022Média

    O locatário de bem imóvel:

  11. Direito TributárioIPTUFUNDATECPrefeitura de Porto Alegre - RS2022Média

    Sobre a anterioridade tributária e/ou a irretroatividade tributária, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. Precedentes recentes de ambas as Turmas do Supremo Tribunal Federal estabelecem que se aplica o princípio…

  12. Direito TributárioIPTUFUNDATECPrefeitura de Tramandaí - RS2021Média

    Em relação aos impostos municipais, assinale a alternativa INCORRETA.

  13. Direito TributárioIPTUFUNDATECPrefeitura de Santo Augusto - RS2020Média

    O entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça tem grande valia na interpretação da legislação tributária, sendo relevante seu conhecimento quando da administração dos tributos municipais, sendo exigido do aspirante a Procurador tr…

  14. Direito TributárioIPTUFUNDATECPrefeitura de Santo Augusto - RS2020Média

    Segundo dicção do Código Tributário Nacional, em relação ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana, assinale a alternativa INCORRETA.

  15. Direito TributárioIPTUFUNDATECPrefeitura de Campo Bom - RS2019Média

    De acordo com o Código Tributário Nacional, em relação ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, analise as assertivas a seguir: I. A base do cálculo do imposto é o valor venal do imóvel. II. Na determinação da base de cá…

  16. Direito TributárioIPTUFUNDATECSEFAZ-RS2014Média

    Na Avenida João Pessoa, em Porto Alegre/RS, está localizado o Templo Positivista, construído no início do século XX. O historiador Voltaire Schilling, no Memorial do Rio Grande do Sul, Caderno de História, nº 23, O Pensamento de Comte, regi…

  17. Direito TributárioIPTUFUNDATECPrefeitura de Porto Alegre - RS2025Média

    Sobre o IPTU, assinale a alternativa INCORRETA.

  18. Direito TributárioIPTUFUNDATECIF Sul - MG2024Média

    Analise as tabelas abaixo, nas quais há valores e dados hipotéticos a respeito da base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) e do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), e assinale a alternativa que correspondente ao prin…

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